PORTARIA N. 495, DE 15 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA MESA DIRETORA

PORTARIA N. 495, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso IV e inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e com observância aos arts. 7º, 9º, 10, 16 e § 2º, inciso I do art. 36 da Lei Complementar n. 44/2014 e da Resolução Legislativa n....

PORTARIA N. 494, DE 12 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

PORTARIA N. 494, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso IV e inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e com observância aos arts. 7º, 9º, 10, 16 e § 2º, inciso I do art. 36 da Lei Complementar n. 44/2014 e da Resolução Legislativa n. 07/20...

PORTARIA N. 493, DE 09 DE ABRIL DE 2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

PORTARIA N. 493, DE 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, incisos IV e VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e com observância aos arts. 7º, 9º, 10, 16 e § 2º, inciso I do Art. 36 da Lei Complementar n. 44/2014 e à Resolução Legislativa n. 07/2014: ...

PORTARIA N. 492, DE 04 DE ABRIL DE 2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA MESA DIRETORA

PORTARIA N. 492, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Exonera cargo em Comissão de Assessora Da Mesa Diretora. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, incisos IV e VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e com observância aos arts. 7º, 9º, 10, 16 e § 2º, inciso I do Art. 36 da Lei Complementar n. 44/2014 e à Resolução Legislativa n. 07/2...

PORTARIA N. 491, DE 04 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

PORTARIA N. 491, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso IV e inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e com observância aos arts. 7º, 9º, 10, 16 e § 2º, inciso I do art. 36 da Lei Complementar n. 44/2014 e da Resolução Legislativa n. 07/20...

DECRETO LEGISLATIVO N. 260, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO LEGISLATIVO N. 260, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022. DECRETO Art. 1°. Ficam aprovadas as contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022. Art. 2°. Integram este Decreto Legislativo o Relatório, o Parecer emitido pela Comissão de Orçamento e Finanças e o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado...

PORTARIA N. 490, DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO

PORTARIA N. 490, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. Fernando dos Santos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Concede férias, no período de 29 de março de 2024 a 27 de abril de 2024, ao servidor FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO, matrícula 50881-0...

PORTARIA N. 489, DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES

PORTARIA N. 489, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Concede Férias ao servidor Francisco Xavier Soares. Fernando dos Santos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Concede férias, no período de 29 de março de 2024 a ...

PORTARIA N. 488, DE 20 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ARQUIVO GERAL

PORTARIA N. 488, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Nomeia responsável pelo setor de Arquivo Geral. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, da Lei Orgânica Municipal e Art. 39, Inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá-SC, e com observância aos arts. 9º, 10 e 16 da Lei Complementar n. 44/2014, e da Resolução Legislativa n. 07/2014, alterada pela Resolução Legislativa n. 12/2019 e Re...

PORTARIA N. 487, DE 18 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

PORTARIA N. 487, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso IV e inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e com observância aos arts. 7º, 9º, 10, 16 e § 2º, inciso I do art. 36 da Lei Complementar n. 44/2014 e da Resolução Legislativa n. 07/2...