IPESI: Homologação de candidaturas

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Criado em Sexta, 23 Setembro 2022 09:08

Foram homologadas as candidaturas aos cargos de Diretor Executivo, Conselheiros Fiscais e Conselheiros Administrativos do IPESI, conforme abaixo:

As eleições serão realizadas no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, entre as 08h00 e as 17h00, por meio do site do IPESI: www.ipesi.sc.gov.br. 

COMUNICADO: Migração e unificação do sistema de informação administrativo da Câmara Municipal de Itapoá para adequação ao SIAFIC

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Criado em Quarta, 21 Setembro 2022 16:51

Comunicamos que o sistema de informação administrativo da Câmara Municipal de Itapoá está em processo de migração e unificação com a base de dados da Prefeitura Municipal de Itapoá, conforme atividade planejada para ser executada pela empresa IPM Sistemas, em conjunto com a Prefeitura e Câmara Municipal, com início em 16 de setembro e com previsão de término de migração para o dia 26 de setembro de 2022.

A partir do dia 20 de setembro até 26 de setembro de 2022, o Portal da Transparência da Casa também estará temporariamente indisponível.

A Câmara Municipal planejou suas atividades administrativas nos dias anteriores à migração, de maneira a suspender temporariamente todas as execuções de despesas orçamentárias e financeiras durante os dias da migração, com o objetivo de resguardar a integridade da base de dados na migração e para não prejudicar a continuidade do serviço público.

A unificação da base de dados busca atender às disposições legais, com destaque para o artigo 48, § 1º, inciso III, e § 6º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e o Decreto n. 10.540, de 05 de novembro de 2020, do Governo Federal, que instituiu o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, que busca assegurar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos. Dessa modo, a migração da base de dados da Câmara de Vereadores Municipal de Itapoá/SC visa atender ao SIAFIC.

Pedimos a compreensão de todos, e destacamos que com a unificação das bases de dados da Prefeitura de Itapoá e Câmara Municipal de Itapoá, as informações do Portal da Transparência também estarão todas unificadas, de modo a ampliar e facilitar o acesso aos documentos e informações da contabilidade, recursos humanos, patrimônio, compras, licitações, contratos administrativos, entre outras informações do município de Itapoá.

Previsão de retorno do acesso aos Sistemas de Gestão Pública e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapoá: 26 de setembro de 2022 às 23h55min. Nesse período, não teremos lançamentos e movimentações orçamentárias e financeiras.

Eleições IPESI

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Criado em Terça, 20 Setembro 2022 09:10

As eleições serão realizadas no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, entre as 08h00 e as 17h00, através do site do IPESI: www.ipesi.sc.gov.br.

O servidor que queira votar de forma presencial, ou seja, através de cédula, terá que protocolar o requerimento constante no ANEXO II do Edital de eleições até o dia 22/09/2022, no IPESI na Rua 1590, n°429, Itapoá-SC, próximo à Secretaria de Educação, no seu horário de funcionamento, ou seja, entre as 08 horas e às 14 nos dias úteis, ou através do email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou pelo whatssap oficial do IPESI nº 3443-6337.

O servidor que não protocolar o requerimento até o dia 22/09/2022, poderá votar somente de forma virtual. As eleições de forma presencial serão realizadas no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, entre as 08:00 horas e às 17:00 horas, na Sede do IPESI, Sito: Rua 1590, n°429, Itapoá-SC, próximo à Secretaria de Educação, mediante a apresentação de um documento pessoal. Segue o documento:

A Comissão Eleitoral, instituida pela Resolução 02/2022 do Conselho Administrativo e Portaria IPESI n° 1526/2022 de 18 de julho de 2022, no uso das atribuições que lhe compete, nos termos da Lei Complementar nº 41/2014, torna pública a relação nominal em ordem numérica das candidaturas aos cargos para a Diretor Executivo, Conselhos Administrativo e Fiscal do IPESI e declara aberto prazo de dois dias úteis para apresentação de recurso ou impugnação no setor de protocolo da PMI, ou por Processo Digital de acordo com o § 3º do artigo 11 do Edital Eleitoral.

Informações da Presidente da Comissão Eleitoral Maria Inês Vargem Yalçinkaya.

Lista dos servidores candidatos:

Convite para Audiência Pública para deliberação do Zoneamento Ecológico-Econômico Municipal

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Criado em Segunda, 12 Setembro 2022 23:50

No dia 11 de outubro de 2022, às 19h, realizar-se-á a audiência pública para deliberação do Zoneamento Ecológico-Econômico Municipal (ZEEM) na sede da Câmara Municipal de Itapoá.

O ZEEM configura-se um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.

O ZEEM tem como atribuição fornecer subsídios para orientar as políticas públicas relacionadas ao planejamento, uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio físico, biótico e socioeconômico, tendo como um dos eixos norteadores a definição de estratégias compartilhadas de gestão do território entre Município e sociedade. 

Esse mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, como também, no uso sustentável dos recursos naturais e no equilíbrio dos ecossistemas existentes.

Por isso é extremamente importante a participação da sociedade, de associações e da organização da sociedade civil na discussão dos termos das propostas referentes ao Projeto de Lei Complementar n. 06/2022, o qual pode ser acessado na íntegra abaixo:

> Link do texto e mapa do Projeto de Lei Complementar n. 06/2022: Clique aqui.

> Link para acesso ao texto da Lei do atual ZEEM e respectivo mapa  (Lei Complementar n. 21/2008): Clique aqui.

Participe e contribua com a elaboração do Projeto de Lei Complementar n. 06/2022.

Aberto o cadastro para 100 castrações solidárias

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Criado em Sexta, 02 Setembro 2022 12:27

A Prefeitura de Itapoá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está com inscrições abertas para vagas solidárias de castração para 50 cães e 50 gatos. O cadastramento começou na última segunda-feira (29) e vai até o dia 06 de setembro. O objetivo é controlar o aumento do número de animais nas ruas.

Para fazer a solicitação da castração é necessário ir até a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAI), que fica na Travessa Dailton José Grassi, n° 52 portando RG, comprovante de residência e CAD Único.

A SEMAI relembra que que abandono e maus-tratos de animais é considerado crime pela Constituição Federal e pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. Além disso, é responsabilidade do tutor garantir proteção, amor e a integridade física do animal. Para outras informações é só ligar para o número (47) 98869-1240.

A campanha conta com o apoio da Câmara Municipal de Itapoá.

FEIRA DE ADOÇÃO VIRTUAL

A Prefeitura Municipal de Itapoá por meio da Secretária de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, através do CBEA (Centro de Bem Estar Animal), traz a FEIRA DE ADOÇÃO VIRTUAL.

No link abaixo você vai encontrar os animais que estão disponíveis para a adoção, em nosso Município. Se liga aí! Você vai se apaixonar!

https://abrir.link/YvXBH

Apoio: Câmara Municipal de Itapoá.

Câmara Municipal sedia evento organizado pela ACINI com mulheres empreendedoras de Itapoá

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Criado em Sexta, 02 Setembro 2022 12:08

Na noite do dia 1º de setembro de 2022, o Poder Legislativo de Itapoá recepcionou em sua sede o evento organizado pela Associação Comercial e Industrial de Itapoá - ACINI. Na ocasião, foi proferida uma palestra com o título “O Que o Associativismo Pode Fazer por Você?”, com a palestrante Tina Marcatto, Vice-Presidente do Conselho Estadual da Mulher Empresária de Santa Catarina e, também, com o Consultor do Programa Empreender, Adriano Hüebner.

O evento contou com a abertura pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Tiago de Oliveira, e com o Presidente da ACINI, Jerry Luís Sperandio.

A participação especial no evento foi das mulheres empreendedoras de Itapoá, que se fizeram presentes e acompanharam a palestra sobre o associativismo. 

O evento foi gravado e transmitido ao vivo, no canal do youtube da Câmara Municipal de Itapoá, conforme link abaixo: 

https://www.youtube.com/watch?v=afhNDrjNXig

Convite à Palestra de "O que é CMDCA"

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Criado em Sexta, 19 Agosto 2022 11:24

No dia 31 de agosto de 2022, o Poder Legislativo de Itapoá recepcionará em sua sede o evento organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na pessoa da presidente Patrícia Vieira. O conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social que tem como secretário Fabio Tristão Pietangelo. Na ocasião, será proferida uma palestra com o título “O que é o CMDCA?”, com início previsto às 19:00 horas. Os ensinamentos ficarão por conta do pedagogo Palestrante: Robson Richad Duvoisin

Robson é servidor na prefeitura de Joinville desde 2008, onde já atuou como Técnico do Serviço de medidas socioeducativas, Técnico e coordenador do Abrigo infanto juvenil, Secretário executivo e Conselheiro do CMDCA, Conselheiro Governamental no COMDE, Conselheiro da sociedade civil no CEDCA, além de ter atuado em diversas ocasiões como consultor técnico nas políticas da infância para a AMUNESC. Atualmente está lotado como Coordenador da Unidade de Apoio aos Conselhos, setor responsável por assessorar os Conselhos de Direitos de Joinville.

O Presidente do Poder Legislativo de Itapoá/SC, Tiago de Oliveira, será o anfitrião.

As palestras serão transmitidas ao vivo no canal do youtube da Casa e estão disponíveis para acesso pelo link: 

https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

Prestigiem!

Câmara Municipal presta cooperação institucional ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a realização de sessão de júri em Itapoá

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Criado em Quinta, 18 Agosto 2022 11:13

Conforme publicação da redação do jornal ND Notícias, cinco pessoas foram condenadas por homicídio em Itapoá após sessão de júri realizada no plenário da Câmara Municipal de Itapoá. A Sessão durou mais de 30 horas e foi considerada histórica em Itapoá.

As cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato de Charles Brendo Pinto, de 26 anos, na tarde do dia 23 de novembro de 2019, no bairro Pérola do Atlântico, em Itapoá, Litoral Norte de Santa Catarina. 

A sessão ocorreu na Câmara de Vereadores de Itapoá, sob a presidência da juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua. Terminou na madrugada da última quinta-feira (11/8). Seis estavam no banco dos réus acusados de um homicídio praticado com arma de fogo.

A maratona judicial se dividiu assim: no primeiro dia, terça-feira (9), os trabalhos duraram 11 horas, entre 8h30min e 19h47min; no segundo dia, mais 19 horas de sessão, iniciada às 9h13min de quarta-feira (10) e encerrada somente às 4h13min já de quinta-feira.

Durante os trabalhos foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e dez de defesa. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença condenou cinco dos réus pela prática de homicídio, reconheceu a qualificadora de perigo comum para valoração da pena em relação a quatro envolvidos, e ainda recurso que dificultou a defesa da vítima para três dos acusados.

Uma mulher, também apontada como integrante do grupo, foi absolvida. As condenações para quatro dos apenados variaram entre 13 e 16 anos de prisão que deverão ser cumpridos em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade. O quinto réu foi condenado a seis anos e meio em regime semiaberto.

O crime aconteceu em plena via pública. Segundo a denúncia do Ministério Público, os investigados, previamente combinados, saíram do do Paraná em direção a Itapoá. Estavam fortemente armados para executar a vítima. A ação foi praticada ao lado da sede do Conselho Tutelar do município e de duas escolas, resultando também em perigo para a comunidade.

Fonte: ND Notícias, com adaptações da Câmara Municipal de Itapoá.

Cooperação Institucional

Conforme a Resolução Legislativa nº 09/2018, do Poder Legislativo de Itapoá, os vereadores de Itapoá, por unanimidade, aprovaram a autorização para utilização do recinto da Câmara, para o uso pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Fórum de Itapoá, como forma de colaborar com o Poder Judiciário Catarinense.

No cooperação, a Casa disponibiliza o plenário, o aparato tecnológico, equipamentos, recursos audiovisuais, sistema de som e de vídeo, conexão com internet, e recursos humanos, com destaque para o apoio do Setor de Informática da Câmara.

A ação busca promover a eficiência operacional da justiça no município de Itapoá, bem como objetiva proporcionar economicidade ao erário catarinense, uma vez que o plenário da Casa é compartilhado com o Poder Judiciário de maneira a não comprometer o regular funcionamento do Poder Legislativo Municipal, através de prévios agendamentos.

Ao longo dos anos de 2018 até 2022, já foram realizados mais de 30 (trinta) Tribunais do Júri no plenário da Câmara Municipal de Itapoá. Trata-se de mais um compromisso institucional do Poder Legislativo de Itapoá que vai ao encontro dos princípios da legalidade, publicidade e eficiência da Administração Pública.

Poder Legislativo de Itapoá realiza Audiência Pública da LDO 2023

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Criado em Terça, 02 Agosto 2022 09:31

O Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Itapoá, programou uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 58/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.

A audiência será na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, com início às 11:00 horas do dia 16 de agosto de 2022 e, na ocasião, serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei que disporá sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapoá para o ano de 2023. O tema é de interesse de toda comunidade e, portanto, estará aberta à participação de todos.

Projeto para a LDO 2023 está recebendo sugestões de emendas

O Projeto de Lei n. 58/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”, também chamado de LDO, é a peça para a gestão orçamentária e define as diretrizes, objetivos, prioridades e metas para a realização do orçamento no ano subsequente. O principal objetivo do projeto é promover a “inclusão social e a qualidade de vida da população, a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública no contexto do Poder Executivo”. Importante frisar que as prioridades da LDO são as seguintes:

I - melhoria da qualidade de vida da população;

II - redução das desigualdades sociais;

III - inclusão social;

IV - oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da educação, saúde, iluminação pública e transporte;

V - o desenvolvimento sustentável;

VI - gestão ambiental e territorial; e

VII - equilíbrio das finanças públicas e modernização da gestão.

O Projeto se encontra no Poder Legislativo de Itapoá sob a análise da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.

Visando ampliar a participação da população, a Câmara criou uma planilha eletrônica onde a comunidade pode apresentar emendas ao projeto no seguinte acesso: 

> Clique aqui

Participe, dê a sua sugestão!

ENEM 2022: curso preparatório gratuito promovido pela Escola do Legislativo e Professores voluntários da rede estadual de Itapoá

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Criado em Segunda, 01 Agosto 2022 17:43

A partir de parceria firmada entre professores voluntários da rede estadual de Itapoá e a Escola do Legislativo de Itapoá será ofertado curso preparatório para o ENEM de 2022.

O Projeto "Preparatório Challenge" contará com 16 encontros que englobarão 17 disciplinas chaves para aprovação no ENEM (Matemática; Física; Química; Literatura e Redação; Filosofia; História; Biologia; Química; Língua Portuguesa; Língua Estrangeira - Inglês e Espanhol; Geografia; e Sociologia), com a participação de doze professores da rede estadual de ensino de Itapoá que prepararam um projeto de ensino intensivo até as provas do ENEM.

O curso terá início no dia 06/08, às 8h, na sede da Câmara Municipal, e em todos os sábados subsequentes até a data das provas do ENEM, sendo que o cronograma integral será entregue aos alunos no primeiro dia do curso.

Para participar é necessário inscrever-se por meio do formulário abaixo disponibilizado, uma vez que serão ofertadas apenas 90 vagas para o curso preparatório em razão da limitação de espaço físico do plenário da Câmara Municipal.

Link do formulário de inscrição:

https://forms.gle/JymLyLSEHhP43ncG8 (Últimas vagas disponíveis!)

Atualizado em 05/08/2022 às 21h18min - Lista dos alunos matriculados no curso:

Adrian Lael de Oliveira Gonsalves 

Alessandra Maurer do Nascimento

Aline Fernandes Ferreira 

Aline Maria de sena 

Amanda Ghisleri Grasel 

Ana Julia Leopoldo Marafon 

Ana Luiza Janzen

André Gustavo do Rosário da Silva 

Antônio Gabriel de Oliveira Leite 

Bárbara da Silva

Beatriz Cardoso 

Beatriz Saidel de Novais

Betty Santos Frisanco 

Carlos Eduardo Martins 

Carolina Rigo Hofstetter

Cristine Baptista dos Santos 

Deivid Bryan dos Santos 

Eduarda Santos Silva 

Eloy Garcia Leite

Erica Mariana Crespim Do Nascimento 

Estephany Gabrieli Schmeing

Gabriel Floriano de Souza 

Gabriel Ghisleri da Rosa

Gabriel Roberto Lenzi Neuber 

Gabriella Regina de Oliveira 

Giovana Vitoria Rodrigues Porto dos Santos

Giovanna Barreto Rossi 

Giulya Piazzetta Bus

Gledson Vieira Sell Miguel

Heloísa Reale

Indianara Gonçalves Do Nascimento Santos 

Isabela Cavalcante Pereira de Miranda 

Isabela Cristina Cassarotti 

Isabella Cavada Barcellos 

Isadora de Brito Cruz

Isadora Pereira Nunes

Izabela Luciana Grosskopf 

João Victor Pereira Machado

João Vitor de Souza Pereira 

Juan Cesar Hau Maoski Monteiro da Silva 

Júlia Pereira Duarte 

Julia Somenzi Barbosa

Karolina vitorino 

Kauany Laira Correa Pereira 

Kethilyn Geovana de Jesus do Rosário 

Ketlyn Lorrane Mendes Alonso Fernandez 

Larissa Oliveira Duarte 

Leonardo Gomes da Silva

Leonardo Telles Charneski 

Leslye Mesquita Souza 

Letícia Carolina Bedin 

Leticia Duarte Schultz 

Leticia Toporovicz Nichele

Lily Freitas Pires de Camargo 

Luana Marina Castilho Gomes

Lucas Vieira Raichle

Luiza Maria Paixão 

Marcelo Henrique Schatzmann 

Marcos Gabriels de Mello

Maria Eduarda Greca

Maria Fernanda Arbigaus Nagorski 

Maria Luiza Camargo de Araújo 

Mariele Souza da Graca 

Melanie Guerra Fank

Miguel Pafume Rodrigues

Miriã Neres de Moura 

Natália Araújo

Nathali Maran Grokoski Moro 

Nicole Costa Guimarães 

Oliver Dallagnol 

Rebeca Santana Timoteo

Renata Nelly de Oliveira de Lima

Rhayane Pierchack Ribeiro 

Samara de Paula Felix

Sara Karolyna de Castro

Sarah Maria Monteiro caldeira 

Thalyta Sincero

Theo Okagawa Rodrigues 

Vitor Gabriel da Silva Paulino de Freitas 

Vitória Nardelli Vieira Gonçalves 

Ygor Gabriel da Silveira Romeiro