2º Reunião Extraordinária da Câmara
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- Criado em Sexta, 29 Janeiro 2021 13:20
Segunda-feira (01/02) será realizada a 2º Reunião Extraordinária da Câmara às 9h, por acesso remoto e videochamada em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19 e com observância do novo Decreto Legislativo nº 163/2021, para a votação da seguinte Pauta:
>Projeto de Lei Complementar nº 01/2021: Clique aqui.
>Projeto de Lei Complementar nº 02/2021: Clique aqui.
>Projeto de Lei Complementar nº 03/2021: Clique aqui.
Tais proposições foram votadas na 2º Reunião Remota e Conjunta das Comissões Permanentes, às 13h30 desta quinta-feira (28/01), e foram aprovadas para debate por todos os vereadores.
Para assistir à 2º Reunião Extraordinária da Câmara às 9h ao vivo, basta acessar o link:
Comissões Permanentes retomam os trabalhos que foram interrompidas pelo forte temporal do final da tarde de ontem
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- Criado em Quinta, 28 Janeiro 2021 09:20
Como o temporal que atingiu a região nordeste de Santa Catarina no dia 27 de janeiro de 2021 danificou a rede de energia elétrica no momento em que era realizada a 2ª Reunião Remota e Conjunta das Comissões Permanentes da Câmara, na tarde desta quinta-feira, dia 28 de janeiro de 2021, os vereadores membros das Comissões Permanentes da Casa realizarão a 3ª Reunião Conjunta Extraordinária das Comissões às 13:30, para dar continuidade na análise das seguintes Proposições:
> Projeto de Lei Complementar nº 01/2021: Clique aqui.
> Projeto de Lei Complementar nº 02/2021: Clique aqui.
> Projeto de Lei Complementar nº 03/2021: Clique aqui.
Na reunião de ontem, os vereadores e representantes de classes convidados discutiam os Projetos de Lei Complementar nº 01/2021 que “altera a Lei Complementar Municipal nº 041, de 16 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapoá, bem como adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.”
Ainda sobre a reunião desta quarta-feira (27/01), as Comissão Permanentes estavam analisando os Projetos de Lei Complementar nº 1, 2 e 3 de 2021. Foram convidados para a discussão: Jaqueline Madeira Pitta, Diretora-executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapoá (IPESI); Jane Becker, Presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (SINSEJ); e João Garcia de Souza, Presidente da Associação dos Servidores Públicos do Município de Itapoá.
Após explanação da Diretora-executiva do IPESI, esclareceu-se a origem do deficit previdenciário, a necessidade do concurso público, bem como o dever legal e constitucional de aumentar alíquota previdenciária. Jaqueline Madeira Pitta deixa claro que apenas realizar concursos públicos não conseguiria quitar a dívida que a Prefeitura de Itapoá tem com o IPESI. Ressaltou também que tal dívida já está sendo paga parceladamente.
Nesta quinta-feira (28/01), a reunião será presidida pela Vereadora Izabela Marcondes (Bela) e ocorrerá por acesso remoto e videochamada em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19 e com observância do novo Decreto Legislativo nº 163/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá-SC.
Para acompanhar a transmissão ao vivo a partir das 13h30min desta quinta-feira (28/01), acesse o link abaixo:
> http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html
A Câmara permanece à disposição do povo itapoaense para esclarecimentos sobre esses Projetos de Lei.
Reunião Conjunta das Comissões Permanente acontece nesta quarta-feira (27/01), a partir das 13h30
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- Criado em Quarta, 27 Janeiro 2021 00:34
Nesta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2021, a partir das 13h30min, os vereadores membros das Comissões Permanentes da Casa realizarão a 2ª Reunião Conjunta Extraordinária das Comissões, para analisar e deliberar os seguintes Projetos:
> Projeto de Lei Complementar nº 01/2021: Clique aqui.
> Projeto de Lei Complementar nº 02/2021: Clique aqui.
> Projeto de Lei Complementar nº 03/2021: Clique aqui.
Foram convidados para participar da reunião das comissões os seguintes servidores:
> A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Itapoá (IPESI), Sra. Jaquelina Madeira Pitta, por meio do do Ofício nº 12/2021.
> A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (SINSEJ), Sra. Jane Becker, por meio do Ofício nº 13/2021.
> O Presidente da Associação dos Servidores Públicos do Município de Itapoá (ASPMI), Sr. João Garcia de Souza, por meio do Ofício nº 14/2021.
A reunião será presidida pela Vereadora Izabela Marcondes (Bela) e ocorrerá por acesso remoto e videochamada em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19 e com observância do novo Decreto Legislativo nº 163/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá-SC.
Para acompanhar a transmissão ao vivo a partir das 13h30min desta quarta-feira (27/01), acesse o link abaixo:
> http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html
Comitiva de Vereadores e Servidores de Guaratuba e Garuva realizam visita técnica na Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Terça, 26 Janeiro 2021 20:38
Na tarde dessa segunda-feira (25/01), uma comitiva de Vereadores dos municípios de Guaratuba e Garuva participaram de uma reunião com a Presidência da Casa e com e Setor de TI da Câmara Municipal de Itapoá com o objetivo de conhecer o processo legislativo digital.
Na comitiva de Guaratuba, a reunião contou com a Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Vereadora Cátia do Doro, o Vereador Fabiano da Caieiras, e os servidores Rafael Donato dos Santos (CPD) e Wagner Bitencourt Valeze.
Na comitiva de Garuva, o Vereador Jarbas Budal e a servidora Paula Roberta Conte estavam presentes.
As comitivas foram recepcionadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Tiago de Oliveira, e pelo servidor responsável pelo Setor de TI, Francisco Xavier Soares Filho.
O servidor Francisco apresentou as inovações de TI no processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá, as legislações pertinentes e algumas práticas no uso dos softwares livres.
Como resultado da reunião, ficou acordado que os municípios de Guaratuba, Garuva e Itapoá iniciam uma nova fase de cooperação institucional entres as Casas Legislativas, para aumentar o intercâmbio de práticas tecnológicas na busca de atender as demandas legislativas.
Espera-se estreitar os laços entre os municípios vizinhos em demandas comuns como projetos integrados de tecnologia, segurança pública e de divulgação turística.
Poder Legislativo de Itapoá realiza primeira reunião extraordinária
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- Criado em Segunda, 25 Janeiro 2021 16:07
Na manhã desta segunda-feira (25), os vereadores se reuniram para realizar a primeira extraordinária do ano a fim de deliberar um requerimento de urgência especial e para montar as Comissões Permanentes da Casa de Leis as quais têm por objetivo instruir as matérias que lhes são submetidas, emitir pareceres e elaborar projetos relacionados à sua especialidade.
Link da gravação completa: Clique aqui.
Com a ausência do Vereador Paulo Neres, a composição das Comissões que permanecerá durante o ano foram votadas. Os vereadores integrantes de cada comissão são: Izabel Correia Marcondes (Presidente), Ivan da Luz (vice-presidente) e Luiz Martins Junior (membro) da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Gerson dos Santos Chaves (Presidente), Izabel Correia Marcondes (vice-presidente), Fernando dos Santos Silva (membro) da Comissão de Orçamento e Finanças; Ezequiel de Andrade (Presidente), Ivan da Luz(vice-presidente) e Luiz Martins Junior (membro) da Comissão de Obras e Serviços Públicos; Luiz Martins Junior (Presidente), Ivan da Luz (vice-presidente), Izabel Correia Marcondes (membro) da Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
Na Ordem do Dia, os vereadores também analisaram e aprovaram um requerimento de urgência especial para alterar a tramitação dos Projetos de Lei Complementar n° 01, 02 e 03 de 2021, em razão da urgência das Proposições.
Na sequência, devido à importância da matéria e a fim de garantir a transparência e participação popular da sociedade civil, a Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobrestou as 3 (três) Proposições para convocar a participação do instituto IPESI, do sindicado dos trabalhadores (SINSEJ) e da associação de servidores (ASPMI) para juntos discorrer sobre os Projetos na quarta-feira. Dessa forma, além de os vereadores poderem estudar o assunto, o IPESI pode apresentar os projetos garantindo discussão e entendimento abrangentes da pauta.
Poder Legislativo de Itapoá realiza evento de apresentação
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- Criado em Terça, 19 Janeiro 2021 11:07
Nesta segunda-feira (18), a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC realizou um evento de integração entre os vereadores, os assessores e o corpo técnico formado pelos servidores da Casa.
Além da apresentação dos profissionais, o objetivo do evento foi orientar os vereadores e seus assessores acerca dos procedimentos das atividades do Poder Legislativo, em especial, os trâmites dos processos das atividades dos parlamentares.
Depois das apresentações, os servidores efetivos do Poder Legislativo apresentaram aos vereadores e aos novos funcionários os procedimentos da entrada e da tramitação de proposições previstas no Regimento Interno da Câmara. Assim, os novos integrantes dessa gestão puderam conhecer a respeito do processo legislativo tanto em suas fases internas e quanto externas, bem como a respeito dos eventos realizados pela Casa.
De suma importância foram as apresentações sobre as atividades e ações do Controle Interno do Poder Legislativo e da área Jurídica. Outro ponto de destaque foi a questão do processo legislativo digital adotado pela instituição e o plano de implantação do processo administrativo digital.
Por fim, foi bastante destacada a importância do fortalecimento do Poder Legislativo para toda a comunidade itapoaense, afinal ele representa a voz do povo. Neste contexto, a Mesa Diretora, por meio do presidente, destacou a força que emana da união entre os membros deste Poder, a qual será construída pelo respeito mútuo entre seus membros.
Manutenção no Data Center dos servidores no SAPL, do Senado Federal
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- Criado em Segunda, 11 Janeiro 2021 21:17
Nessa sexta-feira, dia 08/01/21, iniciou um serviço de manutenção programada no Data Center do Senado Federal, em que está hospedado o SAPL da Câmara Municipal de Itapoá e das demais Casas Legislativas do país.
A previsão de retorno está programada para ocorrer até o dia 12/01/21. Dessa forma, estão temporariamente indisponíveis a consulta dos Projetos de Lei e Normas Jurídicas Municipais. Como a Casa está em recesso legislativo, o serviço de manutenção está em execução para evitar novas interrupções ao longo do restante do ano.
* Atualização em 14/01/2021
Em razão da necessidade de novas adequações nos servidores do Senado Federal, o sistema da Casa SAPL está temporariamente em manutenção e indisponível. Previsão de retorno para o dia 15/01/2021.
Em casos de necessidade urgente de algum documento do processo legislativo municipal, favor enviar e-mail para:
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Agradecemos pela compreensão!
Presidência realiza convocação dos Vereadores suplentes do Partido Liberal (PL)
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- Criado em Quinta, 07 Janeiro 2021 12:28
2º Suplente e 3º Suplente de Vereador do PL Sra. Izabel Correira Marcondes e Sr. Gerson dos Santos Chaves, respectivamente, foram convocados pelo Presidente Tiago de Oliveira (PL) nessa quarta-feira, dia 06/01/2021.
Como nomeou-se o Vereador Senhor João Marcio Faligurski (PL) para o cargo de Secretário de Turismo e Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Culturano, por meio do Decreto Executivo nº 4783/2021, publicado em Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 05/01/2021, uma vaga para vereador foi aberta.
Como nomeou-se a Vereadora Senhora Janayna Gomes Silvino (PL) para o cargo de Secretária de Saúde, da Secretaria Municipal Saúde, por meio do Decreto Executivo nº 4800/2021, publicado em Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 06/01/2021, outra vaga para vereador foi aberta.
1º Suplente de Vereador do PL Senhor Jonecir Soares deveria ser chamado, contudo ele foi nomeado para o cargo de Secretário de Administração, da Secretaria Municipal de Administração, por meio do Decreto Executivo nº 4784/2021, publicado em Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 05/01/2021.
De acordo com o artigo 35 da Lei Orgânica de Itapoá em que estabelece a convocação do Suplente de Vereador nos casos de vaga ou de licença e o § 3º do artigo 91 e artigo 95 do Regimento Interno da Casa, em que determina que o Vereador investido no cargo de Secretário Municipal ou equivalente será considerado automaticamente licenciado, e que em qualquer caso de vaga, licença ou investidura no cargo de Secretário Municipal ou equivalente, o Presidente da Câmara deve convocar imediatamente o respectivo suplente.
Então, o Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, com fulcro nos incisos XXI e XIX do artigo 39 do Regimento Interno, convoca os suplentes de vereador do Partido Liberal (PL), para assumir as 02 (duas) vagas de vereador nesta Casa de Leis, conforme determina o artigo 35, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 95, do Regimento Interno.
Os suplentes convocados toma posse dentro do prazo de até 15 (quinze) dias, desde o conhecimento da convocação, salvo motivo justo aceito pela Câmara, sob pena de ser considerado renunciante.
O Presidente da Câmara convocou, então, Bela, candidata 2ª suplente ao cargo de vereadora em Itapoá/SC pelo PL. Natural de Itapoá/SC, Izabel Correia Marcondes nasceu em 18/02/1972. Votos obtidos: 181.
Gerson Piazzetta, candidato 3º suplente ao cargo de vereador em Itapoá/SC pelo PL. Natural de Curitiba/PR, Gerson dos Santos Chaves nasceu em 24/09/1974. Votos obtidos: 175.
Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.
Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores ocorrerá às 19h do dia 1º de janeiro
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- Criado em Sábado, 26 Dezembro 2020 20:08
Conforme o parágrafo 1º do artigo 36 da Lei Orgânica de Itapoá, a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores ocorrerá em reunião solene, que se realizará no dia 1º de janeiro de 2021 a partir das 19h, independentemente do número dos presentes, sob a presidência do Vereador mais votado nas últimas eleições, sendo o candidato eleito ao cargo de vereador Tiago de Oliveira.
O Vereador que não tomar posse na sessão solene de posse deverá fazê-lo dentro do prazo de quinze dias do início do funcionamento ordinário da Câmara, sob pena de perda do mandato, salvo motivo justo, aceito pela maioria absoluta dos membros da Câmara.
Imediatamente após a posse, os vereadores reunir-se-ão sob a presidência do Vereador Tiago de Oliveira (mais votado), e havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa que serão automaticamente empossados.
Inexistindo número legal, o Vereador mais idoso dentre os presentes permanecerá na presidência e convocará reuniões diárias até que seja eleita a Mesa.
O Prefeito e Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro, na mesma reunião solene na Câmara Municipal.
Todos os agentes políticos eleitos devem prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.
Reunião de Posse acontecerá por acesso remoto e plenário virtual em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19, em que os novos vereadores realizarão a reunião a partir dos seus respectivos gabinetes, e apenas o Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente interino (vereador mais votado) estarão no plenário da Casa. A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do youtube oficial da Câmara Municipal de Itapoá, no link abaixo:
http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html
Conheça o Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024:
Marlon Neuber, candidato reeleito ao cargo de prefeito em Itapoá-SC pelo PL na coligação ITAPOÁ NO RUMO CERTO. Natural de Brusque - SC, Marlon Roberto Neuber nasceu em 07/11/1977 e tem 43 anos de idade. Profissão: Advogado. Votos obtidos: 4.681 votos (45,29%)
Jefinho Garcia, candidato eleito ao cargo de vice-prefeito em Itapoá-SC pelo MDB na coligação ITAPOÁ NO RUMO CERTO. Natural de Joinville - SC, Jeferson Rubens Garcia nasceu em 01/09/1971 e tem 49 anos de idade. Profissão: Vereador.
Tiago de Oliveira, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PL. Natural de São Domingos - SC, Tiago de Oliveira nasceu em 22/04/1982 e tem 38 anos de idade. Profissão: Administrador. Votos obtidos: 675.
Ezequiel Andrade, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PL. Natural de Rebouças - PR, Ezequiel de Andrade nasceu em 02/09/1980 e tem 40 anos de idade. Profissão: Empresário. Votos obtidos: 415.
Ivan da Luz, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PSL. Natural de Curitiba - PR, Ivan Pinto da Luz nasceu em 12/09/1968 e tem 52 anos de idade. Profissão: Trabalhador de Construção Civil. Votos obtidos: 377.
Fernando da Barra, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo MDB. Natural de Guaratuba - PR, Fernando dos Santos Silva nasceu em 18/01/1978 e tem 42 anos de idade. Profissão: Comerciário. Votos obtidos: 373.
Paulo Neres, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo MDB. Natural de São Francisco do Sul - SC, Paulo Neres do Rosario nasceu em 22/02/1934 e tem 86 anos de idade. Profissão: Aposentado. Votos obtidos: 330.
Sargento Stoklosa, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PSD. Natural de União da Vitória - PR, José Antonio Stoklosa nasceu em 08/10/1971 e tem 49 anos de idade. Profissão: Militar Reformado. Votos obtidos: 250.
João Marcio, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PL. Natural de Corbélia - PR, João Marcio Faligurski nasceu em 22/12/1984 e tem 36 anos de idade. Profissão: Vigilante. Votos obtidos: 245.
Janayna, candidata eleita ao cargo de vereadora em Itapoá-SC pelo PL. Natural de Rio Negro - PR, Janayna Gomes nasceu em 21/02/1978 e tem 42 anos de idade. Profissão: Técnico de Enfermagem. Votos obtidos: 244.
Luiz Nego, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo CIDADANIA. Natural de Itapoá - SC, Luiz Martins Junior nasceu em 11/01/1989 e tem 31 anos de idade. Profissão: Professor. Votos obtidos: 218.
Recesso Legislativo iniciou em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro
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- Criado em Sábado, 26 Dezembro 2020 19:00
Conforme determina o artigo 22 da Lei Orgânica de Itapoá, a Câmara Municipal reunir-se-á, anual e ordinariamente, na sede do Município, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Conforme o Regimento Interno da Casa, no período de recesso legislativo de 23 de dezembro a 06 de janeiro, o expediente administrativo da Câmara entrará em recesso e ficará suspenso, com a extensão do recesso para todos os servidores do Poder Legislativo de Itapoá, ressalvada convocação de Reunião Extraordinária e para a Reunião Solene de Posse dos agentes políticos eleitos para o mandato 2021-2024.
Para entrar em contato com a Câmara Municipal no recesso legislativo, pode-se enviar e-mail para:
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Em caso de emergência, pode-se entrar em contato pelo whatsapp (47) 99693-1404.
