Recesso Legislativo iniciou em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro
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- Criado em Sábado, 26 Dezembro 2020 19:00
Conforme determina o artigo 22 da Lei Orgânica de Itapoá, a Câmara Municipal reunir-se-á, anual e ordinariamente, na sede do Município, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Conforme o Regimento Interno da Casa, no período de recesso legislativo de 23 de dezembro a 06 de janeiro, o expediente administrativo da Câmara entrará em recesso e ficará suspenso, com a extensão do recesso para todos os servidores do Poder Legislativo de Itapoá, ressalvada convocação de Reunião Extraordinária e para a Reunião Solene de Posse dos agentes políticos eleitos para o mandato 2021-2024.
Para entrar em contato com a Câmara Municipal no recesso legislativo, pode-se enviar e-mail para:
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Em caso de emergência, pode-se entrar em contato pelo whatsapp (47) 99693-1404.
Realizada última Reunião Ordinária da legislatura 2017-2020 nessa segunda-feira (21/12/20)
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- Criado em Sábado, 26 Dezembro 2020 18:47
Na noite dessa segunda-feira, dia 21 de dezembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram a última Reunião Ordinária da legislatura 2017-2020. A reunião aconteceu por acesso remoto e plenário virtual em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 155/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/272/
Gravação completa do dia 21/12/2020:
Convocada Reunião Extraordinária para esta quinta-feira (17/12/20)
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- Criado em Quarta, 16 Dezembro 2020 22:55
Na manhã desta quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2020, a partir das 11h45min, os vereadores de Itapoá realizam Reunião Extraordinária por acesso remoto e plenário virtual.
A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19, conforme o Decreto Legislativo nº 155/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19/2020.
Pauta da reunião:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/271/
Duas reuniões por videochamada realizadas nessa segunda-feira (14/12/20)
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- Criado em Terça, 15 Dezembro 2020 09:19
Na noite dessa segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram duas Reuniões por acesso remoto e plenário virtual.
A primeira reunião, do tipo extraordinária, ocorreu a partir das 18h, quando os vereadores analisaram e discutiram o Orçamento Anual para o ano de 2021. Após análise, discussão e aprovação das emendas, os vereadores deliberaram e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2020.
Link da gravação da Reunião Extraordinária: Clique aqui:
A segunda reunião, do tipo ordinária, iniciou às 19h, para análise e discussão de diversas Proposições, conforme a seguinte pauta:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/270/
Link da gravação da Reunião Ordinária: Clique aqui:
A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19, conforme o Decreto Legislativo nº 155/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19/2020.
Convocada Reunião Extraordinária nesta quinta-feira (10/12/20)
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- Criado em Quarta, 09 Dezembro 2020 20:39
Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de dezembro de 2020, a partir das 09h, os vereadores de Itapoá realizam Reunião Extraordinária por acesso remoto e plenário virtual.
A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19, conforme o Decreto Legislativo nº 155/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19/2020.
Pauta da reunião:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/268/
Reunião Solene da Mesa Diretora realizada nesta quarta-feira (02/12/2020) para investidura dos cargos de Prefeito e Presidente da Câmara de Itapoá
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- Criado em Quarta, 02 Dezembro 2020 13:46
Nesta quarta-feira, dia 02 de dezembro de 2020, às 12h30min no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, os vereadores membros da Mesa Diretora Ezequiel de Andrade (PL) e Thomaz Willam Palma Sohn (Avante) assumiram os cargos de Prefeito e de Presidente da Câmara, respectivamente, em razão do protocolo com as cartas de renúncia do então Prefeito Marlon Roberto Neuber, em 30/11/2020 e do Vice-Prefeito Carlos Henrique P. Nobrega, em 02/12/2020.
Assim, conforme as disposições legais definidas na Lei Orgânica de Itapoá e no Regimento Interno da Casa, o Vereador Ezequiel de Andrade (PL), na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a Prefeitura do município nesta quarta-feira (02/12/2020) para completar o mandato 2017-2020, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Em ato contínuo, o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Thomaz Willam Palma Sohn (Avante) assumiu a presidência da Mesa para completar o mandato 2017-2020, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Na reunião solene da Mesa Diretora ocorreu a leitura do Decreto Legislativo nº 159/2020, e os respectivos juramentos dos vereadores que foram investidos nos novos cargos.
No dia 1º de janeiro de 2021, realizar-se-á a solenidade de posse dos vereadores eleitos e do Prefeito reeleito.
Link do Decreto nº 159/2020: Clique aqui.
Link do Decreto nº 156/2020: Clique aqui.
Fonte e fotos: Câmara Municipal de Itapoá.
Gravação da Reunião Solene do dia 02/12/2020:
Link da gravação no youtube: https://youtu.be/x90y80Novk4
Nota de Pesar pelo falecimento do Servidor da Casa e Pastor Senhor Valdir Pereira
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- Criado em Terça, 01 Dezembro 2020 13:56
É com extremo pesar que o Presidente do Poder Legislativo, Ezequiel de Andrade, em nome de todos os Vereadores e dos funcionários da Câmara Municipal de Itapoá, presta justa homenagem e se solidariza com os familiares e amigos do servidor da Casa Pastor Valdir Pereira. Nesse momento, resta lamentar e manifestar o profundo pesar pelo falecimento ocorrido nesta terça-feira, 1º de dezembro de 2020.
O servidor Valdir Pereira, deixa como legado uma belíssima trajetória como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá, marcada pelo respeito ao próximo, integridade e amizade. Enquanto Pastor da Assembleia de Deus de Itapoá, também deixa uma marca de valorização do amor e dedicação à família e amigos.
Os servidores da Câmara Municipal de Itapoá expressam sentimentos aos familiares. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.
A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC
Por decisão dos vereadores de Itapoá, foi decretado luto oficial de 03 (três) dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá-SC, conforme o Decreto Legislativo nº 157/2020
Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.
Realizada Reunião Ordinária por videochamada nesta segunda-feira (30/11/20)
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- Criado em Terça, 01 Dezembro 2020 13:48
Na noite desta segunda-feira, dia 30 de novembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 155/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/267/
Gravação completa do dia 30/11/2020: Clique aqui
Prefeito Marlon Roberto Neuber apresenta carta de renúncia nessa segunda-feira, dia 30 de novembro de 2020
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- Criado em Terça, 01 Dezembro 2020 13:06
Nessa segunda-feira, dia 30 de novembro de 2020, o Prefeito do município de Itapoá Sr. Marlon Roberto Neuber enviou por e-mail oficial do O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em que anexou um documento denominado Carta de Renúncia, para ciência e providência do Poder Legislativo.
Após análise do Setor de Arquivo e Controle Documental da Casa, e conferência da assinatura digital do então Prefeito Sr. Marlon Neuber, e verificação da autenticidade e integridade do documento, a Carta foi recebida e protocolada na Casa às 13h22min do dia 30/11/2020 - Protocolo nº 787/2020, dentro do horário de expediente da Câmara Municipal de Itapoá.
Link da Carta de Renúncia: Clique aqui.
Na sequência, a Presidência da Mesa Diretora, em conjunto com a Assessoria Jurídica da Casa, tomaram as providências determinadas pela Lei Orgânica de Itapoá para os casos de vacância do cargo de Prefeito por renúncia espontânea do titular do cargo, e o Presidente publicou o Decreto Legislativo nº 156/2020.
Link do Decreto Legislativo nº 156/2020: Clique aqui.
Ficou declarada a extinção do mandato 2017-2020 do Prefeito Municipal de Itapoá, Sr. Marlon Roberto Neuber, bem como ficou declarada a vacância em caráter definitivo do cargo de Prefeito Municipal no mandato 2017-2020, nos termos do art. 73, I (renúncia), da Lei Orgânica de Itapoá.
Assim, o Vice-Prefeito, Sr. Carlos Henrique Nóbrega, substituto legal do Prefeito Municipal, ficou convocado para imediatamente tomar posse e iniciar a titularidade do cargo de Prefeito Municipal de Itapoá.
Todos os documentos das correspondências relacionadas à renúncia foram lidas em plenário virtual, na Reunião Ordinária do dia 30/11/2020, para garantir ampla publicidade das informações de relevante interesse público.
Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.
Reunião Ordinária por videochamada realizada nesta segunda-feira (16/11/20)
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- Criado em Terça, 17 Novembro 2020 11:19
Na noite desta segunda-feira, dia 16 de novembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 155/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/265/
Gravação completa do dia 16/11/2020: Clique aqui
