Reunião Ordinária na modalidade por videochamada realizada nessa segunda-feira (11/05)

Na noite dessa segunda-feira, dia 11 de maio de 2020, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores em videochamada. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/236/

Gravação completa:

 

Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – ZEEM realizará reunião por videoconferência

O presidente da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, programou uma reunião com os demais membros da Comissão para a próxima segunda-feira, dia 11 de maio de 2020, com início às 17:00 horas. Os membros da comissão, buscando atender as recomendações dos órgãos superiores, em especial o decreto do Governo do Estado de Santa Catarina, realizarão o evento por meio de videoconferência, com fim a evitar aglomerações neste momento de pandemia do coronavírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.

Na ocasião, os membros da comissão especial, buscarão dar andamento à análise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, com fim a, ao final dos trabalhos, emitir o devido relatório e parecer acerca do projeto em pauta.

Atualizado em 12/05/2020 - Disponibilização da gravação da reunião:

 

Vereadores realizam Reunião Ordinária na modalidade por videochamada

Na noite dessa segunda-feira, dia 04 de maio de 2020, ocorreu a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores em videochamada. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

Os vereadores de Itapoá, com o apoio dos servidores da Casa, tem se esforçado para garantir a continuidade do serviço público e do processo legislativo de Itapoá. Entre as medidas adotadas, destaca-se a aprovação por unanimidade dos parlamentares, da Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020, em que institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário virtual da Câmara Municipal de Itapoá, com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá.

Outro fator decisivo em que garante a continuidade dos serviços está alicerçado no atual sistema digital do Processo Legislativo Municipal. A partir do fevereiro do 2017 até a presente data, com o início da atual legislatura, todos os documentos da Casa são protocolados, tramitados, analisados, discutidos, aprovados ou não, e encaminhados para publicação oficial inteiramente no formato digital, com assinatura eletrônica no padrão ICP-Brasil e em conformidade com a legislação federal e municipal.

Dessa forma, com o processo legislativo digital, garante-se a possibilidade dos documentos serem assinados sem a necessidade de contato físico dos vereadores e servidores, além de tornar o processo legislativo mais seguro, íntegro, tempestivo, autêntico, transparente e eficiente.

No total, com essa reunião ordinária, já são 8 (oito) reuniões realizadas na modalidade remota, com a soma das reuniões das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

 

Recomendações dos órgãos de controle

O decreto estadual 562 editado nesta sexta-feira, além de decretar estado de calamidade pública em Santa Catarina, reforça que até 31 de maio estão proibidas a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos ou coletivos.

Tais medidas não são contra o direito de ir e vir, mas tão somente limitam temporariamente as formas de seu exercício em favor do bem maior, que é a proteção da vida. 

Os municípios podem e devem adotar restrições adicionais ao decreto estadual se forem necessárias para a proteção e a defesa da saúde pública, como forma de colocar em prática as suas estratégias de contenção da pandemia, as quais devem estar devidamente fundamentadas pela autoridade sanitária consoante o interesse local.

Se os números oficiais de Santa Catarina apontam o controle temporário dos reflexos severos da doença, tal se dá, justamente, pelo fortalecimento da medida de isolamento social como importante instrumento de contenção à pandemia. O cenário, porém, pode se inverter rapidamente, nas regiões em que se tentam relativizar as restrições, medida que prejudicará não apenas a população local mas, também, todos os demais catarinenses, que serão afetados pela profusão regional da contaminação. 

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá, com informações da nota oficial do MP-SC e do Governo de SC.

Reunião Ordinária ocorrerá em plenário virtual na segunda-feira (04/05)

Na próxima segunda-feira, dia 04 de maio de 2020, a partir das 19h, os vereadores de Itapoá retomam as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapoá, por acesso remoto e através do uso de tecnologia de informação por videochamada, em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

 

Confira a pauta da próxima reunião: Clique aqui.

 

Os vereadores de Itapoá, com o apoio dos servidores da Casa, tem se esforçado para garantir a continuidade do serviço público e do processo legislativo de Itapoá. Entre as medidas adotadas, destaca-se a aprovação por unanimidade dos parlamentares, da Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020, em que institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário virtual da Câmara Municipal de Itapoá, com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá.

Outro fator decisivo em que garante a continuidade dos serviços está alicerçado no atual sistema digital do Processo Legislativo Municipal. A partir do fevereiro do 2017 até a presente data, com o início da atual legislatura, todos os documentos da Casa são protocolados, tramitados, analisados, discutidos, aprovados ou não, e encaminhados para publicação oficial inteiramente no formato digital, com assinatura eletrônica no padrão ICP-Brasil e em conformidade com a legislação federal e municipal.

Dessa forma, com o processo legislativo digital, garante-se a possibilidade dos documentos serem assinados sem a necessidade de contato físico dos vereadores e servidores, além de tornar o processo legislativo mais seguro, íntegro, tempestivo, autêntico, transparente e eficiente.

A Casa é referência nacional na adoção de soluções tecnológicas em processo legislativo digital, reconhecida inclusive pelo Grupo Interlegis de Tecnologia e pelo Senado Federal.

No total, com a próxima reunião ordinária, já serão 8 (oito) reuniões realizadas na modalidade remota, com a soma das reuniões das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

 

Link da TV Câmara: Clique aqui.

 

Na próxima segunda-feira, o expediente interno da Câmara Municipal de Itapoá também será restabelecido. O atendimento será reduzido ao público externo, direcionado em âmbito interno somente nos casos de impossibilidade de resolução de demandas de forma remota, observando-se ainda a possibilidade de agendamento de atendimento por telefone ou via e-mail.

No caso de necessidade de atendimento ao público externo devem ser observados cuidados quanto à higienização das mãos sempre que possível com água e sabão ou solução alcoólica 70%, bem como ser mantido distanciamento mínimo de 1,5 (um metro e cinquenta centímetros) das outras pessoas.

Também fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras aos servidores públicos da Casa, entre outras medidas para preservação da saúde dos servidores e agentes políticos.

 

Recomendações dos órgãos de controle

O decreto estadual 562 editado nesta sexta-feira, além de decretar estado de calamidade pública em Santa Catarina, reforça que até 31 de maio estão proibidas a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos ou coletivos.

Tais medidas não são contra o direito de ir e vir, mas tão somente limitam temporariamente as formas de seu exercício em favor do bem maior, que é a proteção da vida. 

Os municípios podem e devem adotar restrições adicionais ao decreto estadual se forem necessárias para a proteção e a defesa da saúde pública, como forma de colocar em prática as suas estratégias de contenção da pandemia, as quais devem estar devidamente fundamentadas pela autoridade sanitária consoante o interesse local.

Se os números oficiais de Santa Catarina apontam o controle temporário dos reflexos severos da doença, tal se dá, justamente, pelo fortalecimento da medida de isolamento social como importante instrumento de contenção à pandemia. O cenário, porém, pode se inverter rapidamente, nas regiões em que se tentam relativizar as restrições, medida que prejudicará não apenas a população local mas, também, todos os demais catarinenses, que serão afetados pela profusão regional da contaminação. 

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá, com informações da nota oficial do MP-SC e do Governo de SC.

 

Comissões Permanentes realizam reunião extraordinária nesta terça-feira (28/04)

Em virtude da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, na manhã desta terça-feira (28/04/2020), vereadores de Itapoá realizam a 3º reunião conjunta das Comissões Permanentes pela modalidade de videoconferência e por acesso remoto dos participantes.

No total, já são 7 (sete) reuniões realizadas na modalidade remota, das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

Link da TV Câmara: Clique aqui

A reunião foi presidida pela Vereadora Janayna Gomes Silvino (PL), e contou com a presença virtual dos demais vereadores membros das Comissões Permanentes, Vereadores Jonecir Soares (PL), Geraldo Weber (PSDB), Jeferson Garcia (MDB) e José Maria Caldeira (Cidadania).

Também esteve virtualmente presente o vereador José Stoklosa (PSD) e a servidora da área dos convênios da Prefeitura de Itapoá Senhora Fernanda Grasel, além da participação dos servidores da Casa.

Confira a gravação completa da reunião:

 

Vereadores realizam reunião das comissões e reunião extraordinária nessa quarta-feira (22/04)

Em virtude da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, vereadores de Itapoá realizam duas reuniões pela modalidade de videoconferência e por acesso remoto dos participantes, na manhã dessa quarta-feira (22/04/2020).

A primeira videoconferência iniciou às 09h e contou com a reunião conjunta das Comissões Permanentes da Casa, sob a Presidência da Vereadora Janayna Gomes Silvino (PL).

Na sequência, com iniciou às 11h, os vereadores realizam a 4ª videoconferência nessa modalidade remota de Reunião Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Ezequiel de Andrade. 

 

Itapoá: 31 Anos de Emancipação

Nossa querida Itapoá está comemorando seu aniversário. Dia 26 de abril, os cidadãos itapoaenses festejam 31 anos de emancipação política e administrativa desta terra amada, onde o sol desponta espalhando luz em raios dourados.

O litoral itapoaense, de belezas ímpares e horizonte com céu de intenso azul a se mistura ao mar, é destino turístico de descanso e lazer de tantas famílias, e é também berço de talentos que romperam fronteiras e se espalharam mundo afora. Os elementos naturais que aqui se originam tornam esta terra tão graciosa, preciosa.

As águas do mar, lapidam com suas ondas, a pedra preciosa que desponta ao leste, trazendo ao povo lembranças de suas histórias, desde os índios que dantes eram os únicos habitantes deste solo, até os dias atuais, em que o território é povoado por muitas etnias, graças aos desbravadores que em outros tempos vislumbraram nessa terra, um futuro glorioso.

Itapoá, terra de gente trabalhadora, desbravadora, empreendedora, palco da cultura e do turismo, de garra e fé, de amor e esperança.

Neste ano, devido à pandemia do corona vírus, excepcionalmente não realizaremos a sessão solene em comemoração ao seu aniversário, mas registramos a alegria de fazer parte desta história que se constrói pelo esforço coletivo de muitas mãos.

Parabéns povo itapoaense.

Poder Legislativo de Itapoá.

 

Vereadores aprovam Projeto de Resolução que regulamenta as reuniões em ambiente virtual por videoconferência

Na tarde dessa sexta-feira (17/04/20), ocorreu a 3ª reunião extraordinária em plenário virtual e por acesso remoto dos vereadores, sendo os trabalhos conduzidos pelo Presidente Ezequiel de Andrade.

Entre outras Proposição em pauta, destaque para o Projeto de Resolução nº 04/2020, que regulamenta as reuniões do plenário virtual e por acesso remoto dos vereadores em videoconferência. Com a aprovação por unanimidade do plenário, enquanto durar a quarentena e as medidas necessárias para o afastamento social para combate ao COVID-19, os vereadores darão continuidade no processo legislativo através do uso de tecnologias de informação e comunicação, nas reuniões extraordinária e agora também nas reuniões ordinárias da Casa.

Gravação completa da reunião extraordinária:

Reunião Extraordinária para o dia 22/04/20

Conforme convocação da Presidência, na próxima quarta-feira (22/04/20), ocorrerá nova reunião extraordinária. Na pauta, consta o Projeto de Lei nº 30/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir em caráter emergencial e distribuir itens de primeira necessidade à população em situação de vulnerabilidade enquanto durar a pandemia do COVID-19.

Link da Pauta: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/234/

 

Câmara Municipal realizará Reunião Extraordinária por videoconferência nesta sexta-feira (17/04)

Nesta sexta-feira, dia 17 de abril de 2020, com início às 16h00min, ocorrerá Reunião Extraordinária na Câmara Municipal de Itapoá. Em razão da quarentena, a Reunião ocorrerá em ambiente virtual e com acesso remoto pelos vereadores de Itapoá.

Com o uso de uma solução tecnológica, apenas o Presidente da Casa Vereador Ezequiel de Andrade estará fisicamente presente na sede da Câmara. Os demais vereadores estarão conectados via acesso remoto em um ambiente virtual.

A reunião também será transmitida ao vivo, no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no youtube. E após o término da Reunião, a gravação também ficará disponível no canal da Casa.

Link da transmissão: http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

Link da Pauta: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/233/ 

 

COVID-19: Comissões Permanentes realizam 1ª reunião conjunta por acesso remoto dos vereadores e agentes políticos

Nessa quinta-feira, dia 09 de abril de 2020, com início às 09h00min, ocorreu a 1ª Reunião das Comissões Permanentes em ambiente virtual e com acesso remoto pelos vereadores de Itapoá, por videoconferência.

Apenas a Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Vereadora Janayna Gomes Silvino, quem Presidiu a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, esteve fisicamente presente na sede da Câmara. Os demais vereadores e servidores da Casa se conectaram via acesso remoto em um ambiente virtual, disponibilizado pelo Setor de Tecnologia.

A reunião virtual também contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação Sra. Luiza Montalvão de Oliveira e do Chefe de Gabinete Sr. Jadiel Miotti do Nascimento, que participaram da análise e discussão do Projetos de Lei em pauta, também de forma remota. 

Todos os trabalhos das Comissões também foram transmitidos ao vivo, no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no youtube. E após o término da Reunião, a gravação também ficou disponível no canal da Casa, conforme segue:

Nesse período de quarentena e busca por isolamento social, o Poder Legislativo de Itapoá busca, através do uso de novas tecnologias de informação, garantir a continuidade do serviço público e do processo legislativo, e ao mesmo tempo atender as medidas de saúde pública determinadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Entre as Proposições discutidas na reunião das comissões, destaque para o Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 04/2020, que regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de Itapoá com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Link do Projeto de Resolução nº 04/2020: Clique aqui.

Em análise e discussão da Proposição, os vereadores ainda podem apresentar emendas para otimizar o texto da Proposição.

 

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