Câmara realiza sessão solene em comemoração ao aniversário do Município

Foi realizada ontem 25, a sessão solene comemorativa aos 26 anos de emancipação política do Município de Itapoá. Durante o evento foram homenageados cinco cidadãos itapoaenses que prestaram relevantes serviços a comunidade e que foram e agraciados com uma medalha de honra ao mérito. O maestro e compositor José Sluminskiautor da letra e da música do Hino de Itapoá recebeu das mãos do vereador Geraldo Rene Behlau Weber o título de cidadão honorário do Município, sendo que o mesmo agradeceu a iniciativa, fazendo um rápido discurso onde apresentou uma nova canção criada para Itapoá.

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Convite para solenidade em homenagem ao 26º aniversário de Itapoá

No próximo sábado, dia 25/04/2015, a partir das 11h, a Câmara Municipal de Itapoá realizará solenidade e ato cívico em homenagem ao 26º aniversário da emancipação política do município de Itapoá.

 

O evento também contará com a entrega de honrarias, conforme relação abaixo:

Titulo de Cidadão Honorário: José Sluminski. 
De autoria do Vereador Geraldo Weber.

Medalha de Honra ao Mérito: Marcos Antonio Fontana.
De autoria da Vereadora Márcia Soares.

Medalha de Honra ao Mérito: Sônia Maria da Silveira.
De autoria do Vereador Osni Ocker.

Medalha de Honra ao Mérito: Solane Godeti Zagonel.
De autoria do Vereador Carlito Custódio Jr.

Medalha de Honra ao Mérito: Luiz Antonio Piazzetta.
De autoria do Vereador Daniel Weber

Medalha de Honra ao Mérito: Fernando Pacheco.
De autoria do Vereador Ernesto de Aquino.

Medalha de Honra ao Mérito: Francisco Besen.
De autoria do Vereador Jocélio Pínheiro.

 

Câmara realiza 10ª Reunião Ordinária de 2015

Com ausência do vereador Edson Speck por motivo de saúde, foi realizada em 13 de abril a 10ª Reunião Ordinária de 2015, sendo a primeira do ano com votações de projetos. Após a aprovação das atas 111, 112 e 113, o presidente Daniel Silvano Weber solicitou se havia algum candidato para ocupar o cargo de secretário da Casa. Por não haver candidatos, foi oferecido o cargo de secretário ad´hoc aos vereadores Osni Ocker e Geraldo Weber, os quais solicitaram que fossem dispensados, sendo o cargo aceito pelo vereador Thomaz Sohn que realizou em seguida a leitura das correspondências.

 

ENTRADA NA CASA:

EXECUTIVO:

Projeto de Lei n° 10/2015 – autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulações totais de dotações. (solicitação de regime de urgência).

Projeto de Lei n° 11/2015 – revoga a Lei Municipal nº 104/1995.

Projeto de Lei n° 12/2015 – autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 13/2015 – autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulações de dotações. (solicitação de regime de urgência).

Projeto de Lei n° 14/2015 – altera a Lei Municipal nº 088/2002, que cria o Programa “Nossa Agricultura” de Incentivo às Famílias Rurícolas de Itapoá, e dá outras providências. (solicitação de regime de urgência).

Projeto de Lei n° 15/2015- institui Programa de Recuperação Fiscal – Refis, e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO:Não existem proposições dando entrada até o fechamento da pauta.

 

ORDEM DO DIA (ART. 163 E 167 R.I):

Única Votação

Projeto de Lei n° 06/2015 – dispõe sobre a desafetação e incorporação aos bens de uso especial da área da Praça "D" do Balneário Brandalize. (regime de urgência).  Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.

Projeto de Lei n° 09/2015 – altera a Lei Municipal nº 182/2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. (regime de urgência). Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.

Primeira Votação

Projeto de Lei Substitutivo n° 04/2014 ao Projeto de Lei n° 51/2014 – altera o anexo IV e V da Lei Municipal nº 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Aprovado com um voto ao contrário da vereadora Márcia Soares com ausência do vereador Edson Speck.

Projeto de Lei n° 74/2014- autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Modernização da Administração Tributária PMAT/BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providencias.

Aprovado com dois votos ao contrário Vereadora Márcia Soares e vereador Carlito J.C. Júnior, com ausência do vereador Edson Speck.

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento n. 22/2015 –requer a concessão de Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Solane Godet Zagonel, técnica de enfermagem da rede pública de saúde do Município. De autoria do Vereador Carlito Joaquim Custódio Júnior. Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.

Requerimento n. 23/2015 –requer a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Antonio Piazzetta. De autoria do Vereador Daniel Silvano Weber. Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.

Requerimento n. 24/2015 –requer a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Pacheco, Ministro da Eucaristia da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição e Juiz de Paz do Cartório de Itapoá. De autoria do Vereador Ernesto Policarpo de Aquino.

Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.

Requerimento n. 25/2015 –requer a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Besen, empresário em Itapoá, um dos pioneiros em nossa Cidade. De autoria do Vereador Jocélio Pinheiro.

Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.

Requerimento n. 26/2015 –requer que o Poder Executivo envie, para esta Casa de Leis, informações sobre qual o procedimento será tomado a respeito da Indicação nº 62/2015, que trata do manilhamento da Rua Izabel Cabral Borges. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC.

Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.

 

INDICAÇÕES:

Indicação n. 69/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua João Maria Vianney. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 70/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Águia do Mar, no Balneário São José. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 71/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica, e a regularização da área de estacionamento, com a pintura de faixas em 45 graus, em frente aos calçadões da Rua Leonides Pommer (Lei nº. 252/2000) e da Avenida Beira Mar 03 (Lei nº. 174/2003), localizadas no Balneário Rainha do Mar e Balneário Jardim Perola do Atlântico. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 72/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Paraju, no Balneário Rosa dos Ventos. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC.

Indicação n. 73/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Sucububa, no Balneário Rosa dos Ventos. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC.

Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária de 2015

Hoje, 06 de abril, os nove vereadores se reuniram no plenário da Câmara para a realização da 9ª Reunião Ordinária de 2015.

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Decretado Ponto Facultativo no dia 03 de abril de 2015 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá

Daniel Silvano Weber, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 261 do Regimento Interno,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado como Ponto Facultativo, nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá, no dia 03 de abril de 2015 (sexta-feira).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Itapoá, em 02 de abril de 2015.

DANIEL SILVANO WEBER
Presidente

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Realizada a Primeira Sessão Extraordinária de 2015

Com a finalidade de compor as comissões permanentes da Casa, foi realizada as 20h00m do dia 01 de abril, a primeira reunião extraordinária da Câmara de Vereadores do ano de 2015. Após a abertura da sessão pelo presidente Daniel Silvano Weber, foi iniciada a eleição, ficando assim compostas pelos seguintes vereadores:

Comissão de Justiça e Redação Final: Presidente: Thomaz, Vice-Presidente: Edson, Membro Osni

Comissão de Orçamento: Presidente: Edson, Vice- Presidente: Osni Membro: Geraldo

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:  Presidente: Osni, Vice-Presidente: Edson, Membro: Geraldo 

Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Geraldo, Vice-Presidente: Osni, Membro: Edson.

Com o preenchimento dos cargos, os projetos que aguardam o tramite desde o início do ano, poderão ser analisados e votados.


Câmara realizou a 8ª Reunião Ordinária de 2015

Com a presença dos nove vereadores, a Câmara de Vereadores realizou a 8ª Reunião Ordinária no dia 30 de março 2015. Após o início da sessão o presidente colocou em discussão a ata da sessão anterior para aprovação, tendo pedido de questão de ordem da vereadora Márcia onde mencionou que avia pontos da ata que deveria ser corrigida ficando para discussão e votação para sessão seguinte.

O secretário Thomaz William Palma Sohn iniciou a leitura das correspondências, seguido da leitura e votação dos requerimentos enviados pelos vereadores Thomaz e Edson da Cunha Speck, os quais renunciaram de seus respectivos cargos: 1º secretário e 2º secretário, sendo que ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, ficando os dois cargos em vacância. O presidente Daniel Silvano Weber tentou nomear o vereador Geraldo Rene Behlau  Weber para ocupar o cargo de secretário durante a sessão, pois a eleição para compor o cargo deve ser realizada somente na próxima sessão conforme Regimento Interno, ato que foi vetado para a participação do Vereador Geraldo pela vereadora Márcia Regina Eggert Soares que é lider de bancada pelo PSDB, pois segundo ela, os representantes do Partido não fariam parte da mesa diretora.

Para a continuidade da sessão o presidente acumulou a função de secretário e leu o ofício enviado pelo Ministério Público que pede urgência na votação que permite a eleição para o Conselho Tutelar. Para isto o presidente propôs que fosse composto as comissões, sendo que após uma pausa de 15 minutos para deliberação, ficou acertado que haverá uma sessão extraordinária no próximo dia 01 de abril, quando os cargos deverão serem preenchidos.

 

 

Câmara realiza 7ª Reunião Ordinária de 2015

No último dia 23 os oito vereadores (com ausência do vereador Osni Ocker), se reuniram no plenário para a realização da 7ª Reunião Ordinária de 2015. Após a oração e aprovação da ata anterior, foi realizada a leitura dos ofícios, entre eles, o que libera as instalações da Casa para a utilização do T.R.E. (Tribunal Regional Eleitoral), a fim de ser realizada as transferências e emissões de Títulos Eleitorais.

Antes da leitura do Projeto de Lei n° 03/2015 do Legislativo que declara como utilidade pública a “Liga Itapoaense de Futebol - LITA" no município de Itapoá/SC, a vereadora Márcia solicitou uma questão de ordem, solicitando do presidente para que fosse realizado uma nova eleição para compor as Comissões Permanentes da Câmara. O presidente declarou que não foi comunicado oficialmente da decisão judicial, solicitando uma pausa de 05 minutos para consultar o departamento jurídico. Após a consulta o presidente Daniel Silvano Weber anunciou que o departamento jurídico também não havia sido intimado a respeito da decisão.

Por não aceitar o esclarecimento do presidente, a vereadora Márcia R.E. Soares se retirou do plenário antes da leitura da ordem do dia, ato este seguido pelo vereador Carlito Custódio Junior. 

 

Na sequencia foram votados os seguintes requerimentos:

Requerimento n. 14/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, envie informações, para esta Casa de Leis, acerca do andamento da regularização da Gleba I e II. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP, o qual foi aprovado pela unanimidade dos presentes.

Requerimento n. 15/2015 – requer a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Celso Antonio Gomes. De autoria das Bancadas do PR e PSDB, o qual foi rejeitado por 4 votos contrários e um favorável.

Requerimento n. 16/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia do quadro de vagas de cada unidade administrativa e a respectiva lotação dos servidores públicos municipais, previsto no artigo 23 da Lei Complementar Municipal n. 44/2014, datada de 12.09.2014. De autoria das Bancadas do PR e PSDB, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes.

 

Moção

Moção n. 02/2015 – manifesta repúdio à edição e aprovação da Medida Provisória n. 664/2014, que versa sobre a supressão de Direitos Trabalhistas. De autoria de todos os Vereadores, a qual foi aprovada por todos os presentes.

 

Indicações:

Indicação n. 51/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como a roçada, do campo ao lado da escola Alberto Speck, no Bairro Saí Mirim. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 52/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza e manutenção da cabeceira da ponte do Rio Saí Mirim. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 53/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a notificação da empresa Surbi para que a mesma realize a coleta de lixo no trecho a partir dos bairros Braço do Norte e Saí Mirim até a divisa com São Francisco do Sul. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 54/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de uma caixa de captação (boca de lobo) na Rua do Peixe, esquina com a Travessa Itapema. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 55/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de rampas de acesso para embarcações de pescadores esportivos e artesanais, no Bairro Pontal do Norte. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 56/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Felipe Schimidt (Lei n. 275/2004), entre a Rua Francisco Quintino Correa e a Rua Flamingo, no Balneário São José. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 57/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua 600 (Av. Doutor Jorge Lacerda), no Balneário Cambijú. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

 

Câmara realiza 6ª Reunião Ordinária de 2015

              

Os vereadores de Itapoá se reuniram às 19h00m  de hoje (16), para a realização da 6ª Reunião Ordinária de 2015. Após a realização da oração de abertura, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem as vítimas da tragédia ocorrida no último sábado onde morreram na Serra Dona Francisca, 51 pessoas oriundas de União da Vitória/Pr  e Porto União/SC, sendo que muitas destas vítimas tinham parentes em Itapoá. Após a leitura dos ofícios foi lido o Projeto de Lei n° 02/2015 de autoria do vereador Carlito Custódio Junior (PR), que declara como utilidade pública o “Rotary Clube de Itapoá" no município de Itapoá/SC. Nenhuma preposição oriunda do Poder Executivo deu entrada na Casa,

 

Votação:

Requerimento n. 08/2015 – requer a concessão a José Sluminski, nas comemorações deste ano de 2015, no aniversário de Itapoá, o Título de Cidadão Honorário do Município de Itapoá, pela criação, no ano de 1992, do Hino de Itapoá, um dos símbolos de nosso Município, eternizado na letra e composição do autor. De autoria das Bancadas do PSDB e PR. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 09/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia do contrato de aluguel da casa alugada para a Creche na localidade Saí Mirim. De autoria das Bancadas do PR e PSDB. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 10/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia, capa a capa, da Tomada de Preço nº 09/2014 e de todos os aditivos. De autoria das Bancadas do PR e PSDB. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 11/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a existência de um cronograma de roçadas referente ao Bairro Pontal do Norte. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 12/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de confeccionar-se, e enviar para este Poder, um projeto de lei regulamentando um local específico para o som automotivo. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC. Aprovado por unanimidade de votos. 

Requerimento n. 13/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe esta Casa de Leis quanto a possibilidade de ser confeccionado, e enviado para este Poder, um projeto de lei específico sobre o tráfego de caminhões no perímetro urbano do município de Itapoá, substituindo o Decreto Municipal n° 1594/2012. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC. Aprovado por unanimidade de votos.

 

Indicações

Indicação n. 44/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de piso nos pontos de ônibus, em especial na Avenida Celso Ramos, próximo à Conveniência Pato Branco. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 45/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o aterramento, no pátio das escolas e creches municipais, em especial na Escola Municipal Clayton Almir Hermes, a qual hoje se encontra com o seu playground interditado, necessitando de manutenção. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 46/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie o aterramento na quadra de vôlei e no campo de futebol da praça Vilmar Kohler, no Balneário Rainha do Mar, bem como na praça do Balneário Paese e Samambaial. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 47/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a definição de qual é a via preferencial e, assim, sinalize a via na esquina da Rua 1100 com a Avenida Brasil, junto ao restaurante Tikay, Balneário Paese, neste município de Itapoá. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 48/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie o conserto da tubulação que ocasionou um buraco na Rua Francisco Quirino Corrêa, esquina com a Rua Armindo Bueno, neste Município. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 49/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a troca de uma lâmpada na Rua 1950 (Rua Granadinas) entre a Avenida Brasil e orla da praia. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Indicação n. 50/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção da Rua Saramonde, terceira rua após a estação de tratamento de água, lateral da Rua Brasília. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

No final, o ex-vereador e organizador da Gincana de Pesca Esportiva Miguel Carneiro Braz fez uso da Tribuna para reivindicar a construção de uma rampa para o desembarque de embarcações na Baía na Região do Pontal, anunciando o final da Gincana após 21 anos do evento por falta de incentivos da Secretaria de Turismo do Município.

Após a utilização da Tribuna pelos vereadores, o presidente Daniel Weber deu por encerrada a sessão.

 

Câmara realizou a 5ª Reunião Ordinária de 2015

Os vereadores de Itapoá se reuniram no último dia 09 de março ás 19 horas no plenário da Câmara para a realização da 5ª Reunião Ordinária de 2015. Na ocasião deu entrada na casa o Projeto de Lei n. 01/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a entidade Fraternidade Franciscana Santa Clara, e dá outras providências. (solicitação de regime de urgência).
 
 
Indicações
 
Indicação n. 37/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de três capelas mortuárias, uma na Barra do Saí, uma no Samambaial (Gleba II) e uma na Figueira do Pontal. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.
 
Indicação n. 38/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a alteração do itinerário do ônibus escolar, para que mesmo adentre na Rua 2080, no Balneário Bamerindus. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.
 
Indicação n. 39/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua 2080, no Balneário Bamerindus. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.
 
Indicação n. 40/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma lombada na Avenida Beira Mar V, em frente ao nº 3408. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.
 
Indicação n. 41/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a roçada e a limpeza das valetas laterais na Rodovia SC-416, no trecho compreendido entre a empresa ATM (antiga Brasmar) e a Avenida Brasil. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.
 
Indicação n. 42/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação, na localidade Saí Mirim, de uma academia ao ar livre, galvanizada, para maior durabilidade, visando atender um pedido daquela comunidade. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.
 
Indicação n. 43/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a troca de luminária em frente ao Hotel Pousada da Barra do Saí, situado na Rua 20, nº 28, neste município de Itapoá. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.
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