Senado Federal realiza manutenção na rede nacional e sistema da Casa fica temporariamente indisponível

Mensagem do Senado Federal - Interlegis: Informamos que será necessário desligar temporariamente os serviços hospedados no Interlegis para migração para o Data Center do Senado Federal.

Além disto, informamos que o Data Center do Senado Federal precisará ser desligado para manutenção nos sistemas elétricos, ocasião em que todos os serviços ficarão indisponíveis:

Serviços Afetados: Toda a Rede Nacional Interlegis, incluindo hospedagem de Produtos.

Período: 12:00 do dia 18/04 (quinta-feira) até às 22:00 de 21/04/2019 (domingo).

Nesse período, os Projeto de Leis, Indicações, Pautas, Requerimentos, Leis Municipais, entre outros documentos, ficarão temporariamente indisponíveis. Já os demais serviços informacionais, como as gravações das reuniões, publicações do Diário Oficial, Portal Transparência, Notícias, Agenda, entre outros, não serão afetados pela manutenção.

Pedimos desculpas pelos transtornos, e caso algum documento precisar ser acessado com urgência, favor enviar e-mail para:

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Informações do Senado Federal - Interlegis, com adaptações da Câmara Municipal de Itapoá.

 

Vereadores prestam homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá pelo êxito da Operação Verão 2018-2019

Na noite do dia 08 de abril de 2019, no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, os vereadores de Itapoá, por unanimidade, aprovaram a Moção de Aplausos nº 04/2019, em que congratula o Corpo de Bombeiros Militares de Itapoá por mais uma ano de serviços relevantes prestados à comunidade Itapoaense, em especial pelo êxito da Operação Verão em nosso município.

No ano de 2018 e neste início de 2019 mais uma vez foram fundamentais em diversas ocorrências em nossa cidade, do tradicional combate às chamas, até atendimentos de acidentes de trânsito, tentativa de suicídio, afogamentos, entre outras ações heróicas que mostram o valor e a importância desta Instituição em nossa sociedade.

Este ano, mais uma vez estiveram competentemente à frente da Operação Verão, com a missão louvável, mas nada fácil, de garantir a segurança dos banhistas em nossas praias.

E o saldo, mais uma vez, é super positivo, inclusive com o incrível salvamento de um criança, com nível 6 de afogamento ( o mais grave de todos) por parte dos guarda-vidas Sidnei e Matias, nomeados aqui com o objetivo de representar a coragem e o profissionalismo de todos  os profissionais que atuam na Corporação.

Para abrilhantar esta homenagem, transcrevo o relato do salvamento que, orgulhosamente pede-se a leitura atenta:

"No dia 25 de janeiro de 2019 aproximadamente às 16h10min populares foram ao posto de guarda vidas 01 para relatar aos guarda vidas Sidnei Neris e Mathias Alves do Rosário um afogamento de uma criança no rio Sai Mirim,  o qual não se tem visibilidade do posto e fica a mais de 500 metros do mesmo.

Segundo informações dos pais da vítima, a criança afundou e ficou submersa por cerca de 2 minutos, populares entraram no rio o qual no dia a água estava muito turva e um familiar sentiu algo no pé e verificou que era a criança submersa, retiraram a criança da água e logo em seguida os guarda vidas chegaram ao local.

Chegando ao local os guarda vidas encontram o masculino menor Davi Luca Peleguini, 03 anos de idade, que estava em grau 06 de afogamento (parada cardiorrespiratória), prontamente iniciaram os procedimentos de recuperação de afogados a manobra de reanimação cardiopulmonar (RCP), Após realizar um ciclo completo da manobra de reanimação a vitima retornou a ter sinais vitais, (pulso e respiração).  Logo após o atendimento inicial dos guarda vidas a guarnição do ASU-369 CB BM Paulo, Sd BM Oliveira e BC Almeida juntamente com os coordenadores de praia Cb BM João Vitor e Sd BM Ceschini chegaram ao local para prestar auxilio de suplementação de oxigênio e transporte ao pronto atendimento da cidade para avaliação médica e posterior encaminhamento com auxilio da aeronave Águia 01 da Policia Militar ao hospital Infantil. " 

Graças ao treinamento e dedicação dos guarda vidas, guarnição de serviço dos bombeiros, equipe médica do Pronto atendimento e da aeronave Águia tivemos êxito nesta ocorrência e salvamos mais uma vida", encerra o relato.

Realmente, um relato emocionante e que constata o merecimento desta singela homenagem a esta Corporação, neste salvamento brilhantemente representados pelos soldados Sidnei Neris e Mathias Alves.

Ainda, agora no dia 19 de março, mais um salvamento foi realizado, sendo que o relato que se segue demonstra, mais uma vez,  a bravura que move esta Corporação, ao qual respeitosamente requer novamente a leitura atenta:

"Acionados pelo Cobom de Itajaí para arrastamento em frente ao Posto 10, como os postos estão desativados pelo término da temporada, não havia guarda-vidas na praia. Chegando ao local a guarnição se deparou com um masculino maior já na faixa de areia sendo assistido pelo Bombeiro Comunitário Manoel, que estava no local a trabalho e se deparou com a ocorrência e adentrou no mar para socorrer a vítima mesmo sem os equipamentos de segurança necessários para efetuar um resgate, e mesmo assim teve sucesso no salvamento, vindo a auxiliar o masculino a sair do mar, que estava agitado.

Guarnição prontamente assumiu a ocorrência, efetuou os procedimentos de APH e constatou que o masculino estava extenuado, alegava dores de cabeça e náuseas, porém relatou que não engoliu água. Foi conduzido ao P.A para cuidados médicos."

Terminando assim o relato: "Enalteço em elogio a atitude do bombeiro comunitário Manoel que não exitou em entrar ao mar, mesmo não tendo treinamento e equipamento necessário, para resgatar uma vítima de arrastamento em frente ao posto 10. A vítima relatou que no momento em que o BC chegou para efetuar o resgate o mesmo estava a ponto de desistir de nadar, pois já estava extremamente cansado. Atitudes como essas demonstram o real sentimento de ser bombeiro, chegando a arriscar a própria vida para outra salvar."

Mais um relato que transcreve-se aqui para demonstrar o brio e a coragem que movem estas mulheres e homens, que a cada dia dedicam suas vidas de forma corajosa para proteger a de outros, aqui neste relato representado bravamente pelo Bombeiro Comunitário Manoel.

Portanto, essa homenagem é apenas um reconhecimento ao imenso trabalho prestado por esta Corporação em nossa cidade, homenagem esta que ainda não esta a altura de sua valorosa contribuição à nossa sociedade, mas que, humildemente, tenta retribuir um pouco do que os homens e mulheres dessa Corporação fizeram, fazem e continuarão fazendo por nosso Município.

Para completar, registre-se a fala de uma também importante personalidade brasileira, que se encaixa perfeitamente ao momento desta homenagem:

"Não há como mensurar o valor que há no ato de se salvar uma vida." (Dra. Zilda Arns)

 

Diante do exposto, e pelos méritos acima narrados, é que esta Casa de Leis aprova  honrosamente esta Moção de Aplausos.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública para análise e discussão do Projeto de Lei nº 13/2019

A Câmara Municipal de Itapoá promoveu na noite do dia 02/04/2019, no plenário da Casa, através da Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final, sob a Presidência da Vereadora Janayna Gomes Silvino, a realização de uma  Audiência Pública para análise e discussão do Projeto de Lei Ordinário nº 13, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.

A Audiência Pública contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde Sra. Sandra Regina Medeiros da Silva, da Diretora de Saúde Sra. Rochele Antoni Paese, do Presidente da Mesa Diretora Vereador Geraldo Rene Behlau Weber, dos Vereadores Thomaz William Palma Sohn, José Maria Caldeira, Jeferson Rubens Garcia e André Vinicius Araujo. E contou com a participação de servidores municipais da área da saúde e de muitos munícipes de Itapoá interessados no futuro das políticas públicas municipais da saúde. 

O PL nº 13/2019 é de autoria do Prefeito Marlon Roberto Neuber, e está sobrestado conforme acordo com as lideranças partidárias, para a ampliação das discussões e melhor análise da Proposição.

Conforme o Art. 51 da Lei Orgânica de Itapoá, a proposição deverá ser apreciada pelo plenário da Casa até a data limite do dia 24 de abril de 2019, quando encerra o prazo de 45 dias a partir do protocolo ocorrido no dia 08 de março de 2019.

"É a 4º vez que é discutido o Projeto de Lei. É uma oportunidade da comunidade, dos funcionários e de todos os envolvidos e impactados para discutirem e fazerem suas colocações. Eu acredito que acima de tudo a população merece respeito e informação correta, e é isso que essa Casa de Lei proporciona e vem buscando sempre. Fazer as coisas de forma transparente, oportunizar a discussão, a implementação dos Projetos e as adequações para que seja melhor para todos, comunidade e todos os envolvidos. As emendas parlamentares visam garantir sim que todas as pessoas tenham os seus direitos assegurados e é esse o objetivo de todas as emendas que são feitas nesta Casa.", finaliza a Presidente da Comissão Vereadora Janayna Gomes Silvino.

Link da Proposição: Projeto de Lei nº 13/2019 

Fonte, fotos e gravação oficial da Câmara Municipal de Itapoá.

 

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NORBERTO WEBER

A Câmara Municipal de Itapoá apresentou uma Moção de Pesar (nº 02/2019), A propositura foi colocada pelo vereador André Vinícius de Araújo - PSD, pelo falecimento do SENHOR Norberto Weber, no dia 12 de janeiro de 2019, na cidade de Garuva/SC. A propositura recebeu apoio de todos os demais parlamentares presentes à 7ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março. 

 

 

Câmara Municipal promoverá no dia 02/04/19, Audiência Pública para análise e discussão do Projeto de Lei nº 13/2019

A Câmara Municipal de Itapoá promove no dia 02/04/2019, a partir das 19h, através da Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final, uma nova Audiência Pública para análise e discussão do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.

Interessados em participar das discussões sobre esse assunto podem comparecer na Câmara Municipal de Itapoá, para participar dos debates.

PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária 

Ementa: 

Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências


Apresentação: 8 de Março de 2019 
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019 
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito 
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Pedido de vistas pelo vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 
Texto Original

Acompanhar Matéria 

 

CONVITE DE CONSULTA PÚBLICA

 

A Câmara Municipal de Itapoá promove nesta Sexta-feira(15), as 09:00hrs, através da Comissão de Legislação, Justiça, e Redação final, a abertura do processo de Consulta Pública sobre a proposta do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social e dá outras providências.

Interessados em participar das discussões sobre esse assunto podem comparecer à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (15), às 09:00hrs. 

Servidores da Câmara Municipal de Montenegro-RS visitam a Câmara de Itapoá em busca de parceria tecnológica

No final do mês de fevereiro de 2019, servidores da Câmara Municipal de Montenegro, do Rio Grande do Sul, realizaram uma visita técnica para conhecer melhor o processo legislativo de Itapoá-SC e o sistema de transmissão ao vivo das reuniões. Confira a matéria produzida pela Câmara Municipal de Montenegro-RS:

 

Eliminar papel e transmitir ao vivo: servidores buscam modelos

Vanguarda no planeta, a tendência de reduzir ou até eliminar o uso do papel em órgãos públicos, está tendo forte apoio por parte da Câmara de Vereadores de Montenegro.

Depois de ter sido notícia como bom exemplo de transparência na internet, conquistando o Selo de Transparência conferido pelo Tribunal de Contas do Estado, o Legislativo continua em evolução. A proposta agora, com o apoio da Mesa Diretora: Cristiano Braatz – Von, Juarez da Silva, Talis Ferreira e Valdeci Alves de Castro, é mais audaciosa: dar início ao processo de eliminação do uso de papel no Legislativo, e transmitir, pelo site, as sessões e audiências públicas. Para buscar maiores subsídios, o Diretor Legislativo André Susin e o Assessor de Comunicação Sílvio Kaél, foram verificar o case de sucesso da Câmara de Itapoá, em Santa Catarina.

A parceria com Itapoá nasceu no encontro de Tecnologia em Brasília, promovido pelo programa Interlegis, do Senado Federal. Os servidores montenegrinos foram recebidos, na última quarta-feira, pelo chefe do Setor de Tecnologia, Francisco Xavier Soares Filho, o presidente da Câmara, Geraldo Rene Behlau Weber, o secretário da Mesa, Thomaz Willian Palma Sohn, e o ex-presidente, Jonecir Soares. Numa total demonstração de espírito colaborativo, Francisco Xavier relatou toda a construção desde o seu início, até chegar aos patamares atuais com a transmissão ao vivo, usando um processo cem por cento digital. O mais interessante foi a constatação de que há um custo muito baixo para a realização destas etapas, sendo necessário, no início, investir em equipamentos e, posteriormente, na preparação dos servidores.

Kaél e Susin saíram satisfeitos com a disponibilidade do pessoal de Itapoá, que irão auxiliar nesta nova etapa. “Nós recebemos as principais informações nesta visita, e houve a disponibilidade de que o técnico Francisco irá nos dar suporte, caso tenhamos alguma dificuldade”, acrescenta Susin. Sílvio observa que a transmissão ao vivo com qualidade é mais uma etapa do processo de aproximação com a comunidade. “Temos nosso site, estamos super inseridos nas redes sociais, e a transmissão de qualidade irá permitir que os cidadãos acompanhem de casa as sessões da Câmara”, pontua Kaél. A ideia dos servidores é, vencidas etapas burocráticas, colocar em funcionamento a transmissão ao vivo e ainda o painel digital de votação, para que os presentes à sessão e as pessoas entendam como acontece cada votação realizada em plenário.

 

Ao vivo, sem papel - Jornal IBIÁ

A Câmara de Vereadores de Montenegro deu início ao processo de digitalização de documentos e transmissão, pelo site, das sessões e audiências públicas. Para buscar maiores subsídios, o diretor legislativo, André Susin, e o assessor de Comunicação, Sílvio Kaél, foram conhecer a Câmara de Itapoá, em Santa Catarina.

A parceria nasceu no encontro de Tecnologia, promovido pelo programa Interlegis, do Senado Federal. Os servidores montenegrinos foram recebidos pelo chefe do Setor de Tecnologia, Francisco Xavier Soares Filho. De casa – Kaél e Susin voltaram satisfeitos com a disponibilidade do pessoal de Itapoá, que irá auxiliar nesta nova etapa. “Nós recebemos as principais informações nesta visita e houve o compromisso de que o técnico Francisco irá nos dar suporte, caso tenhamos alguma dificuldade”, explica Susin. Sílvio observa que a transmissão ao vivo, com qualidade, é mais uma etapa do processo de aproximação com a comunidade. “Irá permitir que os cidadãos acompanhem de casa as atividades”, pontua. Transparência bem-vinda.

Fonte: Jornal IBIÁ. Foto: Câmara Municipal de Itapoá.

Câmara Municipal de Itapoá realizará nesta sexta-feira (08/03), a 1ª Sessão Solene do "Prêmio Mulher Destaque 2019"

Na próxima sexta-feira, dia 08 de março de 2019, a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, acontecerá a 1ª Sessão Solene para a entrega do "Prêmio Mulher Destaque 2019".

O Prêmio foi instituído através de um Projeto de Lei de autoria da Vereadora Janayna Gomes Silvino (PR), e resultou na publicação da Lei Municipal nº 764/2018, de 13 de março de 2018, sancionada pelo Prefeito de Itapoá Marlon Roberto Neuber (PR).

"O Presente Projeto “Mulher Destaque” objetiva premiar as mulheres que se destacam no município de Itapoá. A premiação visa valorizar a mulher em todos os segmentos da sociedade que contribuam consideravelmente com o desenvolvimento e inclusão social. Relevante e justa é a referida homenagem, pela nova condição feminina que remete a presença e a atuação afetiva e efetiva de mulheres que, além de ser um dos alicerces da família e de suas residências, ainda contribuem com o desenvolvimento da cidade. Em função deste desempenho feminino que contribui consideravelmente com o desenvolvimento da nossa sociedade é que proponho esta homenagem. Posto isso, convicta da pertinência e do alcance de cunho social do projeto em questão, esta vereadora conta com o apoio dos Nobres Pares para a sua aprovação", defende a Vereadora Janayna.

Na ocasião serão entregues medalhas como premiação para cidadãs itapoaenses que se destacaram em nosso Município, pela relevância de seus feitos, e que promoveram melhorias para a nossa comunidade. São mulheres que, acreditando na sua capacidade e de seus próximos conseguiram transformar e melhorar a condição daqueles que estavam ao seu redor.

Nesta semana tão especial em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, esta Casa de Leis não poderia deixar de reverenciar nossas cidadãs que, além de cuidarem dos seus familiares, dos lares e de sua jornada com o trabalho fora do lar, ainda bravamente contribuem com o desenvolvimento de nossa sociedade. São pessoas incríveis que fazem a diferença e ajudam a edificar nossa cidade com os valores que entregam com seus feitos e ensinam com seus exemplos.

Assim, a Câmara Municipal de Itapoá convida a toda comunidade para prestigiar o evento e as merecidas homenageadas.

Fonte e foto: Câmara Municipal de Itapoá.

Moção de pesar pelo falecimento de Manoel Caldeira

 

A Câmara Municipal de Itapoá apresentou durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira(25), a moção de pesar pela morte de Manoel Caldeira, falecido aos 04 dias do mês de fevereiro de 2019, neste município de Itapoá/ SC. Manoel Caldeira, nascido aos 14 dias do mês de março de 1933, perdeu seu pai aos 11 anos de idade. Sua família era composta por quatro irmãos: Maria, Manoel, Santina e João. “Manéco”, como também era conhecido, no decorrer de sua vida teve três esposas, Maria, Jurema e Dulce, sendo esta com a qual atualmente estava casado, vivendo por 38 anos juntos. Foi pai de 12 filhos, sendo que dois filhos do seu primeiro casamento vieram a falecer, sendo um deles conhecido como Luizão. No segundo casamento teve seis filhos: Sirlei, Salim, Sirlene, Simone, Sandra e Salviano, e com a sua atual esposa, a Senhora Dulce, tive quatro filhos: Adriano, Adriana, Lindamir e Carolina.

O senhor Manoel Caldeira até os seus 25 anos gostava de pescar em alto mar, mas parou por motivo de um trauma que sofreu durante uma tempestade muito forte, onde raios caiam sobre o motor da sua embarcação, com isso ele se enrolou em uma lona que havia em sua embarcação até passar a tempestade. Após esse trauma, ele começou a fazer embarcação e até o momento do seu falecimento ficou conhecido como Manoel Caldeira das Embarcações. Foi um dos grandes apoiadores da emancipação do município de Itapoá, é um grande homem que lutava pela preservação do Rio Saí Mirim. Também foi homenageado pela Câmara Municipal de Itapoá, após aprovação do Requerimento nº 21, de 17 de abril de 2009, com a Medalha de Honra ao Mérito. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante do povo, a um cidadão que está a merecer a saudade da comunidade que ele tanto serviu. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Servidores da Câmara Municipal de São José dos Pinhais-PR visitam a Câmara de Itapoá em busca de informações sobre projeto tecnológico da Casa

Nessa quarta-feira (13/02/19), servidores da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, a Sra. Cintia Elisa Effting (Analista de Sistemas), Sra. Cassiana Fagundes da Silva (Chefe da Divisão de Informática) e o Sr. Christian Bundt (Diretor Geral), realizaram uma visita técnica na Câmara Municipal de Itapoá, e foram recepcionados pelo Presidente da Mesa Diretora Vereador Geraldo Rene Beglau Weber e pelo Responsável pelo Setor de Tecnologia Servidor Francisco Xavier Soares Filho.

O objetivo da visita dos servidores foi para conhecer o processo legislativo 100% digital de Itapoá, com documentos assinados com certificados no padrão ICP-Brasil, e para conhecer o projeto da transmissão ao vivo e com software livre. O servidor legislativo municipal Francisco Xavier apresentou os detalhes no projeto, com destaque para a explanação da legislação municipal desenvolvida pelos vereadores e em conformidade com a legislação estadual e federal, bem como sobre o mapeamento do processo legislativo digital, fluxo das informações, disponibilização dos documentos originais na internet para consulta pública, entre outros aspectos do projeto.

Requerimento de Informações nº 05/2019 - E-mail

A partir de fevereiro de 2017, o município de Itapoá se tornou uma referência nacional em processo legislativo digital. Trata-se de uma tecnologia já muito difundida no Poder Judiciário, mas praticamente ainda não iniciada no Poder Legislativo. “A ideia é muita parecida com o processo judiciário eletrônico, entretanto há importantes adaptações que foram planejadas no projeto, para prever as peculiaridades do processo legislativo, tais como a necessidade de diversos autores do documento aplicarem a assinatura digital num mesmo arquivo eletrônico, a não dependência de um sistema de informação centralizado, utilização exclusiva de softwares livres e não pagamento de licenças e/ou empresas terceirizadas, backups dos arquivos de forma redundante e com custo muito reduzidos e decentralizado, não dependência do uso de navegadores de internet, Java e plugins. Usamos apenas o Sistema Operacional Linux Ubuntu e o pacote de Escritório LibreOffice 6.0”, comenta o servidor Francisco.

 

Novas visitas técnicas programadas

Nesta quarta-feira (20/02/19), a Câmara Municipal de Montenegro-RS também programou uma visita técnica na Casa, para conhecer projetos tecnológicos e administrativos desenvolvidos pelos próprios servidores efetivos da Casa. 

A atual Mesa Diretora apoia e incentiva o compartilhamento de saberes e de conhecimentos técnicos, com o objetivo de aumentar a troca de informações das áreas técnicas entre Câmaras Municipais, fortalecer o Poder Legislativo de modo geral, bem como aumentar a eficiência dos processos e do uso do aparato tecnológico da Casa.

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.

 

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