Câmara Municipal declara ponto facultativo no dia 2 de maio

A Câmara Municipal de Itapoá, representado neste ato pelo Presidente Osni Ocker, decreta ponto facultativo no dia 02 de maio, em virtude do feriado de 1º de maio em comemoração ao Dia do Trabalhador.

A Pauta da 12º Reunião Ordinária de 2014 foi publicada no dia 30 de abril, conforme o link.

 

Poder Legislativo realiza solenidade e ato cívico em comemoração ao 25º aniversário de Itapoá

Na noite dessa terça-feira (22), no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com transmissão ao vivo pela Internet, aconteceu o ato cívico e reunião solene comemorativa ao 25º aniversário da emancipação política de Itapoá. Neste ano, o município de Itapoá, por meio de seus representantes legislativos, ofereceram honrarias para 8 cidadãos. Foram 3 títulos de cidadão honorário e 5 medalhas de honra ao mérito, em conformidade com a Lei Municipal nº 220/2009.

O evento iniciou às 19h15. “Daremos início a sessão solene em comemoração ao 25º aniversário de Itapoá, condecorando ilustres cidadãos em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados a comunidade itapoaense.”, inicia o mestre de cerimônias Sr. André Vinícius Araújo.

A Mesa de Autoridades foi composta pelo Presidente da Câmara Municipal Sr. Osni Ocker, Vice-Presidente Thomaz William Palma Sohn, 1º Secretária Sr. Geraldo Rene Behlau Weber, Vereadora Márcia Soares, Vereador Carlito Joaquim Custódio Júnior, Vereador Daniel Silvano Weber, Vereador Edson da Cunha Speck, Vereador Ernesto Policarpo de Aquino e Vereador Jocélio Pinheiro. Também estiveram presentes o ex-prefeito de Itapoá Sr. Mário Eloi Tavares, Sr. Ademar Ribas de Valle, e os ex-vereadores Sr. Gilmar da Silva, Sr. Miguel Carneiro Braz e Sr. Izaque Goes.

O evento foi transmitido ao vivo pela Internet. O novo projeto TV Câmara estreou no 25º aniversário de Itapoá. “No ano de 2013 inauguramos a nova sede da Câmara Municipal de Itapoá, e neste ano abrimos as portas da Câmara para o mundo, com a transmissão pela internet das reuniões da Casa. O cidadão pode acompanhar a sessão plenária da Casa Legislativa ao vivo ou da sessão que selecionar, visualizando em um computador com conexão à internet, em qualquer lugar do mundo. A ferramenta organiza a gravação audiovisual, permitindo indexação e posterior consulta, na Internet ou localmente, por título, fase da sessão, orador, pronunciamento e data. Esse é mais um compromisso com a Transparência que assumimos publicamente com os cidadãos de Itapoá. Oportuno destacar que já disponibilizamos todo o processo legislativo on-line, a contabilidade on-line, as publicações oficiais de efeito interno e externo on-line, e demais informações deste Poder Legislativo. Com a TV Câmara, finalizamos uma importante etapa no processo de transparência incentivada pela Lei de Acesso à Informação.”, finaliza o Presidente Osni Ocker.

O evento também contou com a execução do hino nacional e hino de Itapoá. E também das homenagens de entrega das honrarias.

 
Cidadãos Honorários de 2014
Neste ano foram entregues 3 títulos de cidadãos honorários, conforme abaixo:

ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS PATRÍCIO JUNIOR
Antônio José de Mattos Patrício Junior, ou simplestemente PATRÍCIO JUNIOR.

Este foi o nome de guerra dado ao nosso homenageado assim que iniciou suas atividades profissionais na década de 80.

Patrício é Oficial de Marinha Mercante por formação – turma de 1983, com Pós graduações na Universidade de São Paulo – USP, Lloyds Academy em Londres e IMD da Suiça. Patrício Junior se tornou mais que um nome, se tornou uma insígnia marcada em todas suas fases profissionais. Uma referência de honestidade, eficiência e liderança.

Foi assim em Pecém no Ceará, quando também inaugurou o terminal portuário naquela cidade. Em Aqaba, na Jordânia, onde remodelou toda a operação de um porto inoperante, e o trasnformou em um dos principais terminais portuários do Oriente Médio. Neste novo país, inclusive, Patrício foi agraciado pelo rei Abdullah com a cidadania jordaninana.

Patrício Junior também se destacou no Panamá, onde foi Diretor Comercial para toda a América Latina, pela empresa APM Terminals. Mais tarde, chegou em Itajaí, onde seu trabalho deu base ao porto que se transformou em um dos principais complexos portuários do Brasil.

Chegou em Itapoá no final de 2010, com uma missão: Iniciar as Operações do Porto Itapoá. Contudo, parte das obras inacabadas e algumas licenças pendenentes foram um grande desafio à nova Diretoria que chegava, capitaneada por Patrício. Em 4 meses, as obras foram concluídas, pessoas contratadas, equipamentos testados e licenças adquiridas. Faltava agora atracar navios e movimentar contêineres. Para tanto, a Diretoria do Porto tinha um grande obstáculo, que todos devem recordar. A SC 415, agora rebatizada como SC 416, não estava concluída. Faltavam ainda, alguns bons quilômetros, mas, Patrício garantiu que em junho de 2011, o Porto Itapoá estaria funcionando. O fato ocorreu como previsto. Dia 16 de junho, quatro dias após o aniversário de 50 anos de Patricio, o Porto Itapoá iniciou suas operações.

Com uma estrada em vias de conclusão, o trabalho nos seis primeiros meses no Porto Itapoá foi extremamente desafiador. Nessa época, ano de 2011, Patrício não era o Presidente do Terminal, mas Diretor Comercial, cuja função era atrair clientes para o Terminal que, naquele momento, não possuía acesso direto.

Paralelo a isso, Patrício precisava atuar diretamente com o Governador do Estado, para que as obras na SC 415 fossem agilizadas. Fato este, já confirmado pelo próprio Governador, que gerou um carinho muito grande do Sr. Raimundo Colombo pelo empreendimento, e pela cidade. Tanto que, em muitas de suas aparições e discursos públicos, a pergunta é constante e direta. “E aí Patrício, como vai o NOSSO PORTO EM ITAPOÁ?”.

Tentando sempre ser Justo e perfeito em tudo que faz, Patrício, ainda que Presidente do Porto Itapoá, sempre fez questão de traparecer seu lado humano e simples. Torcedor fanático do Botafogo, não esconde em nenhum momento da importância que todo homem ou mulher precisa dar às coisas simples e que trazem felicidade, como por exemplo, acreditar em um Deus Supremo e praticar uma religião, seja ela qual for, ter um time de futebol por qual torcer, comemorar e criticar. E, o mais importante, dar um valor sagrado à família. Casado há 30 anos com a Dona Sônia Patrício, e pai de dois filhos, Caio Augusto e Vitor Hugo, e ainda da pequena cachorrinha Pink Regina, Patrício também faz questão de enaltecer as questões sociais nas quais acredita, como o programa Corrupção Zero e  Mulheres Portuárias, bem como todas ações já desenvolvidas na defesa e proteção dos cães abandonados em nossa cidade, inclusive atribuindo a um deles, o famoso cachorro Mustafá, o cargo de mascote oficial do Terminal.

Patrício Junior levou Itapoá aos quatro cantos do mundo, através do nosso Porto. Hoje, em 2014, o seu desafio é projetar e executar a expansão do Terminal. Transformar o Porto Itapoá no maior terminal de contêineres do Sul do Brasil, e um dos maiores do Continente.

Podemos afirmar que esta breve história do nosso homenageado de hoje e do empreendimento que ele lidera, é o divisor de águas da história do nosso município de Itapoá. Estamos falando de crescimento populacional, crescimento exponencial na arrecadação de impostos municipais, investimentos sociais e de infraestrutura, projeção internacional da cidade. Tudo isso é reflexo do desenvolvimento que o Porto Itapoá trouxe a todos nós.

Patrício Júnior é o líder desta realidade que não está cessada. Tende a ser ainda maior e mais rica do que foi até aqui. Acreditamos no Porto Itapoá e, acima de tudo, sabemos que o empreendimento é conduzido por pessoas, e o seu sucesso é o resultado da visão, da ética e do profundo desejo de realizar dessas mesmas pessoas, que aqui são representadas pelo Presidente do Porto Itapoá, Sr. Patrício Junior.



ANAIR BAMBINA BUCHIROLLI
Anair Bambina Buchirolli, nasceu no dia 25 de dezembro de 1958, na cidade de Botovera SC. É filha de Sr. Dionisio Buchirolli e de Sra. Maria Lamim Buchirolli, casada com Sr. Wille Danke, e mãe de 5 filhos e 7 netos.
 
Escolheu Itapoá para viver desde 1992, na localidade do Saí Mirim, onde atua no movimento sindical desde 21 de julho 1995. É secretária do Sindicato Rural de Itapoá e Presidente em seu quarto mandato, da associação da micro região que abrange 12 municípios do litoral norte de SC. Além disso, é coordenadora das mulheres agricultoras da micro região litoral norte.

Sra. Anair também é membro da diretoria da Fetaesc (Federação dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura do estado de Santa Catarina) e coordena inúmeros eventos na área sindical como foi o caso da marcha das Margaridas em Brasília, e encontros regionais de mulheres sindicalistas.
Está envolvida diariamente nas questões sindicais, buscando sempre novidades para os sindicalistas de Itapoá e micro região litoral norte de SC .

 



NORBERTO WEBER
NORBERTO WEBER, nasceu na Colônia Selbach, no dia 17/09/1932, no  município de Carazinho, no Rio Grande do Sul. Lá, a família de Pedro Weber, seu pai, permaneceu por aproximadamente 04 anos e mudou-se para Porto União, na colônia de São Miguel, juntamente com mais 13 irmãos.

NORBERTO WEBER fez a primeira comunhão com 06 anos, estudando na escola comunitária, onde foi aluno de seu Pai no 1º ano, e no 3º ano Norberto foi estudar no internato do Ginásio São José, mas, teve que abandonar os estudos e voltou para casa, para ajudar sua mãe no balcão do armazém.

Com 14 anos foi trabalhar de serralheiro e com 15 anos de maquinista da locomóvel. Dos 16 aos 17 anos trabalhou como serrador, atuando também na lavoura e criação de porcos. Desde os 12 anos, Norberto mostrou talento para a música, aprendendo a tocar cavaquinho, e em consequência dessa atividade paralela, conheceu Ana Tereza Behlau em 1950, num baile em que ele tocava violão em um conjunto formado com amigos. Casou-se com Ana Tereza e tiveram 04 filhos. 

Em 1962, ingressou na política no partido PSD (Partido Social Democrático), em Porto União, elegendo-se vereador de 1963 a 1966, quando os vereadores não recebiam salários. Naquele período  da “ditadura militar”, foram criadas pelo exército comissões para estipular os preços. Norberto fez parte de uma dessas comissões que visitavam os estabelecimentos comerciais, junto com militares, para fiscalizar os lucros exorbitantes, cujos preços, Norberto opinava, pois os comerciantes o conheciam bem e nele confiavam.

Em 1964, teve a ideia de abrir um depósito de madeiras em Curitiba e numa das vindas, de ônibus, chegou e viu Antonio, seu irmão, sentado na frente da loja, embaixo de uma árvore desanimado e querendo voltar. Foi quando Norberto resolveu ir ao centro de Curitiba, mandou fazer 2.000 panfletos e distribuiu na praça Rui Barbosa nos pontos de ônibus que iam para a região sul e em 03 dias venderam todo o estoque de portas e janelas.    
        
Em agosto de 1968, um fato muito triste na vida de Norberto e Ana Tereza ocorreu, um incêndio destruiu toda a serraria de São Miguel, em Porto União –SC, restando apenas o estoque de madeira serrada. Vieram autoridades dar apoio e solidariedade, quando então foram oferecido 10 lotes em Porto União, financiados para pagar como pudesse, o que Norberto fez em 02 anos. O maquinário foi financiado pelo Banco do Brasil e em 28 dias já estava serrando em Porto União com a nova indústria, fabricando portas, janelas, assoalho e forro. Em dezembro de 1970, a família mudou-se para Curitiba.

Em Porto União, também houve outro incêndio, mas só na serraria, e após o incêndio, Norberto quis se mudar para outro lugar, e como  conhecia Garuva, por ter construído uma casa em Itapoá,  escolheu esta cidade, por parecer ter bastante madeira.

Em junho de 1972, foi inaugurada a serraria em Garuva. Em 1978 a loja de materiais de construção, e na sequência uma filial em Itapoá. Anos depois foi aberto um posto de gasolina que funciona até hoje na Barra do Sai. Hoje, moram em Garuva, seu filho Luiz Carlos Behlau Weber com sua família, e em Itapoá, seu filho e vereador Geraldo Rene Behlau Weber com sua familia. Norberto Weber, mora em Garuva.

Além disso, Norberto participou da emancipação de Itapoá, sendo vereador por dois mandatos no município “Mãe” de Itapoá, em Garuva, hoje contando com 81 anos de intensa participação na vida familiar, comunitária e empresarial, sempre preservando os bons costumes e agindo sempre com maior honestidade e transparência, deixando com isto o maior exemplo para seus amigos e familiares.

 


Medalhas de Honra ao Mérito

Neste ano foram entregues 5 Medalhas de Honra ao Mérito, conforme a relação abaixo:


JOSÉ AIR PINHEIRO CUNHA
O Sr. José Air Pinheiro Cunha, natural Barra Velha registrado em Garuva, reside em Itapoá desde os 06 anos de idade, filho de Francisco Aguiar da Cunha (in memoriam) e Rodolfa Pinheiro Cunha, casado com a Sra. Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha. É pai de três filhos e tem onze irmãos.

Funcionário público desde 13/05/1991 na função de motorista, atua na secretaria de Educação. Em Julho de 2014 irá se aposentar após os longos anos de excelentes serviços executados com muita dedicação, profissionalismo e zelo.

O Sr. José Air, mais conhecido pelos amigos e colegas, como seu Jair, acredita que quando prestamos um Concurso Público é porque gostamos desta profissão, foi nossa escolha, então devemos realizá-la sempre da melhor maneira possível, com muito amor e dedicação. Seu Jair sempre fala que devemos tratar as pessoas da maneira que gostaríamos que nos tratassem.

Paciência é uma de suas maiores virtudes, honesto, pai amoroso e funcionário exemplar. Sempre dedicado na sua profissão e pontual no cumprimento de suas tarefas, se tornando um dos exemplos de funcionário público em Itapoá, para todas as esferas da administração.



JUVENTINA ANA PERES
Juventina Ana Peres tem 80 anos e nasceu em 15 de junho de 1934. Natural de Itapoá,  pescadora artesanal e dona de casa. Trabalhou de doméstica durante 12 anos na casa do Dr. Renato, no Pontal.

Dona Juventina é filha de Guilherme André da Silva e Ana Constantina de Jesus e  tem como irmãos: livio, antonio, maria, josefá e francisca (todos falecidos). Morou todos estes anos na cidade de Itapoá.

Casou-se no dia 14 de março 1953, há 65 anos com o senhor Aquiles Peres,  de 93 anos, nascido em 09 de março 1923, natural de Itapoá, filho da senhora luiz peres (falecida), Pescador artesanal durante 45 anos de sua vida.  Juventina e Aquiles moraram e criaram seus filhos 16 anos na comunidade da Figueira e 20 anos na comunidade do Pontal do Norte, onde moram até hoje.

Desta união nasceram 09 filhos, sendo que 07 permanecem vivos, são eles: lutemberg, marli, sueli, iolanda, nerli, maria da glória e juventina. Seu filho e filhas trabalham na pesca,  serviço público e outras empresas.

Dona juventina é uma senhora alegre, espirituosa, disposta, faz todo o serviço da casa e o almoço dos netos que ainda vivem com o casal.

Sua maior tristeza nestes anos de vida foi a perda de suas filhas Noeli e Frida. Sua maior alegria nestes anos de vida é ver sua a família reunida, seus filhos, netos e bisnetos juntos, com saúde e felizes.

Dona juventina tem um total de 70 netos, 20  bisnetos e 10 tataranetos. Criou 12 netos como se filhos fossem. Ela é que governa sua casa.

Dona juventina diz sobre sua vida: “gosto de acordar e ver que meus filhos estão todos aqui por perto, que estão bem, que vivem em paz, com honestidade e que são pessoas do bem, isso é que me faz feliz”.

Dona Juventina usa medicamentos controlados, mas diz: “minha saúde está boa, cuido bem pra não ficar doente”.


AMERICA ROSÁRIO DE MIRANDA
América Rosário de Miranda tem 74 anos, nasceu em 20 de março 1940, é natural de Itapoá. Pescadora artesanal, dona de casa e trabalhadora da roça. É filha de Claresdina Peres do Rosário e Sérgio Neres do Rosário e neta do senhor Francisco Neres do Rosário.


Morou todos estes anos na comunidade do pontal do norte.

Casada há 56 anos com o senhor João da Conceição de Miranda de 77 anos, nascido em 22/06/1937 natural de Itapoá, neto do senhor Inocêncio Antonio de Miranda, pescador artesanal, sempre moraram e criaram seus filhos na mesma casa no bairro pontal do norte até a data de hoje.

Dona América casou-se com 16 anos de idade e já teve seu primeiro filho. Desta união nasceram 18 filhos, sendo que 11 filhos permanecem vivos, são eles: leonidas, amazildo, gilberto, joão, afonso, fernando, ricardo, marilza, patricia, josiane, graciele. seus filhos e filhas trabalham na pesca, construção civil e no serviço público.

Dona América é uma pessoa humilde, honesta e feliz. Sua maior tristeza nestes anos de vida foi a perda de seu filho Valdecir de 28 anos, há 16 anos atrás. Sua maior alegria nestes anos de vida foi o nascimento da filha Patricia dentro de uma embarcação no meio da baia da babitonga, há 36 anos. Nasceu perfeita e é feliz.

Hoje, Dona américa possui 18 netos e bisnetos. Dona América diz sobre sua vida: “os meus filhos, meu marido, meus netos e bisnetos são tudo de bom e importante pra mim. Minha família é tudo que tenho e preciso pra viver feliz”.


ANDERSON WEBER
Anderson Weber, nascido no dia 07 de novembro de 1970, natural de Florianópolis/SC, filho do Sr. Haroldo Weber e da Sra.  Adair Weber e é pai de Caroline Weber. Residente em Itapoá desde dez de 2010, fez seus estudos na grande Florianópolis onde concluiu o segundo grau e logo após prestou concurso público, no qual foi aprovado e trabalha a mais de 20 anos prestando serviços à população do estado de Santa Catarina.
 
Presta serviço como bombeiro comunitário há 15 anos onde começou em Florianópolis passou por Mafra, Bombinhas e hoje atua em Itapoá. A importância do bombeiro comunitário é principalmente na prevenção de acidentes. Os agentes, após treinamento, têm condições de dar o primeiro atendimento aos casos que surgirem, além de trabalharem na prevenção de acidentes. É uma forma de melhorar e agilizar o atendimento. Sempre que exista a necessidade do reforço dos bombeiros profissionais, eles são chamados para auxiliar no atendimento.

Trabalhou no SAMU em Florianópolis e Canoinhas por 5 anos. A importância do SAMU para população é indiscutível, está sendo certamente uma das maiores conquistas de todos os municípios nos últimos anos, é graças ao mesmo que é possível atender prontamente as ocorrências graves que ocorrem na cidade, diz Anderson.

Prestou serviço pelo governo do estado de Santa Catarina no resgate da Polícia Rodoviária Federal atuando na BR 101, 376 e Regis Bitencourt durante 2 anos onde o serviço é indispensável pelos acidentes que ocorrem e pela suas gravidades.   
 
Nos últimos 4 anos prestou serviço no município de Itapoá como motorista da vam TFD, onde é reconhecido pelos pacientes como uma pessoa de muito zelo e amor pelo que faz, por isso, hoje, está sendo homenageado com a medalha de honra ao mérito a qual Anderson faz questão de dividir a devida homenagem com todos os companheiros e amigos da saúde.


ANTÔNIA PEREIRA DO ROSÁRIO
Antônia Pereira do Rosário tem 73 anos, nascida em Jaguaruna atual Jaca, e foi criada no bairro Pontal, onde viveu por 20 anos.

Antônia comenta: “Quanta mudança houve em minha vida... minha primeira casa era coberta com palha e o chão era de terra, fazíamos fogo no chão para nos aquecermos no inverno, as dificuldades dessa época eram enormes, pois não existia o comércio e para sobrevivermos era preciso comer caças e frutas que existiam nas matas” [...] “O conforto não existia, dormíamos em esteiras feitas com plantas o piri e a tabôa”.

Antônia ama sua família e gosta de sempre reuni-los em sua volta, por isso sempre que possível os filhos e netos se reúnem em sua casa. Antônia diz: “Esta família é muito unida, e sempre que estão juntos a alegria está garantida!”
 
É conhecida pela sua simpatia e alegria. Em todo lugar que chega é bem recebida, todos gostam de estar em sua companhia, uma pessoa muito humilde que demonstra isso nos seus gestos e atitudes. Está sempre disposta a ajudar o próximo.

Seu hobby é a música, gosta muito de dançar e sempre está presente nas festas religiosas, devido a sua espontaneidade foi escolhida como rainha da comunidade.
Uma pessoa muito religiosa que tem a fé como um escudo. Acredita que foi através da sua fé que conseguiu superar suas dificuldades... “A minha força e esperança vem da fé”, finaliza Antônia.

Ato cívico e reunião solene em homenagem ao 25º aniversário de Itapoá

Na próxima terça-feira (22), a partir das 19h, a Câmara Municipal de Itapoá realizará uma solenidade e ato cívico em homenagem ao 25º aniversário de emancipação política de Itapoá.

Os 25 anos de história de Itapoá merecem ser lembrados e homenageados. Um município tão jovem, e que tem se destacado pelo pujante desenvolvimento econômico e qualidade de vida para os seus habitantes.

O evento também contará com a entrega de honrarias, conforme relação abaixo:

Título de Cidadã Honorária à Sra. Anair Bambina Buchirolli. De autoria do Vereador Osni Ocker.

Título de Cidadão Honorário ao Sr. Norberto Weber. De autoria do vereador Ernesto Policarpo de Aquino.

Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio José de Mattos Patrício Junior. De autoria do vereador Daniel Silvano Weber.

Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Air Pinheiro Cunha. De autoria do Vereador Carlito Custódio Júnior.

Medalha de Honra ao Mérito à Sra Juventina Ana Peres. De autoria do Vereador Geraldo Rene Behlau Weber.

Medalha de Honra ao Mérito à Sra América Rosário de Miranda. De vereadora Marcia Regina Eggert Soares.

Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Anderson Weber. De autoria do vereador Ernesto Policarpo de Aquino.

Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Antônia Pereira do Rosário. De autoria do vereador Thomaz Willian Palma Sohn.

 

Distribuição de senhas pela Justiça Eleitoral finalizará às 15h para o atendimento desta terça-feira (15)

Em virtude da grande quantidade de pessoas interessadas no atendimento da Justiça Eleitoral, a distribuição de senha será realizada somente até as 15h desta terça-feira (15). O atendimento acontece na sede da Câmara Municipal de Itapoá, localizada na Rua Mariana Michels Borges, nº 1115, bairro Itapema do Norte.

Conforme o TRE-SC, o atendimento será realizado até as 18h, e a distribuição de senhas acontecerá somente até as 15h.

Até o momento, já foram atendidos cerca de 150 eleitores, e a previsão é que este número chegue em 400 atendimentos.

Os servidores da Câmara Municipal de Itapoá ajudam no atendimento. Conforme apurado pelos servidores da Casa, o tempo médio de atendimento individual pela Justiça Eleitoral é de 1min40s por munícipe.


Itapoá receberá atendimento volante da Justiça Eleitoral no dia 15 de abril (2)

No dia 15 de abril, das 10h às 18h, a 105ª Zona Eleitoral de Joinville realizará atendimento volante ao eleitor na Câmara de Vereadores do Município.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou o pedido do presidente da Câmara de Itapoá, Osni Ocker, para a realização de atendimento volante pela Justiça Eleitoral na sede do Poder Legislativo (Rua Mariana Michels Borges, nº 1115, bairro Itapema do Norte, conforme o Mapa).

De acordo com o Chefe de Cartório Eleitoral da 105ª Zona Eleitoral de Joinville/SC, Rafael Antônio Costa, o atendimento acontecerá no dia 15 de abril, das 10h às 18h.

Serão prestados os seguintes serviços:
- Transferência de títulos;
- Revisão e emissão de títulos eleitorais;
- Emissão de certidões eleitorais; e
- Quitação de multas.

Para serem atendidos, os interessados devem levar identidade, comprovante de residência e título de eleitor (se tiverem). As pessoas do sexo masculino precisam apresentar, além dos documentos acima citados, comprovante de quitação com o serviço militar.

Documentos Primeiro Título:

- Documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento ou casamento;

- Comprovação de vínculo com o município: documentos emitidos nos 3 meses anteriores, em nome do alistando ou de seu cônjuge ou companheiro (apresentação de comprovante da união estável) e parente, até o 3.º grau (por exemplo, tios): contas de luz, água ou telefone, escritura pública de propriedade, CTPS, contracheque ou folha de pagamento; nota fiscal ou envelopes de correspondência; cheque bancário, se dele constar o endereço; comprovante de matrícula em instituições de ensino; documentos expedidos pelo INCRA; notas de produtor rural; Declaração de Aptidão ao Pronafe (DAP); contrato de aluguel de imóvel ou de arrendamento rural registrado em Cartório; IPVA para o ano em curso;

- Comprovante de quitação do serviço militar, para homens com idade entre 18 e 45 anos.

Observação: Não serão aceitos a CNH, por não conter a nacionalidade, bem como o novo modelo de Passaporte que excluiu a filiação de seus dados cadastrais.


Documentos Transferência:


Título de eleitor antigo;

Documento de identificação oficial com foto;  CNH é aceita;

Comprovação de vínculo com o município: documentos emitidos nos 3 meses anteriores, em nome do alistando ou de seu cônjuge ou companheiro (apresentação de comprovante da união estável) e parente, até o 3.º grau (por exemplo, tios): contas de luz, água ou telefone, escritura pública de propriedade, CTPS, contracheque ou folha de pagamento; nota fiscal ou envelopes de correspondência; cheque bancário, se dele constar o endereço; comprovante de matrícula em instituições de ensino; documentos expedidos pelo INCRA; notas de produtor rural; Declaração de Aptidão ao Pronafe (DAP); contrato de aluguel de imóvel ou de arrendamento rural registrado em Cartório; IPVA para o ano em curso;

Para requerer a transferência são necessários residência mínima de 3 meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, 1 ano do alistamento ou da última transferência.


Documentos Atualização dos dados:

- Título de eleitor antigo;

- Documento de identificação oficial com foto, já atualizado obrigatoriamente;

- Comprovação de vínculo com o município: documentos emitidos nos 3 meses anteriores, em nome do alistando ou de seu cônjuge ou companheiro (apresentação de comprovante da união estável) e parente, até o 3.º grau (por exemplo, tios): contas de luz, água ou telefone, escritura pública de propriedade, CTPS, contracheque ou folha de pagamento; nota fiscal ou envelopes de correspondência; cheque bancário, se dele constar o endereço; comprovante de matrícula em instituições de ensino; documentos expedidos pelo INCRA; notas de produtor rural; Declaração de Aptidão ao Pronafe (DAP); contrato de aluguel de imóvel ou de arrendamento rural registrado em Cartório; IPVA para o ano em curso.

 

Mais informações no contato:

TRE-SC de Joinville
Horário de atendimento: 12h às 19h
Central de atendimento: (47) 3433 6970
Telefone: (47) 34337023
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Aprovada multa por falta de água

Foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei nº. 10/2014 que fixa multa para a prestadora de serviço de fornecimento de água no município de Itapoá – Itapoá Saneamentos, em decorrência da interrupção do serviço ao consumidor. O valor da multa será correspondente ao valor da média mensal dos últimos 12 meses, faturada para o consumidor, proporcional aos dias em que ocorrerem a interrupção do serviço. 

O cálculo será realizado de acordo com a seguinte fórmula: Multa = Valor do consumo médio dos últimos 12 meses dividido por 30 dias vezes o número de dias com interrupção do serviço. Para comprovação da falta de fornecimento de água, o consumidor poderá se valer de protocolo de aviso junto à empresa.

O Vereador Carlito Custódio Júnior – PR, autor do projeto de lei, justificou: “A multa tem como objetivo, em primeiro lugar, a justa relação entre fornecedor e consumidor, ou seja, se para o consumidor está previsto o pagamento de multa, juros e correção monetária, que o fornecedor também esteja sujeito às sanções pela interrupção da prestação do serviço, e ainda, tem o objetivo de preservar o interesse público na medida em que o Município pode vir a ser responsabilizado solidariamente pelo fornecimento deficiente”. As sanções previstas passam a ser obrigatórias a partir de 180 dias da publicação da lei.

Confira o que aconteceu na 7ª Reunião Ordinária de 2014

Confira o que aconteceu na 7ª Reunião Ordinária de 2014 do dia 24/03/2014.


NOVOS PROJETOS DE LEI

Não houve entrada de novos PL na 7ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores.


ORDEM DO DIA

Em Primeira Votação estavam em pauta os seguintes Projetos de Leis:

Do Poder Legislativo:
- Projeto de Lei nº. 13/2014 denomina nome de via pública: “Rua Arquiteto Oscar Niemeyer”.
- Projeto de Lei nº. 16/2014 denomina nome de via pública: “Rua Tatu Bola no Município de Itapoá”.
- Projeto de Lei nº. 17/2014 denomina: “Rua Hélio Valmor Corrêa” no Município de Itapoá. 

Ao final das manifestações dos Vereadores, todos os PLs foram aprovados por unanimidade em primeira votação.

Do Poder Executivo:
- Projeto de Lei nº. 15/2014 altera a Lei Municipal n° 392/2012 que nomeia a via pública Rua Joaquim Peres.

Ao final das manifestações dos Vereadores, o PL foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Em Segunda Votação estavam pautados os seguintes Projetos de Leis:

Do Poder Legislativo:
- Redação Final do Projeto de Lei nº. 10/2014 fixa multa para prestadora de serviço de fornecimento de água no município de Itapoá; em decorrência da interrupção do serviço ao consumidor.
- Projeto de Lei nº. 11/2014 denomina nome de via pública: “Rua Cardeal”.
- Projeto de Lei nº. 12/2014 – denomina nome de via pública: “Rua Cambacica”.

Em relação à Redação Final do Projeto de Lei nº. 10/2014, o vereador Carlito Custódio Júnior, autor do PL, manifestou que o objetivo do multa é ressarcir o consumidor caso haja falta de água, através de desconto na próxima fatura e que o PL nada tem contra a empresa fornecedora, porém o serviço prestado vem piorando constantemente em todos os bairros da cidade.  O Vereador Jeferson Garcia manifestou lembrando que pediu vistas do PL por enteder que técnicamente o PL tem vício formal uma vez que não compete ao legislativo tratar desse assunto e sim ao Poder Executivo, e que a empresa deverá entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade, mas que votará favorávelmente.

Ao final das manifestações dos Vereadores, todos os PLs foram aprovados por unanimidade em segunda votação.

Do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº. 14/2014 autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-financeiro à Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida.

Ao final das manifestações dos Vereadores, o PL foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

INDICAÇÃO:
Autoria das Bancadas do PSDB e PR.
Indicação n°32/2014 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, seja solicitado a CELESC, uma revisão e troca das luminárias da Rua do Comércio em Itapema do Norte, Itapoá/SC.


Autoria das Bancadas do PSDB e PR.
Indicação n°33/2014 - Indicamos ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, tomada de providências sobre as invasões de lotes e áreas públicas neste município.

Autoria das Bancadas do PSDB e PR.
Indicação n° 34/2014 – Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado através do órgão competente projeto competente, para implantação de um Molhe de pedras ou concreto pré-moldado na Barra do Saí.

Autoria do Vereador Ernesto Policarpo de Aquino - PSC.
Indicação n° 35/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, bem como ensaibramento na Rua Cristo Ressuscitado, no Balneário Samambaial.


ESPAÇO REGIMENTAL

O Vereador Jeferson Garcia ocupou a Tribuna no Espaço Regimental para comunicar à população e aos demais vereadores que, em razão de convite formulado pelo Prefeito Municipal, estará assumindo o cargo de Secretário de Obras a partir de 1° de abril. Explicou que o primeiro e segundo suplentes desempenham funções no Poder Executivo, e que dessa forma o Sr. Jocélio ocupará sua vaga no Poder Legislativo. O Vereador Carlito Custódio Júnior pediu um aparte e o parabenizou pelo desafio que terá dentro do Poder Executivo e que agora acredita que os requerimentos e indicações dos vereadores serão prontamente atendidos. O Vereador Daniel Silvano Weber lembrou das mesmas funções exercidas pelo pai do vereador Jeferson e finalizou dizendo que que ele é muito compentente e com certeza fará uma grande administração.

A Vereadora Márcia Regina Soares ocupou a Tribuna no Espaço Regimental, para solicitar Moção de Pesar em nome da Professora Patricia Braga Pacheco, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 25 de março e parabenizou a organização da 21a  gincana de pesca embarcada de Itapoá realizada no Pontal, sendo que os três primeiros lugares coube às equipes de Itapoá e que a equipe campeã foi a Borracharia do Paulinho.

Ao final, o Presidente agradeceu a todos os vereadores e a presença de todos os cidadãos e encerrou a 7ª Reunião Ordinária do 2º Ano Legislativo da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores.

 

Aprovado pedido da Câmara Municipal para atendimento volante da Justiça Eleitoral em Itapoá

Nesta quarta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o pedido do presidente Osni Ocker, referente ao Ofício nº 29/2014, para a realização de atendimento volante pela Justiça Eleitoral no plenário da sede da Câmara Municipal de Itapoá. 

Link do Ofício:

Clique aqui.

Conforme contato com o servidor Rafael Antônio Costa - Chefe de Cartório Eleitoral da 105ª Zona Eleitoral de Joinville/SC, com a aprovação do TRE-SC, o atendimento acontecerá no dia 15 de abril de 2014, das 10h às 18h.

“Pedimos encarecidamente aos órgãos de imprensa para darem publicidade sobre esse atendimento da Justiça Eleitoral em nosso Município. Muitos moradores queixam-se da dificuldade para descolarem-se até Joinville. Então, esta será uma excelente oportunidade aos munícipes”, finaliza o Presidente Osni.

 

Vereadores apresentam Moção de Apoio pela duplicação das rodovias SC-417 e SC-416

Nessa segunda-feira (11), foi aprovada por unanimidade a Moção da vereadora Márcia Soares, do PSDB, e co-autoria dos demais vereadores, com o objetivo de sensibilizar o Governo de Santa Catarina - Secretaria de Infraestrutura, pela necessidade da duplicação das rodovias estaduais de acesso ao município de Itapoá, SC-417 e SC-416.

Conforme os vereadores, a partir da ampliação do Porto Itapoá e das projeções de crescimento da região nordeste catarinense e do litoral paranaense, a duplicação, principalmente da SC-417, é primordial para viabilizar a continuidade do forte crescimento da região nordeste do Estado. “Cumpri-nos parabenizar o Governo do Estado de Santa Catarina pelas obras de construção do Contorno de Garuva, através da assinatura da ordem de serviço em evento realizado no dia 25 de janeiro de 2013 na cidade de Garuva/SC, e que, conforme verificação desses vereadores, muito em breve o novo acesso estará concluído. A obra certamente contribuirá numa maior segurança para os moradores do município de Garuva e numa significativa redução dos congestionamentos na alta temporada na SC-417, mas ainda assim em virtude do acelerado crescimento da região nordeste do Estado e da perspectiva de aumento em mais de 300% na movimentação de cargas do Porto Itapoá, tal obra será paliativa numa análise de médio e longo prazo.”, finaliza a vereadora Márcia.

Confira o texto completo da Moção nº 01/2014. Clique aqui.

 

Confira o que aconteceu na 5ª Reunião Ordinária de 2014

Confira o que aconteceu na 5ª Reunião Ordinária de 2014 do dia 11/03/2014.

 

NOVOS PROJETOS DE LEI

Três novos Projetos de Lei originados do Poder Legislativo deram entrada na 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores: Projeto de Lei nº. 17/2014 – denomina "Rua Hélio Valmor Corrêa” no município de Itapoá; Projeto de Lei nº. 18/2014 – denomina nome de vias públicas: “Rua Graúnas, Rua Bonito Lindo, Rua Faisão, Rua Mamorana, Rua Mergulhão e Rua Surucuá” no município de Itapoá; e Projeto de Resolução nº. 06/2014 – institui no Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, a Comissão Especial para Tratar Sobre a Transformação Significativa do Meio Ambiente Municipal a Partir do Projeto de Parcelamento do Solo do Empreendimento Riviera Santa Maria. Por determinação do Presidente, os PLs foram encaminhados as Comissões Permanentes em regime ordinário.

 

ORDEM DO DIA

Ao iniciar a Ordem do Dia estavam em Única Votação duas Emendas ao Projeto de Lei nº. 10/2014 que fixa multa para prestadora de serviço de fornecimento de água no município de Itapoá em decorrência da interrupção do serviço ao consumidor: Emenda Aditiva nº. 01/2014, adicionando o parágrafo único ao art. 1º que terá a seguinte redação: Parágrafo Único– Para comprovação da falta de fornecimento de água, o consumidor pode se valer de protocolo junto à empresa.”; e a Emenda Modificativa nº. 02/2014 modificando a fórmula do art. 2º que terá a seguinte redação: Multa =  Valor do consumo médio dos últimos 12 meses, dividido por 30 dias, vezes o número de dias com interrupção do serviço.

Antes da leitura da Emenda Aditiva nº. 01/2014, o Vereador Jeferson Garcia apresentou seu Relatório de Vista a Emenda Aditiva nº. 01/2014, contendo as seguintes observações: Foi solicitado parecer jurídico da UVESC que se encontra anexo e manifestação junto a ARIS que ainda não chegou. Assim opina pela tramitação normal da Emenda Aditiva nº. 01/2014 e solicita sobrestamento da votação do Projeto de Lei nº. 10/2014 até que chegue a manifestação da ARIS.

Ao final dos debates as emendas foram aprovadas por unanimidade

 

Em Primeira Votação estavam os seguintes Projetos de Leis todos de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Complementar Substitutivo n°. 06/2013 ao Projeto de Lei Complementar n°. 05/2013, que altera a Lei Complementar Municipal nº. 07/2003, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN. 

O Projeto de Lei Substitutivo visa retificar alguns itens do Projeto de Lei Complementar Municipal que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, para adequação à lei federal. Após manifestações dos Vereadores Daniel Silvano Weber – PMDB e do Vereador Carlito Custódio Júnior, o PLS foi aprovado em primeira votação por unanimidade.

Projeto de Lei nº. 88/2013 autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Itapoá. 

Trata-se de Operação de Crédito, referente à adesão ao programa BADESC Cidades II junto ao BADESC – Agência de Fomentos do Estado de Santa Catarina SA, no valor da R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) destinados a obras de pavimentação. Após manifestação do Vereador Jeferson Garcia – PMDB, o PL foi aprovado em primeira votação por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº. 07/2013 – altera a Lei Complementar Municipal nº. 18/2007, que cria o cargo de agente comunitário de saúde, de provimento temporário e sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar visa regulamentar o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Após manifestação do Vereador Daniel Silvano Weber – PMDB, o PL foi aprovado em primeira votação por unanimidade.

 

Em Segunda Votação estavam dois Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº. 90/2013 dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comércio de produtos de origem animal e vegetal, institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências. Após manifestação do Vereador Daniel Silvano Weber – PMDB, o PL foi aprovado em segunda votação por unanimidade.

Projeto de Lei nº. 03/2014 alterando a Lei Municipal nº. 215/2003, e dá outras providências. O PL foi aprovado em segunda votação por unanimidade.

 

REQUERIMENTO:

De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Requerimento n°. 06/2014 – Foi aprovado por unanimidade o Requerimento n°. 06/2014, de autoria do Vereador Geraldo Rene Behlau Weber – PSDB, requerendo ao Poder Executivo para encaminhar informações sobre a existência ou não de projeto para a construção de galeria fluvial na Rua Miguel Galhardi, entre as quadras 17, do Balneário Nossa Senhora Aparecida, e 08, do Balneário Jardim Pérola do Atlântico, no Bairro Itapema do Norte, totalizando 03 (três) quadras. 

Após manifestação dos Vereadores Daniel Silvano Weber – PMDB, Jeferson Garcia – PMDB e Carlito Custódio Júnior – PR, o Requerimento foi aprovado por unanimidade.

 

MOÇÃO:

De autoria de todos os Vereadores

Moção n°. 01/2014 – Foi aprovada por unanimidade a Moção n°. 01/2014, de autoria da Vereadora Márcia Regina Eggert Soares – PSDB, manifestando apoio pela duplicação das rodovias estaduais SC416 e SC417 de acesso ao município de Itapoá, em virtude do aumento do tráfego de veículos a partir do projeto de ampliação do Porto Itapoá e do crescimento de freqüentadores e turistas no município de Itapoá e destacando o grande apreço que os Itapoaenses terão pelo Governo do Estado de Santa Catarina, caso aconteça a viabilização dessas duas importantes obras para Itapoá, além da grande contribuição para o desenvolvimento econômico ao Estado de Santa Catarina.

 

INDICAÇÕES:

De autoria do Vereador Daniel Silvano Weber.

Indicação n°. 24/2014 – indica ao Governo do Estado de Santa Catarina que, através do setor competente, providencie a construção de um trevo de acesso à comunidade Saí Mirim e um trevo de acesso à comunidade Braço do Norte, na Rodovia SC 416, neste município de Itapoá.

 

De autoria do Vereador Jeferson Rubens Garcia.

Indicação n°. 25/2014 – indica que seja providenciada a instalação de uma ponte prémoldada sobre o Rio Gracioso, na Rua 2020 (Rua Araçá), no Balneário Palmeiras. 

 

ESPAÇO REGIMENTAL

O Vereador Carlito Custódio Júnior ocupou a Tribuna no Espaço Regimental para, inicialmente, parabenizar as mulheres Itapoaeses pelo seu dia comemorado no último dia oito de março, enfatizando que na verdade esse dia deve ser também um dia de reflexão sobre o papel da mulher nos dias atuais e sobre os diversos preconceitos que ainda sofre. Falou sobre a sua tristeza com a saída do delegado Dr, Gilberto Mondine e propôs Moção de Agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapoá. Por último, parabenizou o Departamento de Turismo pelas festas de carnaval realizadas na cidade, elogiou a infra-estrutura disponibilizada para todas as pessoas que participaram e pediu a mesa que solicitasse ao Departamento de Turismo, prestação de contas sobre todas as despesas realizadas e também os valores patrocinados pela iniciativa privada.

A Vereadora Márcia Regina Soares ocupou a Tribuna no Espaço Regimental, inicialmente lembrando a todos para a 20a gincana de pesca embarcada de Itapoá no Pontal que será realizada nos dias 22 e 23 de março. Solicitou à Mesa Diretora que comunicasse a Justiça Eleitoral para incluir a Escola do Bairro São José, para servir como colégio eleitoral. Comentou sobre os estacionamentos irregulares de caminhões com containers em locais públicos no Bairro do Pontal, causando sérios transtornos aos moradores e solicitou maior intervenção dos fiscais da prefeitura no combate a essas irregularidades para atender a população e os turistas. Em relação ao crescente movimento de caminhões em direção ao Porto, a vereadora solicitou a colaboração dos demais vereadores para lançarem a campanha “Duplicação Já da SC 416/SC 417”, aproveitando o momento oportuno das eleições deste ano para Depurados Estaduais, Deputados Federais, Governador e Presidente da República. 

Finalizando, a Vereadora informou que infelizmente o Ginásio de Esporte da Escola Nereu Ramos voltou a ser Interditado pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros em razão de vários problemas estruturais existentes naquele local.

Ao final, o Presidente agradeceu a todos os vereadores e a presença de todos os cidadãos e encerrou a 5ª Reunião Ordinária do 2º Ano Legislativo da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores.


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