Câmara de Vereadores homenageia Policiais Militares aposentados

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Criado em Terça, 18 Setembro 2018 11:54

A Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá realizou na sessão legislativa desta segunda-feira, 17, uma homenagem aos Terceiros Sargentos, Senhor Roberto Edy Rujanowski Júnior e o Senhor Gilson Veiga Pereira, policiais militares de Itapoá que se aposentaram neste ano de 2018. A homenagem foi proposta pelo Vereador e Presidente da Câmara, Sr José Antônio Stoklosa (PSD) e acolhida de forma unanime na casa legislativa, O mesmo ainda justificou a homenagem destacando que os policiais prestaram um serviço digno, sério e honesto que muito honra a cidade. “ Esta moção e uma singela homenagem e reconhecimento pelos trabalhamos realizados em Itapoá e merecem o reconhecimento do Legislativo”, confirmou, destacando que um dos diferenciais do trabalho desses dois profissionais é o fato de que colocaram zelo e esperança no modo de fazer justiça.

Perfil dos homenageados

Roberto Edy Rujanowski Júnior incorporou na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina na Cidade de Jaraguá do Sul no dia 06 de dezembro de 1994. Em 26 de abril de 2007, Edy juntamente com sua esposa Silvana e seu filho Guilherme de apenas 06 meses de idade, sairam de Canoinhas rumo a cidade de Itapoá, onde início uma nova vida. Edy trabalhou como Soldado na RP e no Copom, sendo promovido a Cabo Polícia Militar em 21 de janeiro de 2014 e dois anos mais tarde, no dia 22 de janeiro de 2016 foi promovido a 3º Sargento onde atuou na central 190, e como operador da central de video monitoramento das câmeras da cidade, tendo passado para a reserva remunerada em 14 de Moção de Aplausos nº 18/2018 junho de 2018.

Já o 3º Sargento Senhor Gilson Veiga Pereira, ingressou na Polícia Militar de Santa Catarina por concurso público no dia 28 de julho do ano de 1989, no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville, onde iniciou sua carreira militar concluindo com êxito o Curso de Formação de Soldados realizado no período de 26 outubro de 1989 até 27 de abril de 1990. No mesmo ano de 1990, Veiga é transferido para o Grupamento da Policia Militar da 4ª Cia do 8º BPM do então jovem município de Itapoá recém emancipado. Período onde enfrentou inúmeras dificuldades com a falta de estrutura pública, Veiga em 31 de janeiro do ano de 2015, foi promovido a graduação de 3º Sargento da Policia Militar do Quadro Especial e sempre permaneceu atuando nesta cidade, na função de Rádio Patrulha ou na central de emergência 190 atendendo a comunidade de Itapoá. Por derradeiro no dia 31 de agosto de 2018, Veiga assina sua merecida Reserva Remunerada com mais de 29 anos de efetivo serviço, na sede do 4º pelotão da 3º Cia. do 8º BPM em Itapoá.

Foto e texto: Assessoria de Imprensa Câmara de Itapoá

Câmara aprova em primeira votação, projeto para Prefeitura identificar sua frota de veículos

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Criado em Terça, 11 Setembro 2018 10:56

Na Sessão da Câmara Municipal de Itapoá realizada na ultima segunda-feira (11/09), esteve em pauta para sua primeira votação, o Projeto de Lei Nº 54/2018, que ‘’DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, que foi aprovado por unanimidade do plenário, de Autoria dos Vereadores José Antônio Stoklosa e Thomaz William Palma Sohn, o respectivo projeto de Lei, torna obrigatório a identificação de todos os veículos pertencentes a Administração do Município, devendo constar o brasão do município, a inscrição "Município de Itapoá – SC”, Secretaria vinculada e/ou Departamento, e  a numeração sequencial por veiculo.

O objetivo é autorizar e evitar que estes veículos circulem sem a devida identificação e, ainda, garantir que sua utilização não seja indevida e nem por pessoas que não sejam vinculadas à Administração Pública. Com esta lei, os veículos oficiais manterão de forma visível, a identificação permanente, tal medida facilitará a identificação do veículo, trazendo assim uma melhor fiscalização de quem tiverem conhecimento de quaisquer irregularidade. De acordo com o projeto a identificação estará fixada em locais que garanta sua total visualização, tais como nas portas laterais e na parte de trás dos veículos. 

Reunião na sede da Câmara para debater limites de volume sonoro em bares e restaurantes acontece nesta terça-feira (11/09)

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Criado em Quinta, 06 Setembro 2018 11:54

A Câmara Municipal de Itapoá, convida a todos que tenham interesse em debater o volume sonoro em bares, restaurantes, eventos e etcs, nesta terça-feira (11/09), no plenário desta Casa de Leis, a partir das 14hrs.

TRE realiza treinamento de mesários para as eleições de outubro

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Criado em Quarta, 05 Setembro 2018 10:27

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina promoveu, nesta terça-feira (04), na sede da Câmara Municipal de Itapoá o treinamento dos mesários que atuarão nas  seções eleitorais de nosso município durante as eleições deste ano. 

O mesário é o cidadão que compõe as mesas receptoras de votos e de justificativas, participando da fiscalização no dia das eleições. É ele que recebe os eleitores, coleta as assinaturas ou as impressões digitais e constata quais eleitores faltaram, podendo atuar ainda na logística da votação. O trabalho dos mesários permite que a votação seja conduzida com tranquilidade.

O treinamento dos mesários é de responsabilidade de cada zona eleitoral, sob supervisão do Tribunal. Em geral, o treinamento começou com uma apresentação da  Chefe de Cartório e Analista Judiciário, 105.ª Zona Eleitoral, Juliana Teixeira Warmling, e após sua apresentação, foi exibido um vídeo, produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral, com orientações para os mesários. Em seguida, foi feito o treinamento prático nas urnas eletrônicas com os mesários voluntários, uma das principais novidades da eleição neste ano é a possibilidade de o eleitor que já fez o cadastro biométrico ser identificado perante o mesário pelo e-título. Nesse caso, não é necessária a apresentação do documento com foto, mas continua sendo proibido que o eleitor leve o celular para a cabine de votação, outra ênfase do treinamento é orientar o mesário sobre como melhor atender o eleitor com deficiência, a partir de parâmetros recomendados do TRE.

Quem trabalha como mesário tem o direito de se ausentar de seu emprego pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições e em que participou de treinamentos da Justiça Eleitoral. Além disso, o exercício da função de mesário pode ser critério de desempate para nomeação por concurso em cargos públicos, caso haja essa previsão no edital.

Projeto a proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.

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Criado em Terça, 04 Setembro 2018 10:45

Na noite desta segunda-feira 03 de setembro, na 40º Sessão Ordinária, deu entrada o Projeto de Lei 61/2018, que institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O autismo é uma síndrome de origem ainda desconhecida e que afeta basicamente a linguagem, a interação social e a imaginação. Ainda não tem cura, mas se a criança receber acompanhamentos adequados, envolvendo profissionais de Educação e Saúde qualificados, seu desenvolvimento e qualidade de vida podem melhorar consideravelmente.

 O projeto de lei que os beneficia está em análise na Comissão permanentes desta casa, o projeto de lei que pretende assegurar seus direitos, com o objetivo de dotar os gestores e agentes públicos de um marco legal que lhes possibilite a prestação de serviços públicos na área da saúde, educação, assistência social e outros que atendam as especificidades e necessidades da pessoa com TEA no município de Itapoá.

Dentro de sua justificativa do projeto, nota-se que até o momento não existe uma política pública dirigida para tão grave problema social. A presente propositura pretende não só chamar a atenção para a questão, como também propor diretrizes concretas para guiar o Poder Público na formulação e realização de políticas públicas para a criança autista, sem dúvida um dos segmentos mais carentes de cuidados especializados em nosso Município.

Vereadores aprovam LDO/2019 com 23 emendas

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Criado em Terça, 28 Agosto 2018 10:40

Na sessão desta segunda-feira (27/08), com o plenário lotado por munícipes,  Bombeiros militares e voluntários, Policia Militar, Guarda Vidas e representantes de associações, a Câmara Municipal de Itapoá aprovou por unanimidade, em segunda votação e com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com valor previsto de Receita Corrente Líquida de R$ 98.593.059,10 referente ao exercício de 2019, os parlamentares apresentaram 23 Emendas, que foram bastante debatidas entre os pares, sendo todas aprovadas.

A LDO define as metas e prioridades do Executivo, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte, o projeto seguirá agora para sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal. 

Confira no link abaixo as emendas aprovadas:

Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega

Matéria Anexada: EME 18/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 19/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 20/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 21/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 22/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 23/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 24/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 25/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 26/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 27/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 28/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 29/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 30/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 31/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 32/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 33/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 34/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 35/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 36/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 37/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 38/2018 - Data Anexação: 21/08/2018

Matéria Anexada: EME 39/2018 - Data Anexação: 20/08/2018

Matéria Anexada: EME 40/2018 - Data Anexação: 20/08/2018

Texto Integral:

Bombeiros recebem moção de aplausos na Câmara de Vereadores

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Criado em Terça, 21 Agosto 2018 10:25

Na sessão de segunda-feira (20), A Câmara Municipal de Itapoá concedeu por unanimidade, a moção de aplausos para o Corpo de Bombeiros Militar e aos Bombeiros Comunitários do Município de Itapoá/SC, pelos relevantes serviços prestados a comunidade salvando e resguardando vidas.

Atualmente, como as guarnições militares estão incompletas, os Bombeiros Comunitários têm sido fundamentais para o quantitativo de pessoal e a manutenção da qualidade dos atendimentos prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá, auxiliando, inclusive em atividades administrativas e na captação de recursos para a corporação. Atualmente os Bombeiros Militares que estão participando da formação dos Bombeiros Comunitários – 2018, são: Sargento PAULO Sérgio Baptista Santos; Cabo Felipe LUCENA Bittencourt; Cabo Roberson Henrique MEISTER; Cabo JOÃO VITOR Pires Rodrigues; Soldado Marcelo Yukio TATIBANA; Soldado Luiz Gustavo BRESSAN Bolson; Soldado João Paulo Viana ABRANTES; e, Soldado BERNARDO Oliveira dos Reis.

Tendo como Coordenador do Programa em Itapoá o Soldado Marcus Vinicius CESCHINI Santos, o qual vem incentivado a comunidade e apresentando um belíssimo trabalho a frente do Programa. 

Câmara realizou Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 46/2018 - LDO 2019

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Criado em Quarta, 15 Agosto 2018 13:21

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na manhã desta quarta-feira, 15 de agosto de 2018, na plenário da Casa, a Audiência Pública da LDO 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita pelo Projeto de Lei Ordinário nº 46/2018, conforme link:

https://goo.gl/xuLc2S

A Audiência foi presidida pelo Vereador Geraldo Rene Behlau Weber (PSDB), e contou com a presença do Vereador Ezequiel de Andrade (PR), ambos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa. A vereadora Janayna Gomes Silvino (PR) e o vereador José Antônio Stoklosa (PSD) também participaram dos debates, em conjunto com representantes dos Bombeiros Militares, Secretários Municipais, Representantes de Associações e munícipes em geral.

O Poder Legislativo de Itapoá preparou slides para melhor apresentar as informações da LDO 2019.

A Audiência também foi gravada e transmitida ao vivo pela Internet, na página da TV Câmara, pelo canal do Youtube, conforme gravação abaixo:

Vereadores aprovam projeto “Adote uma Praça”

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Criado em Terça, 14 Agosto 2018 11:13

A Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá, aprovou por unanimidade, com ausência do Vereador Thomaz Palma Shon, nesta segunda-feira (13), em única votação, o projeto de lei 49/2018 do Executivo, denominado “Adote uma praça”, que tem como objetivo viabilizar parcerias entre Prefeitura e iniciativa privada ou pessoa física para a manutenção e criação de praças, jardins e canteiros no município. 

De acordo com a exposição de motivos do Executivo o Projeto de Lei visa aprimorar a relação de cooperação mútua entre o Poder Público, iniciativa privada e a sociedade civil organizada para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos, este Projeto de Lei busca oportunizar aos empresários e à comunidade a possibilidade de envolver-se com o cuidado e o embelezamento da cidade, contribuindo consequentemente com a qualidade de vida dos cidadãos itapoaenses

TRE-SC promove palestra na Câmara Municipal de Itapoá

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Criado em Sexta, 10 Agosto 2018 10:42

No dia 7 de agosto de 2018, foi realizada na Câmara Municipal de Itapoá, a palestra promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC),A iniciativa é destinada veículos públicos e privados de comunicação, e a profissionais que atuam nas áreas de comunicação, além de Partidos políticos.

Na oportunidade, o Juiz Eleitoral Dr. Rafael Osorio Cassiano e Juliana Teixeira Warmling, Chefe de Cartório e Analista Judiciário, 105.ª Zona Eleitoral esclareceu os assuntos abordados  na palestra de interesse da imprensa, tais como: regras a serem observadas nos debates, propaganda paga na internet e em outros meios de comunicação, horário eleitoral gratuito, fake news, entre outros pontos. 

Materiais Disponíveis 

Site do TRE de Santa Catarina: Manual e Cartilha de Propaganda Eleitoral: 

http://www.tre-sc.jus.br/site/eleicoes/eleicoes-2018/propaganda-eleitoral/orientacoes-enormas/index.html 

Ou: www.tre-sc.jus.br > Eleições 2018 > Propaganda > Orientações e normas

Denúncia de irregularidades 

Por meio do site do TRE em: www.tre-sc.jus.br > Denuncie Irregularidades > para denúncias envolvendo crimes eleitorais; compra de votos; gastos irregulares; propaganda internet. 

Para relatar a ocorrência de propaganda ilegal ou irregular, utilize o Aplicativo “Pardal”. As denúncias devem ser instruídas com provas ou indícios da alegada irregularidade. Não serão aceitas denúncias apócrifas, anônimas, verbais, por telefone ou e-mail. 

Contato com a 105.ª Zona Eleitoral:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefone: 47 3433-6433