Aprovada a formação da Comissão Parlamentar de Estudos sobre a Ampliação do Porto Itapoá
Nessa quinta-feira (13), às 16h na sede da Câmara Municipal de Itapoá aconteceu a 3ª Reunião Extraordinária de 2014 para deliberar sobre o Projeto de Resolução nº 05/2014.
Muitos munícipes estiveram presentes, entre eles os membros do CONCIDADE, CDUI, COMDEMA, Poder Executivo de Itapoá, e em especial os colaboradores do Porto Itapoá.
Após deliberação do Plenário, a Resolução nº 06/2014 foi aprovada, com os votos contrários dos vereadores Jeferson Rubens Garcia, Edson da Cunha Speck e Ernesto Policarpo de Aquino. O vereador Daniel Silvano Weber não compareceu na reunião.
Em seguida, após o término da 3ª Reunião Extraordinária de 2014, o Presidente Osni Ocker nomeou a Comissão Parlamentar de Estudos sobre a Ampliação do Porto Itapoá com a publicação da Portaria nº 03/2014.
Audiência Pública do Porto Itapoá
Diversos vereadores compareceram na Audiência Pública do Porto Itapoá realizada às 18h dssa quinta-feira na ACOPOF e acompanharam os questionamentos e manifestações da comunidade, com destaque para a questão dos pescadores da Figueira e do Pontal.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) concedeu o prazo regulamentar de 15 dias úteis para manifestações complementares sobre o tema. Assim, a Câmara Municipal de Itapoá poderá auxiliar os munícipes interessados em apresentar manifestações, conforme abaixo:
E-mail para protolocar manifestações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Endereço da Câmara Municipal de Itapoá: Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC - Brasil - CEP 89249-000.
Horário de funcionamento do expediente e protocolo legislativo: Segunda a sexta-feira, das 07h45 às 13h45.
Telefone/Fax: (47) 3443-6146 ou (47) 3443-2676.
EIA e RIMA do projeto de ampliação do Porto Itapoá:
Link para download do RIMA: Clique aqui para fazer o download.
Link para EIA: Clique aqui para fazer o download.
Link para os anexos do EIA: Clique aqui para fazer o download.
