Comissão Temporária de Revisão do Regimento Interno realiza reunião no plenário da Câmara

Imprimir
Criado em Sexta, 07 Novembro 2014

Na tarde dessa sexta-feira (07), os vereadores membros da Comissão Temporário de Revisão do Regimento Interno, em parceria com os representantes da OAB/SC em Itapoá, e de servidores do Poder Legislativo, realizaram a primeira reunião para debater sobre as propostas de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

A OAB/SC foi convidada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2014 para acompanhar a reunião da comissão de revisão do Regimento Interno. Estiveram presentes e qualificaram ainda mais os debates técnicos da Comissão, os advogados Dra. Elaine Alves, Dr. Francisco Xavier Soares e Dra. Elisa Corso, além da Procuradora Jurídica da Câmara Dra. Rosemeire Fabrin Braga.


Entre os principais destaques que orientam os trabalhos da Comissão, estão as propostas de ampliar e garantir o acesso das informações da Câmara. “O objetivo é garantir a continuidade de serviços já executados pela Casa, tais como a transmissão ao vivo das reuniões, o portal da transparência com a contabilidade on-line, o processo legislativo totalmente on-line, a manutenção permanente do site institucional da Casa e a eliminação total da utilização de papel.”, comenta o Presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno vereador Carlito Joaquim Custódio Jr. (PR).

Outro ponto debatido pela comissão está relacionado ao processo legislativo totalmente digital. “Trata-se de uma questão de sustentabilidade, que devemos dar o exemplo aqui na Câmara. Queremos diminuir significativamente a utilização de papel, toner de impressora e energia elétrica, e dar maior agilidade no processo legislativo municipal, com a regulamentação e implantação da comunicação entre os Poderes Executivo e Legislativo de forma totalmente digital.”, comenta a relatora da Comissão vereadora Márcia Regina Eggert Soares (PSDB).

Na opinião dos participantes, os debates da reunião foram proveitosos e o presidente da comissão vereador Carlito agendou a próxima reunião para o dia 11/11/2014, logo após a reunião conjunta das comissões permanentes da Casa.