Notícias Câmara Municipal convida comunidade para participar da 6ª Reunião Extraordinária nesta sexta-feira (05)Câmara Municipal convida comunidade para participar da 6ª Reunião Extraordinária nesta sexta-feira (05)
Conforme o Ofício Circular nº 162/2014, a Câmara Municipal convida a comunidade para acompanhar a 6ª Reunião Extraordinária do 2º ano Legislativo da 7ª Legislatura desta Casa, a qual realizar-se-á no dia 05 de dezembro de 2014 (sexta-feira), com início às 19h, para dar entrada na Casa ao Projeto de Lei nº 73/2014 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono natalino pecuniário aos servidores públicos municipais, e dá outras providências, bem como para a deliberação dos seguintes projetos de lei e emendas:
1) Emendas nº. 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2014 ao Projeto de Resolução n° 09/2014 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá;
2) menda Modificativa nº. 01/2014 ao Projeto de Lei n° 68/2014 - Institui a execução obrigatória, nas escolas públicas do município de Itapoá, do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado de Santa Catarina e do Hino do Município de ItapoáSC;
3) Projeto de Lei n° 58/2014 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do ano de 2015 (Lei Orçamentária Anual 2015);
4) Projeto de Lei n° 69/2014 - Altera a Lei Municipal no 140/2007, que dispõe sobre o comércio temporário.
Ofício de convocação: Ofício Circular nº 162/2014.
