Câmara realiza 32º Reunião Ordinária de 2015

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Criado em Terça, 06 Outubro 2015

 

Foi realizada no plenário da Câmara Municipal no último dia 05, a 32ª Reunião Ordinária de 2015. A sessão contou com a participação dos nove vereadores: Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro.

Deu entrada na Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 64/2015 oriundo do Legislativo, o qual dispõe sobre a parceria entre o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para a implantação e manutenção de abrigos em pontos de parada de transporte coletivo no perímetro urbano, dando outras providências, o qual foi encaminhado para a análise das Comissões Permanentes.

Na Ordem do dia foi aprovado por unanimidade dos presentes em única votação, o Projeto de Lei n° 39/2015 autorizando o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulações de dotações.

Em primeira votação foi aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- COSIP - e dá outras providências.

Já em segunda votação foram aprovados por unanimidade de votos os projetos:

PL n° 43/2015 que denomina nome de via pública “Professora Patrícia Braga Pacheco” no Município de Itapoá, o n° 53/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de modalidades esportivas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos esportivos do Município de Itapoá/SC e dá outras providências, o n° 54/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação de dotação, o n° 55/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulações de dotações e o nº 56/2015 – denomina vias públicas: "Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, de dá outras providências”.

Moção Italama

Na mesma sessão foi aprovado por unanimidade o pedido de Moção de aplausos ao Grupo Italama pelo sucesso do evento que divulga nosso Município, de autoria do vereador Edson, Moção esta que foi realizada logo após a aprovação.

Para encerrar as votações, foi aprovado por unanimidade de votos, o requerimento nº 44/2015 que requer que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações para esta Casa de Leis sobre as benfeitorias que foram realizadas, e quais ainda serão implantadas neste ano de 2015, pela empresa prestadora de serviços públicos Itapoá Saneamento. De autoria de todos os vereadores.

Indicações

Indicação n. 211/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 200, bem como o conserto de uma depressão (buraco) existente nesta rua, esquina com a Avenida Dom Henrique II. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 212/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua 600, a qual se encontra com um enorme buraco, impedindo o tráfego de veículos e transeuntes. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 213/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, de toda a extensão da Rua 530, na Barra do Saí. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 214/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 170 e Rua Caraíbas, as quais localizam-se no Balneário Barra do Saí. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 215/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Leopoldo Sprengel, no trecho compreendido a partir do Mercado de Peixe até a Avenida André Rodrigues de Freitas. De autoria das Bancadas PR e PSDB.