Evento de Sensibilização do Núcleo Jovens da ACINI é realizado na Câmara Municipal de Itapoá
- Detalhes
- Criado em Quinta, 17 Outubro 2024 22:22
No dia 16 de outubro de 2024, às 19h, a Câmara Municipal de Itapoá sediou o Evento de Sensibilização promovido pelo Núcleo Jovens da Associação Empresarial de Itapoá (ACINI). O evento para o público jovem promoveu discussões sobre empreendedorismo, inovação e o papel dos novos líderes no desenvolvimento local. O evento contou com palestras e atividades que estimularam o engajamento da juventude na criação de soluções para os desafios econômicos da cidade.
Link da gravação: Clique aqui.
Reunião do Colegiado de Educação da AMUNESC realizada na Câmara Municipal de Itapoá
- Detalhes
- Criado em Quinta, 17 Outubro 2024 22:13
No dia 16 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá sediou a reunião do Colegiado de Educação da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), iniciada às 14h. O encontro contou com a presença de autoridades educacionais da região e do Prefeito Jonecir Soares. A pauta abordou temas importantes, como estratégias para melhorar a qualidade da educação nos municípios membros, projetos colaborativos e a integração de políticas públicas voltadas ao setor educacional.
A reunião reforçou o compromisso de Itapoá e das cidades da AMUNESC com o desenvolvimento educacional regional.
Link da gravação: Clique aqui.
Vereador Suplente Gerson dos Santos Chaves é convocado para assumir vaga na Câmara por 30 dias
- Detalhes
- Criado em Quinta, 26 Setembro 2024 14:35
A Câmara Municipal de Itapoá publicou, no dia 23 de setembro de 2024, o Decreto Legislativo nº 273/2024, que convoca o suplente de vereador, Gerson dos Santos Chaves, para assumir a cadeira no Legislativo Municipal pelo período de 30 dias.
Gerson dos Santos Chaves (PL) assumiu após o pedido de licença do vereador Tiago de Oliveira (PL), que se afastará entre os dias 16 de setembro e 15 de outubro de 2024, conforme o Requerimento nº 44/2024, aprovado em plenário no dia 19 de setembro.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, assegurando a participação do Vereador Gerson dos Santos Chaves nas atividades legislativas durante o período de licença do titular, garantindo a continuidade dos trabalhos na Câmara de Itapoá.
A convocação do suplente reforça o compromisso da Câmara Municipal com a representatividade e a transparência dos processo legislativo.
Link do Decreto Legislativo n. 273/2024: Clique aqui.
Posse do Vereador Adriano Machado Landgraf como Suplente do Partido Cidadania
- Detalhes
- Criado em Quarta, 25 Setembro 2024 18:17
Na última segunda-feira, 23 de setembro de 2024, Adriano Machado Landgraf assumiu oficialmente o cargo de vereador suplente do partido Cidadania na Câmara Municipal de Itapoá. Adriano, que obteve 64 votos nas eleições municipais de 2020, foi convocado para substituir o vereador Amilton Machado, que faleceu no dia 16 de setembro de 2024.
Amilton havia assumido o mandato como suplente em setembro de 2024, após a vacância deixada pelo vereador Luiz Martins Júnior, que ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Itapoá em uma eleição indireta. A triste perda de Amilton, ocorrida pouco após sua posse, levou à convocação de Adriano, que agora assume a missão de dar continuidade aos trabalhos legislativos.
O novo vereador Adriano exerce sua atividade profissional como advogado, e chega ao Legislativo com o compromisso de honrar a memória de Amilton e representar os eleitores que depositaram sua confiança no partido Cidadania. Com disposição para contribuir com o desenvolvimento do município, o novo vereador afirmou estar pronto para enfrentar os desafios e trabalhar em prol da população de Itapoá.
Em seu discurso de posse, Adriano destacou sua vontade de atuar em prol de toda a comunidade, com ênfase especial nas pessoas com necessidades especiais. “Lutarei com empenho e dedicação para garantir mais acessibilidade e inclusão para quem mais precisa,” afirmou o novo vereador.
A posse de Adriano ocorreu durante a última reunião ordinária da Câmara, onde ele foi recebido pelos demais vereadores e servidores, reforçando a importância da continuidade dos trabalhos legislativos.
A Câmara Municipal de Itapoá deseja ao vereador Adriano Machado Landgraf um mandato profícuo, marcada pela responsabilidade e pelo compromisso com o bem-estar da cidade.
> Decreto Legislativo n. 274/2024 (posse): Clique aqui.
Notícias relacionadas:
> Nota de Pesar - Falecimento do Vereador Amilton Machado
> Convocação de Amilton Machado como Vereador Suplente pelo Partido Cidadania
> Câmara Municipal de Itapoá Empossa Novo Prefeito e Vice-Prefeito
> Câmara Municipal de Itapoá Convoca Eleições Indiretas para Prefeito e Vice-Prefeito
> Aprovada Resolução Legislativa n. 22/2024 e Eleito Prefeito Interino de Itapoá
> Câmara Municipal de Itapoá Convoca Reunião Extraordinária para Eleição de Prefeito Interino
Nota de Pesar - Falecimento do Vereador Amilton Machado
- Detalhes
- Criado em Terça, 17 Setembro 2024 23:05
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Itapoá comunica o falecimento do vereador recém-empossado Amilton Machado da Silva, ocorrido na segunda-feira, 16 de setembro de 2024.
Amilton, filiado ao partido Cidadania, havia assumido o cargo de vereador suplente recentemente, após a vacância deixada pelo então vereador Luiz Martins Júnior, que assumiu o posto de Vice-Prefeito de Itapoá em eleição indireta realizada no dia 25 de agosto de 2024. Ele obteve 81 votos nas eleições de 2020, sendo convocado para integrar o Legislativo Municipal no início de setembro de 2024.
Em seu breve período de atuação na Câmara, Amilton demonstrou comprometimento com a cidade e com os eleitores que nele confiaram. Sua presença será lembrada por sua dedicação e disposição para contribuir com o desenvolvimento de Itapoá.
Em razão de seu falecimento, foi emitido o Decreto Legislativo nº 272, de 16 de setembro de 2024, que institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Em função do luto, a reunião ordinária agendada para ocorrer no dia 16 de setembro de 2024 e a reunião das comissões permanentes do dia 17 de setembro de 2024 foram suspensas. A pauta da reunião ordinária foi transferida para a reunião extraordinária, marcada para o dia 19 de setembro de 2024, às 19h.
Neste momento de dor e consternação, a Câmara Municipal de Itapoá se solidariza com os familiares, amigos e toda a comunidade itapoaense pela inestimável perda. Que o legado de integridade e trabalho de Amilton sirva de inspiração para todos.
Convocação de Amilton Machado como Vereador Suplente pelo Partido Cidadania
- Detalhes
- Criado em Sábado, 07 Setembro 2024 09:03
A Câmara Municipal de Itapoá convocou o suplente de vereador Amilton Machado, do partido Cidadania, para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal. Amilton, que obteve 81 votos nas eleições de 2020, foi chamado para compor a Câmara devido à vacância deixada pelo vereador Luiz Martins Júnior, que assumiu o cargo de Vice-Prefeito após eleição indireta realizada no último dia 25 de agosto de 2024.
A eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá foi conduzida durante a 18ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a presidência do vereador Fernando dos Santos Silva. Com a vacância dos cargos, conforme determinado pelo Decreto nº 266/2024 e pelo Tribunal Superior Eleitoral, cinco chapas se inscreveram para concorrer.
A chapa vencedora, composta por Jonecir Soares como Prefeito e Luiz Martins Júnior como Vice-Prefeito, conquistou cinco dos nove votos possíveis, assegurando a maioria necessária para a vitória. A eleição foi marcada pela participação de oito dos nove vereadores da Câmara, e o resultado foi oficializado através do Decreto Legislativo nº 269/2024, aprovado logo após a apuração dos votos.
Com a posse dos novos ocupantes do Poder Executivo Municipal, realizada na mesma data da eleição, o suplente Amilton Machado assume agora a responsabilidade de representar os eleitores que confiaram nele nas últimas eleições municipais. Ele terá a missão de contribuir com os trabalhos legislativos até o fim do mandato vigente.
A Câmara Municipal de Itapoá reforça seu compromisso com a transparência e a continuidade dos trabalhos em benefício da população, assegurando que a transição para o novo cenário político-administrativo ocorra de forma ordenada e conforme as normas legais vigentes.
A ata da reunião e o decreto legislativo já estão disponíveis para consulta pública no Diário Oficial, conforme links abaixo:
> Decreto Legislativo nº 269/2024;
Notícias relacionadas:
> Câmara Municipal de Itapoá Empossa Novo Prefeito e Vice-Prefeito
Câmara Municipal de Itapoá Empossa Novo Prefeito e Vice-Prefeito
- Detalhes
- Criado em Segunda, 26 Agosto 2024 09:32
Na tarde de ontem, 25 de agosto de 2024, durante a 18ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, a Câmara Municipal de Itapoá realizou a eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, em decorrência da vacância dos cargos conforme Decreto nº 266/2024 e determinação do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão, conduzida pelo Presidente da Câmara, Fernando dos Santos Silva, teve início às 15h01min e contou com a presença de oito dos nove vereadores.
Cinco chapas foram inscritas para concorrer aos cargos. Após as manifestações das chapas, a votação foi realizada pelos vereadores presentes. A Chapa 01, composta por Jonecir Soares como Prefeito e Luiz Martins Junior como Vice-Prefeito, recebeu cinco dos nove votos possíveis, garantindo a vitória. A Chapa 02, composta por Lindonor e Conrado, obteve dois votos, enquanto as Chapas 03 e 05, encabeçadas respectivamente por Rogério e Elaine, não receberam nenhum voto. A Chapa 04, liderada por Eduardo, conquistou apenas um voto. Com a maioria absoluta, Jonecir Soares e Luiz Martins Junior foram proclamados eleitos.
Após a apuração dos votos e a proclamação do resultado, foi elaborado e aprovado o Decreto Legislativo nº 269/2024, que oficializou a posse dos eleitos. A solenidade de posse ocorreu na mesma data, conforme as disposições da legislação vigente.
O novo Prefeito, Jonecir Soares, e o Vice-Prefeito, Luiz Nego, até então vereadores em exercício, agora passam a ocupar os cargos no Poder Executivo Municipal até o dia 31 de dezembro de 2024.
Em seu discurso de candidatura no curso da reunião extraordinária da eleição indireta, Jonecir Soares pediu o voto aos vereadores, com os seguintes destaques:
"Gostaria de iniciar agradecendo a cada um de vocês, que têm dedicado suas vidas ao serviço público, contribuindo para o desenvolvimento de nossa querida Itapoá. Este momento é, sem dúvida, um marco em minha trajetória de vida, que começou há muitos anos como Pescador Artesanal, passando pelo trabalho como Corretor de Imóveis, e depois assumindo o desafio de ser vereador desta cidade.
Ao longo dos anos, tive a honra de servir à nossa comunidade em diversas funções. Como Presidente da Câmara em 2017, trabalhei incansavelmente para que Itapoá se tornasse um exemplo de inovação e eficiência, sendo a primeira câmara municipal do Brasil 100% digital. Acredito que a transparência é a base de uma administração pública eficiente e respeitosa dos princípios legais. Quanto mais transparente for a administração, mais ela se alinhará ao princípio da legalidade, maior será a moralidade dos atos administrativos, e mais eficaz será a publicidade e a impessoalidade em nossos serviços.
Como Secretário de Agricultura e Pesca, e posteriormente como Secretário de Administração, sempre tive como meta servir à nossa comunidade com honestidade, dedicação e compromisso. Agora, como candidato a prefeito, reafirmo meu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública", finaliza Jonecir.
A ata da reunião e o decreto legislativo já estão disponíveis para consulta pública no Diário Oficial, conforme links abaixo:
> Decreto Legislativo nº 269/2024;
Notícias relacionadas:
> Câmara Municipal de Itapoá Convoca Eleições Indiretas para Prefeito e Vice-Prefeito;
> Aprovada Resolução Legislativa n. 22/2024 e Eleito Prefeito Interino de Itapoá;
> Câmara Municipal de Itapoá Convoca Reunião Extraordinária para Eleição de Prefeito Interino.
Comissão Eleitoral da Câmara Municipal de Itapoá Divulga Fotos e Informações dos Candidatos à Eleição Indireta para Prefeito e Vice-Prefeito
- Detalhes
- Criado em Domingo, 25 Agosto 2024 08:29
Com o objetivo de garantir maior transparência no processo eleitoral, a Comissão Eleitoral da Câmara Municipal de Itapoá divulgou as fotos oficiais dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito na eleição indireta.
As fotos, registradas pela própria Comissão Eleitoral no momento do protocolo dos documentos de inscrição pelos candidatos, conforme previsto em edital, estão acompanhadas do nome de urna, do partido político de cada candidato e do respectivo cargo da candidatura. A numeração das chapas segue a ordem de protocolo das inscrições.
A Câmara Municipal de Itapoá reforça o compromisso institucional com a transparência e a integridade da eleição indireta, que definirá o prefeito e vice-prefeito de Itapoá-SC até o dia 31 de dezembro de 2024.
A eleição indireta ocorrerá neste domingo, dia 25 de agosto de 2024, a partir das 15h, no plenário da Câmara Municipal de Itapoá. Esta reunião extraordinária também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da casa, através do link abaixo:
Fotos oficiais dos candidatos, conforme abaixo:
Comissão Eleitoral da Câmara Municipal de Itapoá informa sobre o deferimento da inscrição de cinco chapas para eleição indireta para Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá
- Detalhes
- Criado em Sábado, 24 Agosto 2024 14:11
A Câmara Municipal de Itapoá informa que foram protocoladas, até este sábado, 24 de agosto de 2024 às 14h, 05 (cinco) chapas para concorrer à eleição indireta dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município. A eleição será realizada no próximo domingo, 25 de agosto, às 15h, em sessão extraordinária no Plenário da Câmara Municipal.
As chapas inscritas e homologadas pela Comissão Eleitoral, após análise documental, são as seguintes:
Chapa 01
Candidato a Prefeito: Jonecir - PL
Candidato a Vice-Prefeito: Luiz Nego - CIDADANIA
Chapa 02
Candidato a Prefeito: Lindonor - MDB
Candidato a Vice-Prefeito: Conrado - MDB
Chapa 03
Candidato a Prefeito: Rogério - Podemos
Candidato a Vice-Prefeito: Kaminski - Podemos
Chapa 04
Candidato a Prefeito: Eduardo - PSD
Candidato a Vice-Prefeito: Karen Dias - PSD
Chapa 05
Candidato a Prefeito: Elaine - PSB
Candidato a Vice-Prefeito: Lena do Aldo - PSB
A Comissão Eleitoral, composta por servidores da Câmara Municipal, realizou a verificação de toda a documentação apresentada pelos candidatos e declarou que todas as chapas estão aptas a concorrerem na eleição, estando em plena conformidade com as exigências estabelecidas no edital.
A eleição indireta ocorrerá de acordo com as disposições previstas na Resolução Legislativa Nº 22/2024, que regula o processo devido à vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município. O resultado será anunciado ao final da sessão, e os eleitos tomarão posse imediatamente.
Câmara Municipal de Itapoá
Câmara Municipal de Itapoá Convoca Eleições Indiretas para Prefeito e Vice-Prefeito
- Detalhes
- Criado em Terça, 20 Agosto 2024 15:26
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio de Ato da Mesa Diretora, publicou o Edital de Convocação N.01/2024, que trata da realização de eleições indiretas para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Itapoá.
Link do Edital de Convocação da Eleição Indireta:
> Edital de Convocação n. 01/2024.
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral
A eleição indireta foi definida na decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a cassação do Prefeito Jeferson Rubens Garcia, como medida necessária para garantir a continuidade administrativa de Itapoá, evitando a realização de um pleito direto de elevado custo e curta duração, dado que as eleições municipais regulares ocorrerão em breve, conforme decisão do Recurso Especial Eleitoral (11549) Nº 0600564-30.2020.6.24.0105, em decisão publicada no dia 16 de agosto de 2024.
Detalhes das Eleições
A eleição indireta segue as disposições da Resolução Legislativa N. 22/2024, conforme link abaixo:
> Resolução Legislativa n. 22/2024
A eleição será realizada em uma sessão extraordinária no Plenário da Câmara Municipal no dia 25 de agosto de 2024, às 15h. As chapas interessadas devem se inscrever presencialmente até as 14h do dia 24 de agosto de 2024, diretamente na sede da Câmara. No sábado, dia 24, a Comissão Eleitoral estará disponível das 8h às 14h para receber as inscrições.
Podem se candidatar cidadãos que cumpram os requisitos legais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, entre outros. A documentação necessária inclui certidões criminais e eleitorais, título de eleitor, comprovante de escolaridade, entre outros documentos especificados no edital.
Sessão e Posse
A sessão será conduzida pela Mesa Diretora da Câmara, e o processo eleitoral será realizado conforme as regras previstas na Resolução Legislativa N. 22/2024. A posse dos eleitos ocorrerá imediatamente após a sessão, garantindo a continuidade da administração municipal.
Comissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo é composta por Karolina Vitorino, Francisco Xavier Soares Filho, Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo e Flávio de Souza Ferreira.
Aprovação da Resolução Legislativa n. 22/2024
A convocação para a eleição ocorre após a aprovação da Resolução Legislativa N. 22/2024, que definiu as regras para o processo eleitoral. A resolução foi discutida em sessão extraordinária e aprovada pelos vereadores, sendo considerada um passo importante para assegurar a estabilidade política e administrativa do município, conforme informações complementares disponíveis no link abaixo:
> Clique aqui.
Eleição do Prefeito Interino
A Câmara Municipal de Itapoá realizou, anteriormente, uma convocação para uma reunião extraordinária que culminou na eleição do Prefeito Interino, sendo eleito o vereador Jonecir Soares, conforme informações complementares disponíveis no link abaixo:
> Clique aqui.
