Câmara Municipal realiza capacitação para novos vereadores em dois encontros
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- Criado em Sexta, 15 Novembro 2024 10:08
Com o objetivo de promover a integração e capacitação dos novos parlamentares eleitos, a Câmara Municipal de Itapoá realizou dois encontros formativos nos dias 11 e 14 de novembro de 2024, e contou com a participação de todos os novos vereadores eleitos. Ambos os eventos de capacitação, com duração de três horas, foram conduzidos pelos servidores dos Departamentos Legislativo e Administrativo, abordando temas essenciais para o início do próximo mandato.
Cronograma dos encontros
11/11, das 09h às 12h: Participaram os vereadores Ademar e Daniel.
14/11, das 19h às 22h: Participaram os vereadores Jéssica, Valdecir, Marcio, Diego, Ivan, Marta e Nei.
Temas abordados
A capacitação teve como foco a preparação para a solenidade de posse, o alinhamento sobre procedimentos administrativos e legislativos, e a organização da nova legislatura. Entre os temas apresentados, destacaram-se:
Departamento Legislativo:
Funções e comunicação com a Presidência e o Executivo.
Fechamento de pautas, acompanhamento de projetos e funcionamento das comissões permanentes.
Procedimentos para sessões ordinárias e extraordinárias, além da eleição da Mesa Diretora.
Departamento Administrativo:
Admissão de novos parlamentares e assessores, registros de ponto e teletrabalho.
Gestão de patrimônio e apoio de TI, com destaque para a utilização de equipamentos tecnológicos.
Informações sobre o repasse do duodécimo e controle de orçamento.
Assessoria Jurídica:
Orientações sobre proposições legislativas, Lei Orgânica, Regimento Interno e projetos autorizativos.
Apresentação dos programas "Revogaço" e Escola do Legislativo.
Além disso, o setor de eventos destacou os procedimentos para a sessão solene de posse e outras solenidades tradicionais da Câmara, como o Prêmio Mulher Destaque e a concessão de Títulos de Cidadão Honorário.
Objetivos da capacitação
A ação teve como propósito principal promover a integração entre os novos vereadores, a Mesa Diretora e os servidores da Câmara, garantindo um ambiente de trabalho colaborativo e bem informado para a nova legislatura. A iniciativa reafirma o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a eficiência administrativa.
Essa capacitação será complementada por novos encontros em janeiro de 2025, abrangendo os assessores parlamentares, com foco no fluxo legislativo e processos administrativos.
O presidente da Câmara, vereador Fernando dos Santos Silva, realizou a abertura dos dois eventos, destacando a importância da capacitação para a preparação dos novos parlamentares. Em suas palavras, enfatizou: "Este é um momento fundamental para promovermos a integração entre os vereadores eleitos e a equipe técnica da Casa, assegurando um início de mandato estruturado e comprometido com os interesses da nossa comunidade."
A Câmara de Itapoá reforça sua missão de oferecer suporte técnico e administrativo aos vereadores, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e alinhada com os interesses da comunidade.
Câmara de Itapoá e TCE-SC: Únicas Instituições de SC a receberem Selo Diamante de Transparência pelo terceiro ano consecutivo
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- Criado em Sexta, 15 Novembro 2024 09:14
Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Itapoá obtém o Certificado de Qualidade em Transparência Pública – categoria Diamante, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a Poderes e órgãos públicos do país, em reconhecimento ao elevado grau de transparência ativa em seus portais. O resultado foi divulgado no levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR), nesta quarta-feira (13/11). O evento contou com a presença do Analista de Controle Interno da Casa, servidor Flávio de Souza Ferreira, que acompanhou a solenidade de premiação e participou das capacitações promovidas.
Para o presidente do TCE-SC, conselheiro Herneus João De Nadal, a transparência é essencial para o pleno exercício da cidadania, contribuindo para o controle social e fortalecendo os Poderes e órgãos públicos. “É uma obrigação da Administração Pública e um direito dos cidadãos”, enfatizou, aproveitando para congratular “todos aqueles que se dedicam ao contínuo aprimoramento da transparência nos mais diferentes níveis da administração”.
A Atricon avaliou os portais com base em critérios rigorosos, classificando-os conforme o cumprimento de 124 critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, totalizando 230 itens de avaliação. As notas variaram de 0 a 100%, e para obter o certificado — nas categorias Diamante, Ouro ou Prata —, era necessário atender a todos os critérios essenciais e alcançar um índice de transparência superior a 75%.
Câmara Municipal de Itapoá-SC é destaque nacional em transparência
Nas avaliações de 2022, 2023 e 2024, a Câmara Municipal de Itapoá conquistou o selo Diamante, sendo, junto com o TCE-SC, as únicas instituições do Estado de Santa Catarina a obterem os três selos consecutivos nas primeiras edições do PNTP.
Além disso, a Câmara de Itapoá alcançou a 6ª maior nota nacional do Poder Legislativo, considerando o desempenho acumulado nas três avaliações, entre os 5.570 municípios do Brasil. Entre as cidades com população de 20 a 50 mil habitantes, Itapoá manteve o mais alto índice de transparência no somatório das três notas.
Abaixo segue um demonstrativo das Câmaras Municipais mais transparentes do Brasil no somatório das avaliações do PNTP de 2022, 2023 e 2024:
Entre as cidades das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, na categoria Poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal de Itapoá alcançou o primeiro lugar no índice de transparência no somatório das três avaliações, entre um universo de 5.119.
Confira abaixo a destacada performance da Câmara em comparação com as principais cidades do Paraná e de Santa Catarina:
Por fim, em relação aos principais órgãos públicos estaduais e federais dos Poderes Legislativo e Judiciário, destaca-se o excelente desempenho da Câmara Municipal de Itapoá, conforme segue:
Conforme o Presidente da Câmara, Fernando dos Santos Silva, "A conquista da excelência em transparência é o reflexo da dedicação incansável da Câmara Municipal de Itapoá-SC em garantir a máxima transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Esse feito é fruto do comprometimento institucional dos vereadores e servidores, que permanecem dedicados a expandir uma gestão cada vez mais transparente e participativa. Nosso objetivo é servir à população com integridade e responsabilidade."
Resultados do PNTP Em Santa Catarina
Em Santa Catarina, foram analisados 529 portais, sendo 251 de câmaras municipais, 272 de prefeituras, além do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJSC), do TCE-SC, do Ministério Público (MPSC) e da Defensoria Pública (DPE). Juntamente com o Tribunal de Contas, serão contemplados com o certificado e o selo Diamante o Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras — 14 a mais que no ciclo anterior, em 2023. Na categoria Ouro, serão agraciados o Governo do Estado, o Ministério Público, 21 prefeituras e 7 câmaras. Já na categoria Prata, receberão 26 prefeituras e 7 câmaras.
Para a coordenadora do programa no âmbito do TCE-SC, auditora fiscal de controle externo Andreza Schmidt Silva, o engajamento e o comprometimento dos gestores públicos e dos controladores internos na manutenção e atualização dos portais de transparência foram fundamentais para o sucesso do Programa Nacional de Transparência Pública. “Manter a transparência é essencial para o exercício do controle social e para o aprimoramento da gestão pública”, destacou.
Radar Nacional de Transparência Pública
O levantamento realizado pela Atricon contou com a adesão de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Foram avaliados os portais da transparência dos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios brasileiros, totalizando 7.370 unidades, com base nas respostas dos controladores internos validadas pelos Tribunais de Contas. Em todo o país, receberam o selo Diamante 579 entes, o selo Ouro 694 e o selo Prata 558. Municípios que não receberam o Certificado de Qualidade foram classificados nos níveis intermediário, básico, inicial ou inexistente.
“No geral, 58% dos portais foram melhorados”, destacou o coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim, durante o anúncio dos resultados. “Parabéns a todos nós pela contribuição ao fortalecimento da cidadania e do controle social no Brasil”, enalteceu. Na ocasião, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva, ressaltou a importância de aprimorar o programa: “Precisamos manter essa ferramenta em constante evolução, para que o Brasil seja referência em transparência para a sociedade e para o mundo.”
As informações reunidas estão disponíveis no Radar Nacional de Transparência Pública, uma ferramenta que busca contribuir para o exercício do controle social e o aprimoramento da disponibilização de dados, de forma espontânea e independente de solicitações. O espaço permite consultar as respostas fornecidas pelos controladores internos, validadas pelas equipes dos Tribunais de Contas, além dos links comprovando o cumprimento ou não dos critérios avaliados.
Garantia de Qualidade
Na edição de 2024, foi incluída a etapa de garantia de qualidade, que verificou a conformidade do processo de avaliação com as diretrizes da cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. O trabalho, realizado por equipes qualificadas da Atricon em amostras de portais de todos os estados, buscou padronizar o processo e credibilizar os resultados validados pelos Tribunais de Contas.
Câmara convoca Reunião Extraordinária para deliberação de Projeto de Lei Complementar n. 24/2024
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- Criado em Terça, 05 Novembro 2024 21:16
A Câmara Municipal de Itapoá realizará, no próximo dia 8 de novembro de 2024, às 15h, uma reunião extraordinária convocada pelo presidente Fernando dos Santos Silva.
A sessão, que ocorrerá de forma remota por videoconferência, discutirá, em única votação, o Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, que propõe alterações na Lei Complementar nº 044/2014, responsável pelo regime jurídico dos servidores públicos municipais.
O projeto estava inicialmente pautado para ser deliberado na reunião ordinária da última segunda-feira, 4 de novembro de 2024. No entanto, a votação foi adiada devido a um pedido de vista verbal apresentado pelo vereador Ivan da Luz, postergando a análise da proposição.
O PLC nº 24/2024 tramita em regime de urgência, nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica de Itapoá, sendo a urgência solicitada pelo prefeito Jonecir Soares através do Ofício nº 281/2024/CGP, protocolado no dia 29/11/2024. Este regime prioritário visa acelerar a tramitação da proposta, com observância das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que apontou a necessidade de ajustes no controle e na transparência das horas extras, do banco de horas e da jornada dos servidores municipais do Poder Executivo.
O Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 apresenta importantes inovações, como a flexibilização da jornada de trabalho, a instituição de um sistema de banco de horas para os servidores municipais e a implementação do regime de teletrabalho.
Além disso, o projeto inclui medidas que incentivam a capacitação acadêmica dos servidores municipais. Entre essas medidas, está prevista a concessão de licença para servidores matriculados em programas de mestrado e doutorado stricto sensu, permitindo-lhes conciliar suas atividades acadêmicas com as funções desempenhadas no serviço público.
A regulamentação proposta para o teletrabalho também estabelece preferência para servidores com deficiência, em processo de readaptação ou que possuam filhos e dependentes com necessidades especiais, reforçando o compromisso com a inclusão e a valorização dos servidores.
Link do Projeto de Lei: Clique aqui.
Link dos documentos acessórios ao Projeto: Clique aqui.
Histórico de tramitação: Clique aqui.
Link da transmissão ao vivo: Clique aqui.
Dia do Servidor Público: Câmara de Itapoá celebra o papel fundamental dos servidores
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- Criado em Domingo, 27 Outubro 2024 10:03
No dia 28 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá celebra o Dia do Servidor Público, destacando o papel essencial dos servidores na execução das ações do Plano Estratégico 2024/2025. Os servidores da Casa têm sido fundamentais para alcançar a missão de tornar a Câmara de Itapoá a mais transparente do Brasil, reconhecida pela excelência na gestão pública e pela participação popular.
Link do Plano Estratégico da Casa: Clique aqui.
Esse trabalho árduo foi recompensado com o reconhecimento nacional: em 2022 e 2023, a Câmara Municipal de Itapoá conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando-se como uma das câmaras mais transparentes do país. Entre os 5.570 municípios brasileiros, Itapoá obteve a 7ª maior nota no ranking nacional do Poder Legislativo ao somar as duas avaliações do PNTP. Além disso, Itapoá lidera em transparência entre os municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes no Brasil.
A conquista do Selo Diamante é fruto do comprometimento dos servidores e vereadores da Câmara, que trabalham incansavelmente para aprimorar o acesso à informação e garantir a transparência das ações legislativas. As expectativas para 2024 continuam altas, já que a Câmara de Itapoá tem grandes chances de conquistar novamente o Selo Diamante de Transparência na avaliação do PNTP 2024, cujo resultado será divulgado no início de novembro.
Os servidores também estão diretamente envolvidos na melhoria contínua do Portal da Transparência e no atendimento eficaz às demandas da população, por meio da Ouvidoria e de novos canais de comunicação, como WhatsApp e Telegram. Todas as reuniões oficiais são transmitidas ao vivo, e as gravações são disponibilizadas no canal oficial do YouTube, administrado pelos próprios servidores da Casa.
Outra inovação importante é a eliminação de impressoras e papel nas atividades oficiais da Câmara Municipal de Itapoá, promovendo uma significativa redução de custos operacionais e maior sustentabilidade ambiental. Todos os documentos oficiais são produzidos, tramitados, publicados e arquivados de forma eletrônica, utilizando certificados digitais. Esse processo é realizado exclusivamente por meio de softwares livres, operados pelos servidores da Casa, garantindo segurança e eficiência na gestão documental eletrônica. Essas inovações têm atraído a atenção de outras casas legislativas do Brasil, resultando em mais de 400 solicitações de informações e na realização de dezenas de oficinas de capacitação.
A Câmara também se destaca pela compilação das normas jurídicas municipais, permitindo a apresentação das leis atualizadas de acordo com as modificações ao longo dos anos. O uso de softwares livres e a operação pelos servidores do departamento legislativo possibilitam uma maior compreensão da legislação vigente, fortalecendo a transparência do processo legislativo. Poucas câmaras no Brasil alcançaram esse nível de excelência na compilação das leis municipais, e mais uma vez Itapoá se destaca pela dedicação de seus servidores.
Nos processos de compras, contabilidade e gestão patrimonial, a Câmara está na vanguarda com a regulamentação da nova lei de licitações. O uso do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), a disputa eletrônica para compras diretas e a divulgação completa da contabilidade e gestão patrimonial no Portal da Transparência refletem essa modernização. Notas fiscais, fotos dos bens e serviços prestados, a localização atualizada dos bens patrimoniais e toda a documentação necessária estão acessíveis ao público.
Na gestão de recursos humanos, a Câmara é uma das poucas instituições a divulgar o ponto eletrônico mensal e individual de todos os servidores efetivos e comissionados diretamente no Portal da Transparência, para consulta pública. O ponto dos vereadores também é divulgado com base na chamada nominal e no registro de presença no sistema oficial da Casa, permitindo ao cidadão acompanhar a assiduidade de todos os vereadores e servidores.
Além das importantes iniciativas legislativas e administrativas, a Câmara Municipal de Itapoá comemora a implementação dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs). Este projeto, liderado pela Câmara, com destaque para os trabalhos desenvolvidos pelos servidores da Casa, marca um passo crucial para a organização urbana e eficiência dos serviços postais em Itapoá. Com os novos CEPs já disponíveis para consulta e todas as ruas e bairros definidos e organizados, a cidade entra em uma fase de transição que proporcionará mais agilidade e precisão na entrega de correspondências e serviços logísticos, consolidando Itapoá como uma cidade planejada e inovadora.
A qualificação educacional dos servidores tem sido o pilar para o sucesso da Câmara Municipal de Itapoá. Todos os servidores efetivos da Casa já possuem graduação e especialização, e 1/5 já alcançou o nível de mestrado. Essa política de valorização e incentivo à qualificação acadêmica tem sido essencial para os resultados alcançados pela Câmara. Além disso, o programa de teletrabalho, com foco no aumento da produtividade e na obtenção de melhores resultados operacionais, fortalece essa cultura de excelência e de retenção de talentos. O investimento em educação e formação contínua é, sem dúvida, a receita para o desenvolvimento institucional da Casa.
Neste 28 de outubro de 2024, o Presidente da Câmara, Vereador Fernando dos Santos Silva, em nome do Poder Legislativo, parabeniza e agradece a todos os servidores públicos municipais pelo trabalho árduo e comprometido. "Parabéns a todos pelo excelente trabalho e pelas conquistas alcançadas! Itapoá precisa de servidores dedicados e qualificados para atingirmos os resultados esperados pela população e para continuarmos com o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Os servidores públicos municipais são essenciais nessa missão", declarou o Presidente Fernando.
Câmara de Itapoá presta homenagens com três Moções de Aplausos
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- Criado em Quarta, 23 Outubro 2024 13:02
Na sessão ordinária do dia 21 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá celebrou três importantes Moções de Aplausos, reconhecendo e valorizando o trabalho e dedicação de diferentes setores da comunidade. As moções foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e entregues em uma cerimônia repleta de gratidão e emoção.
Moção de Aplauso à Equipe Masculina de Vôlei
A Moção nº 17/2024 foi concedida à equipe de vôlei masculino de Itapoá pela sua destacada participação nos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). A equipe, composta por 12 atletas, competiu bravamente nas fases classificatórias em Campo Alegre, representando o município com dedicação e empenho. Além dos jogadores, a moção também destacou o apoio dos colaboradores e da Secretaria de Esporte, que forneceram suporte logístico e moral para a equipe durante a competição.
Essa moção reforça a importância do esporte como ferramenta de desenvolvimento humano e social. A prática esportiva, além de trazer benefícios à saúde e promover a inclusão, eleva o nome de Itapoá em competições estaduais, incentivando o engajamento de mais jovens no esporte e a necessidade de maiores investimentos para o desenvolvimento contínuo das equipes locais.
Moção de Aplauso à ACOIN pela Realização do Evento "Brincando e Sonhando no Samambaial"
A Moção nº 18/2024 homenageou a Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) pela organização da sétima edição do evento "Brincando e Sonhando no Samambaial", realizado em comemoração ao Dia das Crianças. O evento, que reuniu mais de 1.000 pessoas, incluindo 600 crianças, foi um marco de sucesso graças ao trabalho incansável de mais de 80 voluntários. A ação proporcionou um dia de diversão e alegria às famílias da comunidade, reforçando o compromisso da ACOIN com o bem-estar local.
O evento é uma iniciativa que exemplifica o poder da solidariedade e do voluntariado em Itapoá. A continuidade do "Brincando e Sonhando no Samambaial" ao longo dos anos reflete o engajamento social da comunidade e a relevância de ações coletivas voltadas para o fortalecimento dos laços comunitários e a promoção de um futuro melhor para as crianças da região.
Moção de Aplauso ao Policial Vinícius Rodrigo Faxo
A Moção nº 19/2024 foi destinada ao Cabo Vinícius Rodrigo Faxo, da Polícia Militar de Santa Catarina, em reconhecimento ao seu excelente serviço prestado à população de Itapoá. Faxo destacou-se por sua atuação no Programa de Valorização e Reconhecimento do Mérito Profissional do Policial Militar (VALOREM), conquistando o primeiro lugar nas categorias regional e estadual. Sua dedicação à segurança e ordem pública foi amplamente reconhecida pela Câmara.
O trabalho de Cabo Faxo reflete o compromisso da Polícia Militar com a excelência e a segurança pública. Sua atuação exemplar inspira outros profissionais da segurança a buscarem um constante aprimoramento, contribuindo para a manutenção da paz e da ordem no município. O reconhecimento através desta moção demonstra o apreço da Câmara Municipal pelo zelo, disciplina e profissionalismo de seus servidores de segurança.
Essas homenagens reforçam o compromisso da Câmara de Itapoá em valorizar os esforços e contribuições de cidadãos e entidades que se dedicam ao desenvolvimento e bem-estar do município.
Comissão de Orçamento e Finanças realizará audiência pública para tratar da LOA - 2025
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- Criado em Quarta, 23 Outubro 2024 09:27
A Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Itapoá, fará Audiência Pública na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, no dia 30 de outubro de 2024 com início às 19:00 horas, tendo como pauta o Projeto de Lei Ordinária n. 93/2024 - Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2025.
A audiência acontecerá na sede da Câmara de Vereadores, que fica na Rua (960) Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC. Quem quiser também poderá acompanhar no site oficial da Câmara de Vereadores de Itapoá, acessando:
A LOA, como é chamada, é uma das peças orçamentárias de grande importância para o planejamento da gestão municipal, e nos termos do §3º do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, compreenderão, dentre outras, o orçamento fiscal da Administração direta Municipal, incluindo os fundos especiais; os orçamentos das entidades de Administração indireta, inclusive as fundações instituídas pelo Poder Público Municipal; o orçamento de investimento das empresas que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculadas, da Administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
O projeto foi apresentado ao Plenário no dia 13 de setembro de 2024 e deverá ser devolvido ao Poder Executivo até o dia 15 de dezembro. A Comissão de Orçamento e Finanças é incumbida de analisar e emitir parecer sobre a matéria, bem como, de realizar audiência pública com o intuito de promover a participação popular e o debate, pois o tema é de interesse de toda comunidade.
O projeto, documentos acessórios e andamento do processo da matéria podem ser acompanhados no site oficial da Câmara pelo sistema SAPL, podendo ser acessado clicando aqui:
Visando ampliar a participação da população, está disponível o formulário eletrônico para apresentar sugestões ao projeto no seguinte acesso:
O formulário foi simplificado para facilitar a participação, todos que quiserem sugerir, poderão fazê-lo indicando o nome da secretaria, do departamento e a ação que gostaria que estivesse contemplada na LOA, explicando um pouco sobre os objetivos desta, com fim a permitir a defesa da sua ideia. Além do exposto, cidadãos interessados em sugerir alterações que não puderem fazê-lo por meio do formulário eletrônico, poderão comparecer na audiência dando sua opinião e ainda, procurar algum dos vereadores ou se dirigir à sede da Câmara de Vereadores, de segunda à sextas-feiras, das 08:00 as 14:00 horas.
Ainda é possível encaminhar sugestões por meio do seguinte e-mail oficial:
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Participe, dê a sua sugestão!
Evento de Sensibilização do Núcleo Jovens da ACINI é realizado na Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Quinta, 17 Outubro 2024 22:22
No dia 16 de outubro de 2024, às 19h, a Câmara Municipal de Itapoá sediou o Evento de Sensibilização promovido pelo Núcleo Jovens da Associação Empresarial de Itapoá (ACINI). O evento para o público jovem promoveu discussões sobre empreendedorismo, inovação e o papel dos novos líderes no desenvolvimento local. O evento contou com palestras e atividades que estimularam o engajamento da juventude na criação de soluções para os desafios econômicos da cidade.
Link da gravação: Clique aqui.
Reunião do Colegiado de Educação da AMUNESC realizada na Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Quinta, 17 Outubro 2024 22:13
No dia 16 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá sediou a reunião do Colegiado de Educação da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), iniciada às 14h. O encontro contou com a presença de autoridades educacionais da região e do Prefeito Jonecir Soares. A pauta abordou temas importantes, como estratégias para melhorar a qualidade da educação nos municípios membros, projetos colaborativos e a integração de políticas públicas voltadas ao setor educacional.
A reunião reforçou o compromisso de Itapoá e das cidades da AMUNESC com o desenvolvimento educacional regional.
Link da gravação: Clique aqui.
Vereador Suplente Gerson dos Santos Chaves é convocado para assumir vaga na Câmara por 30 dias
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- Criado em Quinta, 26 Setembro 2024 14:35
A Câmara Municipal de Itapoá publicou, no dia 23 de setembro de 2024, o Decreto Legislativo nº 273/2024, que convoca o suplente de vereador, Gerson dos Santos Chaves, para assumir a cadeira no Legislativo Municipal pelo período de 30 dias.
Gerson dos Santos Chaves (PL) assumiu após o pedido de licença do vereador Tiago de Oliveira (PL), que se afastará entre os dias 16 de setembro e 15 de outubro de 2024, conforme o Requerimento nº 44/2024, aprovado em plenário no dia 19 de setembro.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, assegurando a participação do Vereador Gerson dos Santos Chaves nas atividades legislativas durante o período de licença do titular, garantindo a continuidade dos trabalhos na Câmara de Itapoá.
A convocação do suplente reforça o compromisso da Câmara Municipal com a representatividade e a transparência dos processo legislativo.
Link do Decreto Legislativo n. 273/2024: Clique aqui.
Posse do Vereador Adriano Machado Landgraf como Suplente do Partido Cidadania
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- Criado em Quarta, 25 Setembro 2024 18:17
Na última segunda-feira, 23 de setembro de 2024, Adriano Machado Landgraf assumiu oficialmente o cargo de vereador suplente do partido Cidadania na Câmara Municipal de Itapoá. Adriano, que obteve 64 votos nas eleições municipais de 2020, foi convocado para substituir o vereador Amilton Machado, que faleceu no dia 16 de setembro de 2024.
Amilton havia assumido o mandato como suplente em setembro de 2024, após a vacância deixada pelo vereador Luiz Martins Júnior, que ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Itapoá em uma eleição indireta. A triste perda de Amilton, ocorrida pouco após sua posse, levou à convocação de Adriano, que agora assume a missão de dar continuidade aos trabalhos legislativos.
O novo vereador Adriano exerce sua atividade profissional como advogado, e chega ao Legislativo com o compromisso de honrar a memória de Amilton e representar os eleitores que depositaram sua confiança no partido Cidadania. Com disposição para contribuir com o desenvolvimento do município, o novo vereador afirmou estar pronto para enfrentar os desafios e trabalhar em prol da população de Itapoá.
Em seu discurso de posse, Adriano destacou sua vontade de atuar em prol de toda a comunidade, com ênfase especial nas pessoas com necessidades especiais. “Lutarei com empenho e dedicação para garantir mais acessibilidade e inclusão para quem mais precisa,” afirmou o novo vereador.
A posse de Adriano ocorreu durante a última reunião ordinária da Câmara, onde ele foi recebido pelos demais vereadores e servidores, reforçando a importância da continuidade dos trabalhos legislativos.
A Câmara Municipal de Itapoá deseja ao vereador Adriano Machado Landgraf um mandato profícuo, marcada pela responsabilidade e pelo compromisso com o bem-estar da cidade.
> Decreto Legislativo n. 274/2024 (posse): Clique aqui.
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