Câmara realiza Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 no dia 06 de agosto

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Criado em Sábado, 20 Julho 2024 20:07

A Câmara Municipal de Itapoá convida toda a população para participar de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 76, de 12 de julho de 2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A audiência será realizada no dia 06 de agosto, às 19 horas, presencialmente no plenário da Câmara Municipal.

Com o entendimento de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento fundamental para a gestão pública, pois estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano.

O importante Projeto de Lei Ordinária n. 76, de 12 de julho de 2024, define as diretrizes que orientarão a elaboração do orçamento municipal de 2025, garantindo a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Além disso, é importante saber que a LDO 2025 contempla aspectos essenciais como: estabelecer os objetivos que o município pretende alcançar, priorizando ações que atendam às necessidades da população; definir os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), assegurando que os recursos sejam utilizados de forma responsável e transparente; e criar mecanismos para o acompanhamento e a fiscalização da execução orçamentária, promovendo a prestação de contas à sociedade.

Visto a importância do referido Projeto de Lei, a participação da população na audiência pública é de extrema importância, pois permite que os cidadãos conheçam, debatam e contribuam com sugestões para a elaboração da LDO 2025. Afinal, é uma oportunidade para a comunidade expressar suas demandas e prioridades, garantindo que o orçamento municipal reflita as reais necessidades da cidade. Sendo assim, presença de todos é fundamental para fortalecer a democracia e assegurar que a gestão pública seja feita de maneira participativa e transparente. Sua contribuição pode fazer a diferença na construção de uma Itapoá mais justa e desenvolvida.

Não perca a oportunidade de participar deste importante momento para o futuro de Itapoá. Compareça à audiência pública e faça valer a sua voz. Contamos com a presença e a participação ativa de todos os cidadãos itapoaenses.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo canal do youtube da Casa, e será possível qualquer munícipe enviar sugestões de propostas de alteração no Orçamento de Itapoá pelo e-mail, conforme abaixo:

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Todas as propostas serão recebidas pelo Departamento Legislativo, e analisadas pelos vereadores membros da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Itapoá.

Para mais informações sobre o Projeto de Lei da LDO 2025, acesse o link abaixo:

> PLO n. 76/2024.

Caravana da Inclusão da Mulher na Política Chega a Itapoá

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Criado em Sexta, 12 Julho 2024 07:27

É com grande alegria que a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá convida todas as mulheres da nossa cidade para participar do evento "Caravana da Inclusão da Mulher na Política". Este evento é promovido pela Escola do Legislativo da ALESC em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, com a UVESC e o TRE/SC.

Nosso encontro será no dia 18 de julho, a partir das 18h30min, na Câmara Municipal de Itapoá.

Contaremos com a presença ilustre da Coordenadora da Escola do Legislativo da ALESC e ex-deputada Marlene Fengler; de Melissa Figueiredo Silvestre, pedagoga de Florianópolis; e Elizete Lanzoni Alves, Professora de Direito Público e membro da Academia Brasileira de Direito.

Este evento é uma oportunidade única para as mulheres de Itapoá se envolverem mais com a política e discutirem temas importantes para a nossa comunidade. Será um dia especialmente preparado para compartilhar conhecimentos e experiências sobre o papel da mulher na política.

Esperamos contar com a sua participação para tornar este encontro ainda mais especial e enriquecedor para todas as mulheres da nossa cidade. Venha e faça parte desta importante discussão!

Para mais informações, entre em contato com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, através do whatsapp (47) 99668-5690 ou em atendimento presencial na sede da Câmara.

Link da gravação da transmissão ao vivo: Clique aqui.

Informativo Importante: Restrição de Publicações Durante o Período Eleitoral

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Criado em Sábado, 06 Julho 2024 16:02

Devido às restrições estabelecidas pela Legislação Eleitoral, a partir de hoje, dia 06 de julho, a Câmara Municipal de Itapoá informa que, até o final das Eleições de 2024, os perfis oficiais e o site institucional da Câmara Municipal de Itapoá divulgarão apenas conteúdos com o objetivo de dar transparência às sessões ordinárias, extraordinárias e audiências obrigatórias.

Durante este período, a divulgação de ações, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais será suspensa, conforme determina a legislação eleitoral. Esta medida visa garantir a isonomia entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais.

Informamos, também, que as sessões continuarão a ser transmitidas ao vivo por meio do canal do YouTube da Câmara Municipal de Itapoá, garantindo que a população possa acompanhar os trabalhos legislativos em tempo real. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade.

A Câmara Municipal de Itapoá agradece a compreensão da comunidade e reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais para um processo eleitoral justo e transparente.

Audiência Pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) é Realizada na Câmara Municipal de Itapoá

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Criado em Sexta, 05 Julho 2024 14:15

Na noite desta quinta-feira, 04 de julho de 2024, Itapoá sediou uma importante audiência pública organizada pelo Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (CINCATARINA). O evento, realizado nas dependências da Câmara Municipal, teve como objetivo revisar os diagnósticos, prognósticos e metas do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB), elaborado em 2015.

A audiência contou com a presença de servidores e agentes públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal, bem como de diversos munícipes interessados no desenvolvimento e melhoria das condições de saneamento básico no município. A revisão do PMISB é uma etapa fundamental para garantir que as políticas e ações planejadas estejam alinhadas com as necessidades atuais da população e com as diretrizes de sustentabilidade.

Durante o encontro, foram discutidos os avanços e desafios enfrentados nos últimos anos, além das projeções e metas futuras para o saneamento básico em Itapoá. A participação ativa da comunidade e dos representantes públicos reforça o compromisso coletivo com a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.

Para aqueles que não puderam comparecer à audiência ou desejam revisar as informações apresentadas, a Câmara Municipal de Itapoá disponibiliza o link para download da apresentação completa aqui. Essa iniciativa visa promover a transparência e facilitar o acesso aos dados e decisões que impactam diretamente o cotidiano da população.

Link da apresentação: Clique aqui.

A Câmara Municipal de Itapoá agradece a participação de todos e reafirma seu compromisso em colaborar com o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos serviços de saneamento básico no município.

Evento na Câmara Municipal de Itapoá discute Reurb e sua importância para a cidade

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Criado em Sexta, 21 Junho 2024 10:43

Na noite do dia 20 de junho de 2024, às 19h30min, a Câmara Municipal de Itapoá foi palco de um importante evento em parceria com a Escola do Legislativo e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico de Itapoá. O encontro teve como objetivo abordar o tema da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e sua relevância para o município.

O evento contou com a presença da servidora Rosilda Boldori, Coordenadora do Setor de Reurb, que trouxe uma visão aprofundada sobre os desafios e as oportunidades que a regularização fundiária representa para os moradores de Itapoá. Em sua apresentação, Rosilda destacou a importância de um planejamento urbano eficaz e de políticas públicas que promovam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Outro ponto alto do encontro foi a participação do Dr. Marcelo Rolando Diel, titular do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itapoá. Dr. Marcelo enfatizou os aspectos jurídicos e burocráticos envolvidos no processo de Reurb, esclarecendo dúvidas frequentes da população e ressaltando a importância de uma documentação imobiliária regularizada para a segurança jurídica e valorização dos imóveis.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes e membros da sociedade civil, que puderam entender melhor o impacto positivo da Reurb na qualidade de vida dos cidadãos e no crescimento ordenado de Itapoá. O evento reforçou o compromisso da Câmara Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico em promover ações que beneficiem toda a comunidade, estimulando um ambiente urbano mais justo e desenvolvido.

Ao final do encontro, ficou clara a importância de continuar promovendo debates e eventos como este, que aproximam a população das questões fundamentais para o desenvolvimento da cidade, contribuindo para uma Itapoá cada vez melhor.

ACINI Apresenta Indicadores Econômicos de Itapoá em Evento na Câmara Municipal

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Criado em Quinta, 20 Junho 2024 07:54

A Câmara Municipal de Itapoá sediou o evento organizado pela Associação Empresarial de Itapoá (ACINI) sobre a "Apresentação dos Indicadores Econômicos e Sociais de Itapoá". O evento ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 19 de junho de 2024, no plenário da Casa, e contou com a presença de diversos empresários e agentes políticos e cidadãos interessados pelos impactantes avanços do desenvolvimento do município de Itapoá.

O presidente da ACINI, Thiago de Mendonça, fez a abertura do evento, e na sequência passou a palavra ao palestrante da noite, Leonardo Alonso Rodrigues. Leonardo trouxe uma análise detalhada dos principais indicadores econômicos e sociais do município, proporcionando uma visão abrangente do cenário atual e das perspectivas futuras para Itapoá. Durante a apresentação, foram abordados temas cruciais como o crescimento do comércio local, o desempenho do setor de serviços, o impacto do turismo na economia, as atividades portuárias e retro-portuárias, o aumento da arrecadação de impostos municipais e estatuais, e as oportunidades de investimento na região.

Para garantir o acesso a todos os interessados, o evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Itapoá, permitindo que um maior número de pessoas pudesse acompanhar as discussões e se informar sobre os dados apresentados.

A gravação da transmissão ao vivo pode ser acessada através do link YouTube da Câmara de Itapoá, onde os interessados também podem encontrar outros conteúdos relevantes sobre as atividades do Legislativo Municipal.

> Link da Gravação;

> Link da Apresentação.

A Câmara Municipal de Itapoá agradece a ACINI pela parceria e a todos os presentes pela participação. Eventos como este reforçam nosso compromisso com a transparência e o desenvolvimento econômico sustentável do nosso município.

Câmara de Itapoá Aprova Projeto de Lei Complementar n. 14/2024 em Homenagem a Alisson da Cunha

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Criado em Quarta, 19 Junho 2024 10:34

Na sessão do dia 17 de junho de 2024, os vereadores de Itapoá aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar n. 14/2024. Este projeto altera o Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que trata das denominações e localizações por georreferenciamento dos bens públicos municipais de Itapoá. Com a aprovação, o Miradouro Rio Saí Mirim na Barra do Saí passará a se chamar "Miradouro Alisson da Cunha".

Exposição de Motivos ao Projeto

O Projeto de Lei Complementar n. 14/2024 tem como objetivo prestar uma justa homenagem a Alisson da Cunha, um ilustre morador da Barra do Saí, falecido no dia 6 de maio de 2024, aos 33 anos. Alisson era Guarda-vidas Civil nas praias de Itapoá e também pescador, conhecido por seus atos heroicos ao realizar dezenas de salvamentos e resgates de vítimas de afogamentos.

Alisson dedicou sua vida a Itapoá, especialmente à Barra do Saí, onde vivia e trabalhava. Além de sua dedicação profissional, destacou-se como atleta em esportes como surf, corrida de rua e natação, ganhando o respeito e a afeição de amigos e colegas. Sua natureza calorosa, espírito alegre e dedicação à camaradagem deixaram um legado de felicidade e vitalidade por onde passou.

Sua partida causou grande comoção em Itapoá e nas redes sociais, evidenciando o impacto positivo que teve em muitas vidas. Alisson foi homenageado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá, por sua família, amigos e colegas de trabalho. O legado de Alisson é marcado por integridade, lealdade, dedicação e superação, servindo como uma fonte de inspiração para jovens surfistas, corredores e seus colegas Guarda-vidas Civis.

Diante desse legado tão inspirador, a nomeação do Miradouro do Rio Saí Mirim em sua memória é uma forma justa e honrosa de garantir que o nome de Alisson da Cunha permaneça para sempre na história de Itapoá.

Homenagem e Reconhecimento

A Câmara Municipal de Itapoá, em nome de todos os vereadores e da comunidade, expressa seus sinceros sentimentos à família de Alisson e reafirma seu compromisso em valorizar aqueles que contribuem significativamente para o município. A denominação do "Miradouro Alisson da Cunha" é uma prova do reconhecimento e gratidão de Itapoá por tudo que Alisson representou e continuará representando para todos.

Câmara aprova importantes proposições na reunião ordinária dessa segunda-feira (10/06)

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Criado em Quarta, 12 Junho 2024 22:26

Na última segunda-feira, dia 10 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá/SC realizou mais uma reunião ordinária, na qual foram discutidas e aprovadas por unanimidade duas importantes proposições que refletem o reconhecimento e a valorização de atividades e personalidades locais.

Foi aprovada a Moção de Aplausos n. 10/2024, de autoria do vereador Tiago de Oliveira, do PL, que teve como tema o reconhecimento e a congratulação aos atletas que participaram do "International Open Karatê de Contato" no Ibirapuera, em São Paulo. A moção foi uma expressão de reconhecimento e admiração à brilhante e jovem equipe de karatê Toshinkaikan de Itapoá, que no dia 18 de maio mais uma vez subiu no tatame e abrilhantou o palco do evento. Com determinação inabalável, talento incontestável e um espírito de equipe exemplar, os jovens atletas da Toshinkaikan não apenas conquistaram medalhas, mas também conquistaram corações e inspiraram a todos com suas histórias de superação e dedicação. O desempenho exemplar desta equipe não apenas enche de orgulho seus familiares, amigos e treinador, mas também inspira toda a comunidade esportiva nacional. Os resultados oficiais foram: 04 medalhas de ouro, 02 medalhas de prata e 03 medalhas de bronze.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n. 14/2024, de autoria do vereador Fernando dos Santos Silva, do MDB, que altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, para nomear o Miradouro Rio Saí Mirim na Barra do Saí para “Miradouro Alisson da Cunha”. Alisson foi um verdadeiro guardião das águas, protagonista de atos heroicos, que fez dezenas de salvamentos e resgates de vítimas de afogamentos em Itapoá. Sua paixão pela cidade era imensa, especialmente pela Barra do Saí, onde vivia e trabalhava. Além de sua dedicação profissional, ele também se destacava como atleta em esportes como surf, corrida de rua e natação, conquistando o respeito e afeição de seus amigos e colegas. Seu legado de integridade, lealdade, dedicação e superação servirá como uma fonte de inspiração para as gerações futuras em Itapoá.

Por fim, entre os destaques da reunião, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária n. 43/2024, de autoria do vereador João Márcio, que institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser realizado anualmente no segundo sábado do mês de setembro. Esta data passará a fazer parte do calendário anual oficial do Município, reconhecendo e valorizando as atividades dos Desbravadores em Itapoá.

A Câmara Municipal de Itapoá parabeniza todos os envolvidos nas proposições aprovadas, destacando a importância de reconhecer e valorizar as atividades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade itapoaense.

Em um momento em que é tão importante valorizar e reconhecer os talentos e as iniciativas que fazem a diferença em nossa comunidade, a Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso em apoiar e incentivar todas as formas de expressão cultural, esportiva e cívica que contribuam para o crescimento e a união de nossa cidade. Através destas proposições aprovadas por unanimidade, reiteramos nosso orgulho em fazer parte de uma cidade tão rica em talentos e iniciativas inspiradoras. Parabéns a todos os envolvidos!

Câmara Municipal de Itapoá homenageia voluntários com Moção de Aplausos pelos esforços nos resgates no Rio Grande do Sul

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Criado em Quinta, 06 Junho 2024 13:12

A Câmara Municipal de Itapoá, por unanimidade, aprovou uma Moção de Aplausos em reconhecimento aos voluntários que dedicaram seus esforços nos resgates realizados no estado do Rio Grande do Sul. A moção foi proposta pelos vereadores Tiago de Oliveira (PL) como primeiro autor, Fernando dos Santos Silva (MDB), Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL), Jonecir Soares (PL), José Antônio Stoklosa (PSD), Luiz Martins Junior (Cidadania) e Paulo Neres do Rosário (União Brasil).

Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul tem enfrentado chuvas intensas que culminaram em enchentes devastadoras, causando mais de 150 mortes e deixando dezenas de milhares de pessoas desabrigadas. As chuvas, que atingiram seu pico no início de maio, resultaram em precipitações excepcionalmente altas, com algumas regiões recebendo entre 500 a 700 mm de chuva, correspondendo a um terço da média anual de precipitação.

O impacto das enchentes foi devastador, afetando quase 80% dos municípios do estado, incluindo áreas urbanas e rurais. A destruição generalizada de infraestrutura, com muitas casas, estradas e pontes severamente danificadas, gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Até o momento, foram contabilizadas 99,8 mil casas danificadas ou destruídas pelas chuvas.

Diante deste cenário catastrófico, voluntários de todo o Brasil, incluindo diversos cidadãos de Itapoá, se mobilizaram para ajudar nas operações de resgate. A Câmara Municipal de Itapoá expressa sua mais profunda gratidão aos voluntários que têm demonstrado coragem, dedicação e empatia ao se envolverem nos esforços de resgate no Rio Grande do Sul.

A Câmara deseja que o exemplo desses voluntários inspire outros a se unirem em solidariedade e ação, demonstrando que juntos somos mais fortes e capazes de superar qualquer desafio. Agradecemos também os esforços de todos os cidadãos itapoenses que contribuíram com doações para auxiliar nossos irmãos gaúchos.

Manifestamos nossa solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, estendendo apoio emocional e logístico às comunidades impactadas. Esperamos que o Rio Grande do Sul, nosso vizinho, possa se reerguer em breve e continuar mostrando a força do Sul.

 A Moção de Aplausos foi aprovada honrosamente pela Câmara Municipal de Itapoá em 03 de junho de 2024, como reconhecimento aos notáveis esforços dos voluntários e ao impacto positivo que têm causado em nossas comunidades.

> Moção n. 08/2024;

Câmara Municipal de Itapoá recebe comitiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em visita de cooperação

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Criado em Quinta, 30 Maio 2024 07:43

A Câmara Municipal de Itapoá recebeu, entre os dias 27 e 28 de maio, comitiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, em visita de cooperação institucional. O objetivo da visita foi trocar experiências e boas práticas entre os dois municípios, visando o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

A comitiva de Foz do Iguaçu foi composta por:

Fabiano Gnadt Borghetti, Diretor Geral;

Nei Schlotefeldt, Diretor de Administração;

Luiz José do Nascimento, Diretor Legislativo;

Waldson de Almeida Dias, Diretor de Tecnologia;

Waldecir Francisco Gonçalves dos Santos, Agente de Transparência;

Rafael Sanches, Diretor de Segurança.

Os servidores de Foz do Iguaçu foram recebidos pelo Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Fernando dos Santos Silva, no dia 27 de maio, e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Tiago de Oliveira, no dia 28 de maio. A equipe da Câmara de Itapoá, composta por servidores de diversos setores, apresentou aos visitantes as boas práticas da casa, com destaque para:

Projeto Ruas e Bairros: Uma iniciativa que visa a organização das denominações e geolocalizações de ruas e bairros da cidade, através da participação da comunidade e com o uso de tecnologias de informação;

Tecnologia de Ponto Móvel: Um sistema eletrônico de controle de ponto que garante mais agilidade e precisão no registro da jornada de trabalho dos servidores;

Sistemática para Controle de Jornada: Um conjunto de normas e procedimentos que garantem o cumprimento da jornada legal de trabalho pelos servidores;

Rotinas Administrativas e Ferramentas Tecnológicas: A Câmara de Itapoá utiliza diversas ferramentas tecnológicas em software livre para otimizar seus processos administrativos, o que contribuiu para a conquista do selo diamante de transparência nos anos de 2022 e 2023.

Recepção pelos servidores municipais de Itapoá

Os servidores efetivos da Câmara de Itapoá também tiveram a oportunidade de recepcionar e trocar experiências com os visitantes. Entre os servidores que participaram da recepção, estavam:

Francisco Xavier Soares Filho, Setor de Tecnologia da Informação;

Karolina Vitorino, Assessoria Jurídica;

Crislaine Nunes Martendal, Diretoria Legislativa;

Jonatas Lennertz, Setor de Patrimônio;

Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, Diretoria Legislativa.

Boas práticas administrativas de Itapoá

Os servidores de Itapoá compartilharam com os visitantes seus conhecimentos e experiências nas áreas de:

Tecnologia da Informação: Apresentação das ferramentas tecnológicas utilizadas pela Câmara de Itapoá;

Assessoria Jurídica: Esclarecimentos sobre a legislação municipal e o papel da Assessoria Jurídica na Casa;

Diretoria Legislativa: Explicação sobre os processos legislativos e o trabalho da Diretoria;

Setor de Patrimônio: Apresentação da gestão do patrimônio da Câmara;

Resultados da Visita

Os servidores de Foz do Iguaçu registraram e se manifestaram interessados em adotar diversas boas práticas da Câmara de Itapoá e destacaram a importância da visita para o aprendizado e o aprimoramento da gestão pública em seu município.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Fernando dos Santos Silva, ressaltou a importância do intercâmbio entre as Câmaras Municipais para o fortalecimento do Poder Legislativo. "As visitas das comitivas das Câmaras Municipais de Campina Grande do Sul e Foz do Iguaçu foram uma excelente oportunidade para trocarmos experiências e aprendermos uns com os outros. Buscamos fortalecer o Poder Legislativo Municipal e aumentar a transparência na administração pública", afirmou o Presidente.

A visita da comitiva de Foz do Iguaçu foi um grande sucesso e contribuiu para a troca de experiências e boas práticas entre os dois municípios. A Câmara Municipal de Itapoá acredita que o intercâmbio entre os Poderes Legislativos é fundamental para o aprimoramento da gestão pública e para o desenvolvimento das cidades.