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Escola do Legislativo de Itapoá, Junto à Mesa Diretora, Realiza Treinamento aos Seus Vereadores e Servidores.

Detalhes: Criado em Quarta, 29 Janeiro 2025 09:28

No dia 28 de janeiro de 2025, o Poder Legislativo recepcionou no Plenário Wilson Rubens Moretti Garcia, na sua sede, evento voltado à capacitação dos seus integrantes. O Treinamento é resultado de uma ação conjunta da Escola do Legislativo do Poder Legislativo de Itapoá e da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Itapoá - gestão 2025/2026.

O evento teve início as 09:30 horas e durou cerca de 01 hora e meia, tendo como objetivo capacitar os integrantes da Casa, tendo como público-alvo vereadores, assessores parlamentares, secretária-geral, diretores de departamentos e servidores em geral, visando oportunizar-lhes o conhecimento necessário para atuar em alguns dos processos inerentes às suas atividades.

O Presidente da Câmara, o Vereador Ivan Pinto da Luz, deu as boas vinda, ressaltando a importância do devido cuidado com os recursos públicos, primando para economicidade e eficiência nas ações desempenhadas por todos, e para tanto as capacitações de todos é imprescindível para cumprimento das normas com zelo e bons resultados.

Atuaram como palestrantes os servidores da Câmara, Flavio de Souza Ferreira e Maria Inês Vargem Yalçinkaya. Flávio possui 11 anos de experiência no serviço público na prefeitura de Matinhos/PR, na Câmara de Pontal do Paraná/PR, de Guaraqueçaba e de Cislipa como Diretor Contábil do Samu. Desde fevereiro de 2024, ocupa o cargo de analista de controle interno da Câmara de Vereadores de Itapoá e também como Desenvolvedor Backend do Nymbus Bank (USA). É graduado como contador, programador e gestor público, e pós- graduado: MBA Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal; Contabilidade, Auditoria e Controladoria e Administração Pública e Gerência de Cidades. Maria Inês possui 33 anos de experiência no serviço público na prefeitura de Maringá/PR e na Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Desde junho de 1996, é servidora da Câmara de Vereadores de Itapoá, já tendo trabalhado em todas as áreas da Casa. Foi recentemente designada como coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá. É graduada em Direito e Ciência Política, além disso, é técnica em contabilidade e pós-graduada: Controle Interno no Setor Público Municipal – Cândido Mendes; Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações - FAEL e Gestão Pública Municipal – UFPR.

O evento foi gravado para acesso dos membros da Câmara para procederem revisões dos conteúdos e oportunidade de intensificarem os conhecimentos.

Os servidores puderam esclarecer suas dúvidas, participando ativamente com perguntas e também apresentando suas experiências.

Uma das missões institucionais é cuidar com zelo dos recursos públicos e da nossa comunidade.

A Escola do Legislativo de Itapoá foi criada pela Resolução n. 05, de 03 de dezembro de 2021, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.

Galeria de Fotos Disponível: Inauguração da Galeria dos Presidentes Celebra o Encontro de Gerações do Legislativo Itapoaense

Detalhes: Criado em Quinta, 16 Janeiro 2025 13:15

A Câmara Municipal de Itapoá disponibilizou a galeria de fotos da Inauguração da Galeria dos Presidentes, realizada no dia 16 de dezembro de 2024, durante a última reunião ordinária da legislatura. O evento foi um marco para o Poder Legislativo municipal, celebrando a trajetória política e institucional da Casa e promovendo um encontro memorável entre as antigas e novas gerações de líderes.

Com a presença de ex-presidentes e vereadores em exercício, a solenidade tornou-se um momento de troca de experiências, onde o legado histórico do Legislativo foi exaltado e valorizado. O presidente da Câmara, vereador Fernando dos Santos Silva, destacou a importância da participação de ex-presidentes no evento: “Este encontro simboliza o respeito à história e a inspiração que as gerações anteriores trazem para os desafios do presente e do futuro.”

A Galeria dos Presidentes, inaugurada em frente à Galeria Lilás, foi apresentada em um formato moderno e tecnológico, utilizando uma Smart TV para exibir imagens e informações sobre os ex-presidentes que contribuíram para o fortalecimento do Legislativo. Essa iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a inovação e a preservação da memória política do município.

Valorização da História e União das Gerações

O evento proporcionou uma oportunidade única para homenagear aqueles que ajudaram a construir o Legislativo de Itapoá, promovendo o reconhecimento público de seus esforços. A interação entre os ex-presidentes e os atuais representantes da Casa demonstrou o valor da união e da continuidade no fortalecimento do trabalho legislativo.

A Câmara Municipal de Itapoá agradece a todos os que participaram deste evento e reafirma seu compromisso com a valorização da história, a transparência e a participação cidadã.

Notícias relacionadas:

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> Inauguração da Galeria Lilás: Celebração da História e Legado das Vereadoras de Itapoá

Galeria de Fotos

As fotos que registram este momento especial estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Itapoá:

Câmara de Itapoá Realiza Eleição das Comissões Permanentes na Primeira Reunião de 2025

Detalhes: Criado em Quinta, 16 Janeiro 2025 10:59

Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. O encontro, marcado pelo início dos trabalhos legislativos do novo ciclo, contou com a definição dos membros das Comissões Permanentes da Casa, conforme estabelecido no Regimento Interno.

As comissões permanentes desempenham um papel estratégico no processo legislativo, sendo responsáveis pela análise detalhada e emissão de pareceres técnicos sobre projetos e outras matérias em tramitação. A composição aprovada ficou definida da seguinte forma:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

• Presidente: Ademar Ribas do Valle Filho

• Vice-Presidente: Marcio José Puglia de Melo

• Membro: Diego Angelo Antunes

Comissão de Orçamento e Finanças

• Presidente: Daniel Silvano Weber

• Vice-Presidente: Ademar Ribas do Valle Filho

• Membro: Valdecir Antônio Luiz da Silva

Comissão de Educação, Saúde e Assistência

• Presidente: Odinei da Silva

• Vice-Presidente: Ademar Ribas do Valle Filho

• Membro: Marta Ferreira da Luz

Comissão de Obras e Serviços Públicos

• Presidente: Marcio José Puglia de Melo

• Vice-Presidente: Odinei da Silva

• Membro: Jessica Lana Lemonie

Além da eleição das comissões, foram discutidos outros importantes expedientes legislativos.

A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que cidadãos acompanhassem os trabalhos em tempo real e participassem de forma ativa na fiscalização e no debate público.

A próxima sessão será divulgada nos canais oficiais da Câmara. Acompanhe nossas atualizações para mais informações.

Primeira Reunião da Nova Legislatura da Câmara de Itapoá será Realizada com Eleição das Comissões Permanentes

Detalhes: Criado em Segunda, 13 Janeiro 2025 07:27

A Câmara Municipal de Itapoá realizará, nesta segunda-feira (13), às 10h, a 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. O encontro marca o início oficial dos trabalhos legislativos do novo ciclo do Parlamento Municipal.

Entre os principais itens da pauta, destaca-se a eleição dos vereadores que integrarão as Comissões Permanentes da Casa, conforme prevê o Regimento Interno. As comissões desempenham um papel essencial na análise e tramitação das proposições legislativas, sendo responsáveis por emitir pareceres técnicos e garantir o debate aprofundado das matérias.

Além disso, a reunião contará com a apresentação de expedientes importantes, como o Veto Total nº 03/2024 e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que propõe alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo.

Na ordem do dia, será discutido e votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, que trata da aprovação de um veto parcial a emendas e subemendas legislativas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 93/2024.

A reunião será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

A transmissão reforça o compromisso da Casa com a transparência e a participação cidadã, permitindo que todos acompanhem os trabalhos legislativos em tempo real.

O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal e é aberto ao público.

Link da pauta: Clique aqui.

Link da transmissão ao vivo: Clique aqui.

Solenidade de Posse dos Eleitos - 2025

Detalhes: Criado em Quinta, 02 Janeiro 2025 20:48

No dia 1.º de janeiro de 2025, no Prédio Wilson Rubens Moretti Garcia, sede da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, tomaram posse os eleitos no dia 6 de outubro de 2024.

Na solenidade, tomaram posse primeiramente os vereadores, Ademar Ribas do Valle Filho – MDB, Daniel Silvano Weber – União, Diego Angelo Antunes – PL, Ivan Pinto da Luz – MDB, Jessica Lana Lemonie – PL, Marcio Jose Puglia de Melo – PSD, Marta Ferreira da Luz – PL, Odinei da Silva – MDB, Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante.

Após a posse dos edis, foi realizada a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, com mandato de 1.º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026, sendo composta pelos vereadores, Ivan como presidente, Márcio como vice-presidente, Daniel 1.º secretário e Odinei como 2.º secretário.

O prefeito Jeferson Rubens Garcia e o vice-prefeito José Maria Caldeira, foram empossados pelo presidente da Mesa Diretora, o vereador Ivan da Luz.

A solenidade transcorreu com tranquilidade e sob a forte emoção dos empossados, pela gratidão aos eleitores, aos apoiadores, aos amigos e aos familiares, especialmente seus pais e suas mães. Foi difícil conter a emoção nos discursos de expressiva gratidão, que despertou a aclamação do público manifestadas nas palmas e expressões de incentivo aos eleitos.

A cerimonia de posse, revela a implacável força da democracia, com a casa cheia e público participativo. A solene festa da democracia resultou nesta nova composição que irá reger a vida política da comunidade itapoaense nos próximos quatro anos.

Os eleitos representam a todos os cidadãos de Itapoá, e para esta importante tarefa eles demonstraram estar preparados e com muita vontade para dedicar-se e empenhar seus esforços.

Parabéns comunidade itapoaense!

Link da página dos vereadores:

https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/vereadores.html

Link da Transmissão ao vivo:

https://youtu.be/5Wrkn0Ov5NQ

Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá tomam posse em cerimônia no dia 1º de janeiro de 2025, às 19h

Detalhes: Criado em Quarta, 01 Janeiro 2025 07:17

Na noite de 1º de janeiro de 2025, às 19h, será realizada na Câmara Municipal de Itapoá a reunião solene de posse dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, seguida pela eleição da Mesa Diretora e, posteriormente, pela posse do Prefeito Jeferson Rubens Garcia e do Vice-Prefeito José Maria Caldeira. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial no YouTube da Câmara. A gravação ficará disponível para quem não puder acompanhar ao vivo.

Horário da Reunião Solene

O horário da reunião foi estabelecido em conformidade com o Art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que determina:

Art. 10. A Câmara Municipal se instalará em Reunião Especial, às 19 (dezenove) horas do dia previsto pela Lei Orgânica Municipal como de início da legislatura, quando será presidida pelo Vereador mais votado nas últimas eleições. (Alteração feita pelo Art. 1º da Resolução nº 22, de 16 de dezembro de 2020.)

Rito da Solenidade

A cerimônia seguirá as normas da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, observando a seguinte ordem:

Posse dos Vereadores Eleitos
Os vereadores tomarão posse após a leitura do compromisso, conforme determina o Art. 11 do Regimento Interno, utilizando a seguinte fórmula:

"Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo."
Eleição da Mesa Diretora
Com os vereadores empossados, será realizada a eleição da Mesa Diretora, composta por Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos no biênio inicial da legislatura.
Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Na sequência, o Prefeito eleito e o Vice-Prefeito tomarão posse, cumprindo o disposto no Art. 60 da Lei Orgânica de Itapoá, que determina:

"O Prefeito e Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, em Reunião Solene na Câmara Municipal, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade."

Representantes do Poder Legislativo Municipal de Itapoá

Os vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 são:

Ademar Ribas do Valle Filho - MDB
Daniel Silvano Weber - UNIÃO BRASIL
Diego Angelo Antunes - PL
Ivan Pinto da Luz - MDB
Jessica Lana Lemonie - PL
Márcio José Puglia de Melo - PSD
Marta Ferreira da Luz - PL
Odinei da Silva - MDB
Valdecir Antônio Luiz da Silva - AVANTE

Representantes do Poder Executivo Municipal de Itapoá

O Prefeito eleito e o Vice-Prefeito eleito para a legislatura 2025-2028 são:

Prefeito Jeferson Rubens Garcia - MDB
Vice-Prefeito José Maria Caldeira - REPUBLICANOS

Transparência e Participação

A transmissão ao vivo da solenidade reflete o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a inclusão cidadã, permitindo que todos os itapoaenses acompanhem este momento marcante, seja presencialmente ou de forma virtual.

A reunião especial marca o início de um novo ciclo político em Itapoá, com a expectativa de avanços significativos para a população.

Link da Transmissão ao vivo

https://youtu.be/5Wrkn0Ov5NQ

Câmara Municipal realiza 23ª Reunião Extraordinária nesta segunda-feira, 23 de dezembro

Detalhes: Criado em Segunda, 23 Dezembro 2024 08:53

A Câmara Municipal de Itapoá realizará a 23ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura nesta segunda-feira, 23 de dezembro de 2024, com início às 10h e previsão de encerramento às 12h.

Durante a reunião, serão apreciadas as seguintes matérias:

Matérias do Expediente:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 129/2024 – Proposto pela Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Itapoá para a próxima legislatura.

2. Projeto de Lei Ordinária nº 130/2024 – Proposto pelo Prefeito Jonecir Soares, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.339.466,08 para o Fundo Municipal de Educação, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias.

3. Veto Parcial ou Total nº 2/2024 – Mensagem de veto enviada pelo Prefeito Jonecir Soares referente a uma proposição legislativa.

Matéria da Ordem do Dia:

1. Requerimento nº 57/2024 – Proposto pelos vereadores Fernando da Barra e João Marcio, solicita regime de urgência especial para a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária nº 129/2024 e nº 130/2024.

A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que todos acompanhem as deliberações e decisões da reunião extraordinária. Link da transmissão pelo youtube:

> Clique aqui.

Para mais informações, acesse a pauta completa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) pelo link.

> Clique aqui.

Câmara Municipal de Itapoá entra em recesso legislativo e administrativo

Detalhes: Criado em Segunda, 23 Dezembro 2024 07:58

A partir de 23 de dezembro de 2024, inicia-se o recesso legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Itapoá, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município. Durante este período, as atividades legislativas e administrativas serão suspensas, marcando uma pausa no expediente da Casa.

O recesso administrativo, previsto no Artigo 158 do Regimento Interno, encerra-se no dia 6 de janeiro de 2025. Já o recesso legislativo, conforme estabelecido no Artigo 22 da Lei Orgânica, estende-se até 2 de fevereiro, quando as atividades legislativas regulares serão retomadas.

Mesmo durante o recesso legislativo, a Câmara mantém a possibilidade de convocar Reuniões Extraordinárias, caso questões urgentes ou relevantes exijam deliberação imediata. Essa prática garante que demandas essenciais do município possam ser atendidas prontamente, mesmo durante o período de recesso.

Após o término do recesso administrativo, a partir de 6 de janeiro, a Câmara Municipal volta a operar parcialmente, com foco na organização interna e no planejamento das atividades legislativas do próximo período. Durante esse intervalo, são realizadas ações de preparação para a retomada completa das atividades legislativas em fevereiro, incluindo o planejamento das pautas e discussões de interesse público.

Com o início do ano legislativo em 2 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Itapoá estará pronta para retomar sua agenda de deliberações e debates, dando continuidade à sua missão de promover o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade local. Projetos de lei, audiências públicas e outras atividades legislativas serão retomados com o objetivo de fortalecer a governança municipal e garantir a transparência e a eficiência dos processos legislativos.

A Câmara Municipal de Itapoá agradece à comunidade pelo apoio e pela confiança ao longo de 2024 e reafirma seu compromisso de trabalhar em prol do progresso e da qualidade de vida no município no próximo ano.

Câmara Municipal de Itapoá inaugura Galeria dos Presidentes no encerramento da legislatura

Detalhes: Criado em Quarta, 27 Novembro 2024 19:48

No dia 16 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá realizará um evento marcante durante a última reunião ordinária desta legislatura: a Inauguração da Galeria dos Presidentes. A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara, a partir das 19h, e contará com a presença de vereadores, servidores, ex-presidentes e convidados.

A Galeria dos Presidentes, localizada em frente à Galeria Lilás, será apresentada em formato tecnológico, utilizando uma Smart TV para exibir imagens e informações de todos os ex-presidentes e vereadores que contribuíram para o desenvolvimento do Legislativo Municipal. Este projeto representa um marco histórico, celebrando a trajetória política e institucional da Casa.

Além da inauguração, o evento também marcará o encerramento oficial dos trabalhos legislativos de 2024.

Diversos setores da Câmara estão envolvidos na organização da cerimônia. O Setor de TI será responsável pela configuração e projeção das imagens na Smart TV, enquanto o Setor de Eventos coordenará a recepção dos homenageados e demais convidados. A colaboração de todos os vereadores e servidores foi solicitada para reforçar os convites e garantir a presença dos ex-presidentes.

O presidente da Câmara, vereador Fernando dos Santos Silva, destacou a importância do evento: "Esta Galeria é um tributo à história política de Itapoá, um reconhecimento aos líderes que ajudaram a construir o Legislativo Municipal. Convidamos a todos para participar deste momento de celebração e encerramento dessa legislatura."

Lista dos Presidentes por período:

1990-1991: Iseu Zagonel.

1991-1992: Ivo Alcides Cezarotto.

1993-1994: Sérgio Roberto dos Santos.

1995-1996: Joselito Nunes Barbosa.

1997-1998: Ivo Alcides Cezarotto.

1999-2000: Ivo Alcides Cezarotto.

2001-2002: Wagner Tadeu Faria Marcondes.

2003-2004: César Pereira.

2005-2006: Luiz Carlos Zagonel.

2007: Joarez Antônio Santin.

2007-2008: Paulo Alexandre Haponiuk.

2009-2010: Joarez Antônio Santin.

2011-2012: Daniel Silvano Weber.

2013-2014: Osni Oker.

2015-2016: Daniel Silvano Weber.

2017: Jonecir Soares.

2018: José Antonio Stoklosa.

2019: Geraldo Rene Behlau Weber.

2020: Ezequiel de Andrade.

2020: Thomaz Willian Palma Sohn.

2021-2022: Tiago de Oliveira.

2023-2024: Fernando dos Santos Silva.

A Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso com a transparência, inovação e valorização da memória política do município.

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> Inauguração da Galeria Lilás: Celebração da História e Legado das Vereadoras de Itapoá

Câmara Municipal realiza capacitação para novos vereadores em dois encontros

Detalhes: Criado em Sexta, 15 Novembro 2024 10:08

Com o objetivo de promover a integração e capacitação dos novos parlamentares eleitos, a Câmara Municipal de Itapoá realizou dois encontros formativos nos dias 11 e 14 de novembro de 2024, e contou com a participação de todos os novos vereadores eleitos. Ambos os eventos de capacitação, com duração de três horas, foram conduzidos pelos servidores dos Departamentos Legislativo e Administrativo, abordando temas essenciais para o início do próximo mandato.

Cronograma dos encontros

11/11, das 09h às 12h: Participaram os vereadores Ademar e Daniel.

14/11, das 19h às 22h: Participaram os vereadores Jéssica, Valdecir, Marcio, Diego, Ivan, Marta e Nei.

Temas abordados

A capacitação teve como foco a preparação para a solenidade de posse, o alinhamento sobre procedimentos administrativos e legislativos, e a organização da nova legislatura. Entre os temas apresentados, destacaram-se:

Departamento Legislativo:

Funções e comunicação com a Presidência e o Executivo.

Fechamento de pautas, acompanhamento de projetos e funcionamento das comissões permanentes.

Procedimentos para sessões ordinárias e extraordinárias, além da eleição da Mesa Diretora.

Departamento Administrativo:

Admissão de novos parlamentares e assessores, registros de ponto e teletrabalho.

Gestão de patrimônio e apoio de TI, com destaque para a utilização de equipamentos tecnológicos.

Informações sobre o repasse do duodécimo e controle de orçamento.

Assessoria Jurídica:

Orientações sobre proposições legislativas, Lei Orgânica, Regimento Interno e projetos autorizativos.

Apresentação dos programas "Revogaço" e Escola do Legislativo.

Além disso, o setor de eventos destacou os procedimentos para a sessão solene de posse e outras solenidades tradicionais da Câmara, como o Prêmio Mulher Destaque e a concessão de Títulos de Cidadão Honorário.

Objetivos da capacitação

A ação teve como propósito principal promover a integração entre os novos vereadores, a Mesa Diretora e os servidores da Câmara, garantindo um ambiente de trabalho colaborativo e bem informado para a nova legislatura. A iniciativa reafirma o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a eficiência administrativa.

Essa capacitação será complementada por novos encontros em janeiro de 2025, abrangendo os assessores parlamentares, com foco no fluxo legislativo e processos administrativos.

O presidente da Câmara, vereador Fernando dos Santos Silva, realizou a abertura dos dois eventos, destacando a importância da capacitação para a preparação dos novos parlamentares. Em suas palavras, enfatizou: "Este é um momento fundamental para promovermos a integração entre os vereadores eleitos e a equipe técnica da Casa, assegurando um início de mandato estruturado e comprometido com os interesses da nossa comunidade."

A Câmara de Itapoá reforça sua missão de oferecer suporte técnico e administrativo aos vereadores, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e alinhada com os interesses da comunidade.