Câmara de Itapoá homenageia equipes de voleibol sub-17 e aprova diversas matérias na 25ª Reunião Ordinária de 2025
Na noite da última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, conduzida pelo presidente da Casa.
Durante o Expediente, foi aprovada a Ata nº 31/2025 e lida a correspondência recebida. Também deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 71/1994 (Código Tributário Municipal).
Ordem do Dia
Entre os destaques da sessão, foram discutidas e votadas diversas matérias:
- Moção nº 19/2025, de autoria do vereador Valdecir, que concedeu Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá.
- Requerimento nº 85/2025, de autoria da vereadora Marta, solicitando informações sobre o heliponto localizado junto à UPA.
- Requerimento nº 86/2025, assinado por nove vereadores, pedindo informações sobre a aplicação do Programa Bolsa Atleta em Itapoá.
- Requerimento nº 87/2025, do vereador Odinei, referente ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol
- Requerimento nº 88/2025, apresentado por oito vereadores, solicitando informações sobre a merenda escolar nas creches municipais.
- Emenda Legislativa nº 61/2025, de autoria do vereador Marcio Melo, que modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025, instituindo o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual.
- Projetos de Lei Ordinária nº 64, 65 e 66/2025, do Executivo, autorizando créditos adicionais especiais destinados às Secretarias de Ordem Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Educação.
- Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025, do Executivo, que revoga legislações sobre gratificação por produtividade.
- Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025, de autoria da vereadora Marta, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município.
Também foram apresentadas diversas indicações dos vereadores, voltadas a melhorias na infraestrutura urbana, na saúde, no esporte e no lazer da comunidade, como limpeza de rios, manutenção de ruas e calçadas, ampliação de áreas de lazer e reforço nas equipes de limpeza das Unidades Básicas de Saúde.
A sessão demonstrou o compromisso dos parlamentares em atender às demandas da população, discutindo temas ligados à infraestrutura, saúde, educação e valorização do esporte no município.