Criado em Terça, 16 Setembro 2025
Na noite da última segunda-feira, 15 de setembro, a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, sob a presidência do vereador Ivan da Luz (MDB). A sessão contou com a presença de todos os vereadores.
Durante os expedientes, foram lidas correspondências e discutidas matérias importantes, incluindo projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo e por parlamentares.
Entre as matérias deliberadas na Ordem do Dia, destacam-se:
- Moção nº 23/2025 – Manifestou apoio e reconhecimento ao CTG Fronteira do Litoral pela realização da Semana Farroupilha 2025, aprovada por unanimidade.
- Requerimento nº 98/2025 – Solicitou esclarecimentos sobre a insuficiência de berçários na rede municipal de ensino, aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 99/2025 – Pediu informações sobre o auxílio-transporte universitário, aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 100/2025 – Requereu dados sobre as estruturas de palco e equipamentos contratados para eventos municipais, aprovado por unanimidade.
- Emendas Legislativas nº 72, 73 e 74/2025 – Alteraram projetos de lei referentes ao uso de veículos elétricos individuais e à instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, todas aprovadas por unanimidade.
- Projetos de Lei Ordinária nº 42 e nº 72/2025 – Autorizam a abertura de créditos adicionais para a Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Turismo e Cultura, aprovados por maioria simples.
- Projetos de Lei Ordinária nº 33 e nº 34/2025 – Regulamentam o uso de patinetes e bicicletas elétricas e instituem a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, ambos aprovados por unanimidade.
Além disso, diversas indicações parlamentares foram apresentadas, voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, segurança pública e mobilidade.