Câmara realizou 10ª Reunião Ordinária de 2018
A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira 19 de março, com início às 19:00 horas, a 10° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa, 6 proposições do executivo, após as formalidades deu inicio a leitura da matéria do expediente, abaixo os seguintes projetos aprovado em regime de urgência, com a ausência do Vereador Jeferson Garcia ;
PLC 2/2018 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLC 3/2018 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLO 1/2018 - Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá, e dá outras providências.
PLO 7/2018 - Altera a nomenclatura da ação 2217 do programa 16 - Esporte promovendo a integração da sociedade, da Lei Municipal n° 703, de 21 de julho de 2017.
PLO 13/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, na Lei Orçamentária nº 754, de 11 de dezembro de 2017.
PLO 15/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Na Ordem do dia, foi aprovada os seguintes requerimentos;
REQUERIMENTO N° 13/ 2018 Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental, que o Poder Executivo, através de setor competente, encaminhe informações referentes à Rua 3.185, no Bairro Figueira do Pontal, sendo o mapa atualizado, se há loteamento no local, a planta do projeto de iluminação pública e se há cobrança de IPTU dos moradores
REQUERIMENTO N° 14/ 2018 Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental, que o Poder Executivo, através de setor competente, encaminhe informações referentes à dotação orçamentária para o transporte universitário referente ao ano de 2017, principalmente qual foi a destinação final do empenho, tendo em vista não ter tido transporte universitário no ano supracitado.
Indicações:
INDICAÇÃO N° 26/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção de uma boca de lobo na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua 190, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
INDICAÇÃO N° 27/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da quadra esportiva da Escola Euclides Emídio da Silva, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
INDICAÇÃO N° 28/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a pintura das faixas que sinalizam a Estrada Cornelsen, a qual dá acesso ao nosso Município, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
INDICAÇÃO N° 29/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de iluminação pública na Rua 1320, no Bairro Verdes Mares, bem como que proceda à manutenção da Rua 2700, no Bairro Pontal do Norte.
INDICAÇÃO N° 30/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Tijucas, localizada no Balneário Princesa do Mar, com início na Rua João Jorge de Souza (1600) até a Avenida das Nações Unidas (1670).
INDICAÇÃO N° 31/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a aquisição de quatro patrulhas mecanizadas, sendo uma para atender os bairros Pontal e Itapoá Centro, uma para atender o Bairro Itapema do Norte, uma para atender o Bairro Barra do Saí e uma para atender as localidades rurais Saí Mirim, Braço do Norte e Jaguaruna.
Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:
http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html