Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autores: Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Sargento Stoklosa
|
Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências
|
Pedido de vista pelo vereador |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
|
Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino
e dá outras providências.
|
Proposição distribuída a todas as comissões |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
|
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual.
|
Proposição distribuída a todas as comissões |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II.
|
Proposição distribuída a todas as comissões |