SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 29/04/2024 - 19:00	Encerramento: 29/04/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 69/2024, da 53ª Reunião Ordinária (22/04/2024)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio	Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra	Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio	Requer informações e documentos relacionados à obra executada na Avenida 741 Beira Mar III	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 17 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio	Requer informações referentes às medidas que estão sendo adotadas para frear a diminuição dos alvarás de construção	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito	Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Indicação nº 97 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa	Indica o ensaibramento, a limpeza das valas e a extensão de rede de energia elétrica da Rua 510 Álamo.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa	Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa	Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Rua 1300 Antônio Pacheco	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego	Indica a ampliação do quadro de médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Itapoá-SC, com a contratação de mais 01 (um) médico para o setor de atendimento.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego	Indica o fornecimento de repelentes, para auxiliar no combate à dengue, às famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas inscritas no CadÚnico.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego	Indica a manutenção dos pilares da passarela do deck da 1ª Pedra, localizada na Rua 740 Bento Francisco da Silva, n. 36, Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz	Indica uma rotatória no cruzamento da Avenida 800 das Margaridas com a Avenida 563 Celso Ramos.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra	Indica a pintura do estacionamento no ângulo de 45 graus na Rua 421 Leonides Pommer, na Praça do Balneário Rainha.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra	Indica a instalação de um chuveiro de saída de praia em frente ao Hotel Rainha, na praça do Balneário Rainha.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Jonecir Soares	Indica a manutenção e as melhorias no espaço de lazer na quadra ao lado do Ginásio Ivo Zagonel	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Janayna	Indica a manutenção do playgroud infantil, academia ao ar livre, caixas do sistema de iluminação e a limpeza na Praça do Farol.	Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Janayna	Indica a compra de um equipamento tipo triturador de galhos para atender à demanda das podas de árvores em áreas urbanas do Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Janayna	Indica a limpeza da Rua 2760 Apiteré, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia