Preocupados com as Escolas, vereadores as visitam
Nesta quinta-feira (04), os vereadores Tiago Oliveira, Fernando dos Santos Silva, Izabel Correia Marcondes, Gerson Piazzetta e Luiz Martins Junior foram visitar as escolas. Preocupados com o contágio de Covid-19 nas escolas, os vereadores foram fiscalizar se estão mantendo as medidas restritivas necessárias.
Como se sabe pelo decreto n. 1172 de 26/02/2021, muitas atividades foram impedidas em razão do avanço da contaminação do Covid-19. Contudo, as aulas voltaram e, com isso, o possível contaminação dos professores e alunos. Sabendo disso, os vereadores foram fiscalizar as escolas nesta quinta-feira. Não encontraram irregularidades, mas muitos professores estão preocupados com o contágio do Covid.
De acordo com a Secretaria de Educação, a volta às aulas presenciais ocorreu no dia 22 de fevereiro de forma híbrida. Como observado pelos vereadores, todas as medidas de proteção ao contágio estão sendo tomadas. Além disso, por meio da forma híbrida, em uma semana 50% dos alunos matriculados na forma presencial estão na escola, enquanto na outra semana os outros 50%.
3º Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Nesta segunda-feira (01), ocorrerá a 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Nossos servidores e vereadores fizeram uma pauta com 25 proposições. É com grande prazer que esta Casa de Lei convida a população de Itapoá para assistir à reunião, na segunda-feira às 19h.
Ressalta-se que a reunião ocorrerá por acesso remoto e videochamada em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19 e com observância do novo Decreto Legislativo nº 163/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Sendo assim, para acompanhar a transmissão ao vivo a partir das 19h, acesse o link abaixo pelo celular ou pelo computador:
> http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html
Para quem quiser saber qual a pauta da reunião, Clique aqui.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá firma parceria para Oficina sobre Marcos Jurídicos do Interlegis – Senado Federal
Na tarde dessa quinta-feira, dia 25 de fevereiro de 2021, o Presidente Tiago de Oliveira e o Vice-Presidente Fernando dos Santos Silva estiveram no Senado Federal, em Brasília-DF, em reunião com David Varchavsky e Paula Vicenzi, da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis – Senado Federal.
Como resultado da reunião, ambas as instituições firmaram um compromisso de promover uma Oficina sobre Marcos Jurídicos a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Itapoá-SC, para que a Casa, e também para outros municípios da região nordeste catarinense e do litoral paranaense, possam atualizar seus Regimentos Internos e Leis Orgânicas Municipais.
A solicitação é para que o Professor Luis Fernando Pires Machado, servidor do Senado, possa desenvolver a capacitação. Especialista em Processo Legislativo, Luis é referência nacional em análise e revisão de Leis Orgânicas e Regimentos Internos. Conforme Luis, as Leis Orgânicas da maioria dos municípios no Brasil não são atualizadas há mais de 20 anos, o que gera insegurança jurídica, deixando o município vulnerável a várias ações de indenização. Atualização que, à medida que não ocorre, prejudica inclusive no recebimento das emendas pelo governo federal.
Formato da Oficina
Durante o treinamento, os participantes são orientados sobre como sanar incorreções nos marcos jurídicos. Os textos das Casas anfitriãs são utilizados como modelo. Também dá diretrizes legais para a inserção de artigos. O curso tem duração de 24 horas-aula.
A Oficina de Marcos Jurídicos tem sempre uma palestra sobre a importância do Regimento e das Leis Orgânicas para o funcionamento do município tanto para a esfera executiva quanto legislativa. Também repassa os principais pontos destes documentos para identificar problemas textuais e de conteúdo. Os alunos concluem o curso habilitados a fazer a atualização dos documentos em suas próprias casas respeitando as leis hierarquicamente maiores.
O curso repassa importantes pontos previstos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno como organização dos poderes, do município e da câmara; políticas públicas municipais; competências e funções do vereador; sessões plenárias e processo legislativo.
Audiência Pública para Prestação de Contas do IPESI, do exercício de 2020
O IPESI, no uso das atribuições legais, em atendimento à Portaria MPS nº 185/2015 que institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - "Pró-Gestão RPPS", CONVIDA a todos os munícipes e servidores públicos do Município de Itapoá, para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando a prestação de contas do exercício de 2020, conforme data e local abaixo:
Data: 03/03/2021.
Horário: Início às 19:00 horas
Transmissão ao vivo: Clique aqui.
