Nota de Pesar pelo falecimento do ex-vereador da Câmara Senhor João José Silvino (Benga)
É com extremo pesar que o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Tiago de Oliveira, em nome de todos os Vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá, presta justa homenagem e se solidariza com os familiares e amigos do ex-vereador da legislatura constituinte Senhor João José Silvino, mais conhecido como Senhor Benga do Pontal.
Nesse momento, resta lamentar e manifestar o profundo pesar pelo falecimento ocorrido nesta terça-feira, dia 13 de abril de 2021, em razão da COVID-19.
O ex-vereador Benga deixa como legado uma belíssima trajetória como ex-vereador da legislatura constituinte, entre 1990 e 1992, quando Benga participou da emancipação política do jovem município de Itapoá, e ajudou nas inúmeras demandas decorrentes da formação de um novo Município.
Morador tradicional e muito conhecido do Pontal, o Senhor Benga deixa uma marca de valorização do amor e dedicação à família e amigos, e de uma história de luta pelo bem comum e pelo desenvolvimento do município de Itapoá.
Os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapoá expressam sentimentos aos amigos e familiares. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.
A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC
Por decisão dos vereadores de Itapoá, foi decretado luto oficial de 03 (três) dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá-SC, nos termos do Decreto Legislativo nº 168/2021.
Conheça mais da história do senhor Benga, conforme reportagem publicada pela Revista GiroPop, na Edição nº 75, publicado em 22 de abril de 2019: Clique aqui.
Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.
Oficina para revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno nos dias 05 e 06 de maio de 2021
Nos dias 05 e 06 de maio de 2021, o Interlegis, programa de tecnologia do Senado Federal, em parceria institucional com a Câmara Municipal de Itapoá, realizará a Oficina "Marcos Jurídicos - Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno".
Data: 05 e 06 de maio de 2021.
Horário: das 14h às 17h.
Link para inscrição: Clique aqui
Informações da Oficina:
> Oficina ao vivo via plataforma de videoconferência (zoom, google meet);
> Carga-horária de 6h distribuídas em 2 encontros de 3h cada;
> O objetivo da oficina é fornecer subsídios às câmaras municipais para revisão e atualização dos marcos jurídicos: Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
Conquista de parceria institucional com o Interlegis - Senado Federal em favor do Município de Itapoá
A presente Oficina foi uma conquista institucional, a partir da visita técnica dos vereadores membros da Mesa Diretora, ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2021, quando o Presidente Tiago de Oliveira e o Vice-Presidente Fernando dos Santos Silva estiveram no Senado Federal, em Brasília-DF, em reunião com David Varchavsky e Paula Vicenzi, da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis – Senado Federal.
Como resultado da reunião, ambas as instituições firmaram um compromisso de promover uma Oficina sobre Marcos Jurídicos a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Itapoá/SC, para que a Casa e outros municípios da região nordeste catarinense e do litoral paranaense possam atualizar seus Regimentos Internos e Leis Orgânicas Municipais.
Como resultado das ações, em breve a Casa iniciará a revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa, conforme as orientações e diretrizes da equipe de assessoria do Interlegis - Senado Federal. Há diversas emendas constitucionais que exigem a atualização dos Marcos Jurídicos do Município de Itapoá, sendo que, com base nos conhecimentos adquiridos com a oficina gratuita, o corpo técnico de servidores da Casa e de outras Casas Legislativas podem se capacitar para tal revisão. Além disso, a assessoria do Interlegis - Senado Federal proporcionará uma minuta de revisão para os vereadores analisarem.
A Câmara Municipal de Itapoá tem se esforçado para garantir sua missão institucional, especialmente nos temas relacionados ao ordenamento jurídico municipal e ao devido processo legislativo. Esse é um dos compromissos de atuação da atual Mesa Diretora.
