Relatório de atividades da Mesa Diretora - Biênio 2013-2014 e eleita nova Mesa Diretora para biênio 2015-2016

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Criado em Sexta, 26 Dezembro 2014
Na última Reunião Ordinária do ano, no dia 22 de dezembro de 2014, foram apresentados informações sobre atividades e novos serviços públicos realizados no biênio 2013-2014, conforme abaixo:
 
1) Término da sede própria do Poder Legislativo e inauguração em dezembro de 2013; término do inventário patrimonial e emplacamento de todos os bens móveis sob responsabilidade da Casa;
 
2) implantação dos novos softwares de gestão pública para atender as áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Licitações e Contratos Administrativos, Compras, Almoxarifado, Controle Interno, Portal da Transparência e Patrimônio;
 
3) Visita da Mesa Diretora nos principais órgãos públicos no início do ano de 2013 para planejamento das atividades legislativas;
 
4) Revisão do Regimento Interno e impressão de exemplares, inclusive da Lei Orgânica;
 
5) Início das transmissões ao vivo pelo projeto TV Câmara e disponibilização no site das gravações; Processo legislativo totalmente on-line e Contabilidade totalmente disponível na internet;
 
6) Atualização do site institucional do Poder Legislativo, com inclusão de notícias e agenda das atividades;
 
7) Pintura da sede, implantação de sistema de alarme e de web-monitoramento, de central PABX para o sistema de telefonia, de estruturação da rede interna de computação, e de disponibilização de três acessos alternativos de internet, para sempre garantir a disponibilidade da rede;
 
8) Introdução do sistema biométrico de ponto eletrônico, com o controle efetivo e eficiente da frequência dos servidores da Casa, inclusive dos cargos comissionados que também tiveram que cumprir a carga horário conforme os demais servidores efetivos;
 
9) Asseio e limpeza da sede, com a contratação por processo licitatório de empresa especializada;
 
10) Processo licitatório para aquisição e instalação para garantir a climatização de todos os ambientes da Casa;
 
11) Processo licitatório para modernização dos computadores, com a aquisição de 29 novos notebooks. Tal licitação permitiu modernizar processos e rotinas administrativas;
 
12) Novo plano de carreira para os servidores públicos efetivos da Casa, com o foco na meritocracia e na formação acadêmica continuada dos servidores;
 
13) Folha de pagamento, contribuições previdenciárias, relatórios do E-sfinge, empenhos, relatórios contábeis e de recursos humanos, pagamento de fornecedores e servidores, tudo executado com o devido cumprimento dos prazos legais e de forma eficiente;
 
14) Suporte do setor de tecnologia para a manutenção dos serviços dos demais setores, especialmente sobre o site institucional, funcionamento dos computadores, impressoras, e-mails oficiais, TV Câmara, Projeção de imagens nas reuniões com o acompanhamento da pauta, backup dos arquivos digitais do processo legislativo, sistema de microfonia e som no plenário, segurança das informações, suporte para a rede interna cabeada e wireless, conexão com a internet, webmonitoramente, ponto eletrônico biométrico, entre outras atividades de suporte, manutenção de servidores de impressão e de arquivo;
 
15) Excelente publicidade dos atos oficiais e transparência do acesso das informações da Casa, conforme incentiva a Lei de Acesso das Informações. Processo legislativo 100% digital e disponível na web. Publicações regulares dos atos oficiais no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina;
 
16) A forma eficiente na condução dos trabalhos, no cuidado com os prazos e com as normas jurídicas municipais, estaduais e federais, com destaque para o respeito ao Regimento Interno da Casa e para a Lei Orgânica de Itapoá;
 
17) Assistência aos parlamentares na execução das atividades e auxílio para garantir um Poder Legislativo atuante e independente do Poder Executivo, e com presteza e atenção na elaboração das proposições legislativas, e responsabilidade com a tramitação das matérias na Casa;
 
18) Participação na elaboração e discussão do novo Plano de Carreira dos Servidores, com foco especial na meritocracia e no diálogo respeitoso para a deliberação entre a Mesa Diretora e os servidores;
 
19) Participação na discussão do novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapoá, com sugestões importantes para a correção de diversos pontos propostos pelo Poder Executivo;
 
20) Organização e eficiência do arquivo legislativo, tanto o físico quanto o arquivo digital, com a disponibilização completa e padronizada no computador servidor central dos Projetos de Lei e todas as demais proposições do Poder Legislativo.
 
 
ELEITA NOVA MESA DIRETORA

Ao final da última reunião ordinária (22/12), os vereadores fizeram a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. A chapa eleita ficou assim composta:
 
Biênio 2015-2016
Presidente: Daniel Silvano Weber (PMDB)
Vice-Presidente: Ernesto Policarpo de Aquino (PSC)
1º Secretário: Thomaz Willam Palma Sohn (PP)
2º Secretário: Edson da Cunha Speck (PMDB)
 
A chapa foi eleita com os votos dos integrantes da própria chapa e também do voto favorável do vereador suplente Jocélio Pinheiro (PMDB). Os vereadores Geraldo Weber (PSDB), Osni Ocker (PR), Carlito Custódio Júnior (PR) e Márcia Regina Eggert Soares (PSDB) votaram contrários pela eleição da chapa.
 
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