Câmara Municipal realizará Reunião Extraordinária por videoconferência nesta quinta-feira (28/05)

Nesta quinta-feira, dia 28 de maio de 2020, com início às 16h00min, ocorrerá Reunião Extraordinária na Câmara Municipal de Itapoá. Em razão da quarentena, a Reunião ocorrerá em ambiente virtual e com acesso remoto pelos vereadores de Itapoá.

Com o uso de uma solução tecnológica, apenas o Presidente da Casa Vereador Ezequiel de Andrade estará fisicamente presente na sede da Câmara. Os demais vereadores estarão conectados via acesso remoto em um ambiente virtual.

A reunião também será transmitida ao vivo, no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no youtube. E após o término da Reunião, a gravação também ficará disponível no canal da Casa.

Link da transmissão: http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

Link da Pauta: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/239/ 

 

Vereadores realizam Reunião Ordinária por videochamada nessa segunda-feira (25/05)

Na noite dessa segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, ocorreu a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores em videochamada. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020, com a regulamentação da Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/238/

Gravação completa do dia 25/05/2020:

 

Comissões Permanentes realizam reunião por acesso remoto nessa terça-feira (19/05)

Em virtude da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, vereadores de Itapoá realizam duas reuniões pela modalidade de videoconferência e por acesso remoto dos participantes, na manhã dessa terça-feira (19/05/2020).

A videoconferência iniciou às 09h, e foi transmitida ao vivo pelo canal do youtube da Casa. A reunião conjunta das Comissões Permanentes da Casa foi presidida pela Vereadora Janayna Gomes Silvino (PL).

Link da Gravação:

 

Reunião Ordinária por videochamada realizada nessa segunda-feira (18/05)

Na noite dessa segunda-feira, dia 18 de maio de 2020, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores em videochamada. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/237/

Gravação completa:

 

Reunião Ordinária na modalidade por videochamada realizada nessa segunda-feira (11/05)

Na noite dessa segunda-feira, dia 11 de maio de 2020, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores em videochamada. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/236/

Gravação completa:

 

Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – ZEEM realizará reunião por videoconferência

O presidente da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, programou uma reunião com os demais membros da Comissão para a próxima segunda-feira, dia 11 de maio de 2020, com início às 17:00 horas. Os membros da comissão, buscando atender as recomendações dos órgãos superiores, em especial o decreto do Governo do Estado de Santa Catarina, realizarão o evento por meio de videoconferência, com fim a evitar aglomerações neste momento de pandemia do coronavírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.

Na ocasião, os membros da comissão especial, buscarão dar andamento à análise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, com fim a, ao final dos trabalhos, emitir o devido relatório e parecer acerca do projeto em pauta.

Atualizado em 12/05/2020 - Disponibilização da gravação da reunião:

 

Vereadores realizam Reunião Ordinária na modalidade por videochamada

Na noite dessa segunda-feira, dia 04 de maio de 2020, ocorreu a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores em videochamada. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

Os vereadores de Itapoá, com o apoio dos servidores da Casa, tem se esforçado para garantir a continuidade do serviço público e do processo legislativo de Itapoá. Entre as medidas adotadas, destaca-se a aprovação por unanimidade dos parlamentares, da Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020, em que institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário virtual da Câmara Municipal de Itapoá, com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá.

Outro fator decisivo em que garante a continuidade dos serviços está alicerçado no atual sistema digital do Processo Legislativo Municipal. A partir do fevereiro do 2017 até a presente data, com o início da atual legislatura, todos os documentos da Casa são protocolados, tramitados, analisados, discutidos, aprovados ou não, e encaminhados para publicação oficial inteiramente no formato digital, com assinatura eletrônica no padrão ICP-Brasil e em conformidade com a legislação federal e municipal.

Dessa forma, com o processo legislativo digital, garante-se a possibilidade dos documentos serem assinados sem a necessidade de contato físico dos vereadores e servidores, além de tornar o processo legislativo mais seguro, íntegro, tempestivo, autêntico, transparente e eficiente.

No total, com essa reunião ordinária, já são 8 (oito) reuniões realizadas na modalidade remota, com a soma das reuniões das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

 

Recomendações dos órgãos de controle

O decreto estadual 562 editado nesta sexta-feira, além de decretar estado de calamidade pública em Santa Catarina, reforça que até 31 de maio estão proibidas a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos ou coletivos.

Tais medidas não são contra o direito de ir e vir, mas tão somente limitam temporariamente as formas de seu exercício em favor do bem maior, que é a proteção da vida. 

Os municípios podem e devem adotar restrições adicionais ao decreto estadual se forem necessárias para a proteção e a defesa da saúde pública, como forma de colocar em prática as suas estratégias de contenção da pandemia, as quais devem estar devidamente fundamentadas pela autoridade sanitária consoante o interesse local.

Se os números oficiais de Santa Catarina apontam o controle temporário dos reflexos severos da doença, tal se dá, justamente, pelo fortalecimento da medida de isolamento social como importante instrumento de contenção à pandemia. O cenário, porém, pode se inverter rapidamente, nas regiões em que se tentam relativizar as restrições, medida que prejudicará não apenas a população local mas, também, todos os demais catarinenses, que serão afetados pela profusão regional da contaminação. 

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá, com informações da nota oficial do MP-SC e do Governo de SC.

Reunião Ordinária ocorrerá em plenário virtual na segunda-feira (04/05)

Na próxima segunda-feira, dia 04 de maio de 2020, a partir das 19h, os vereadores de Itapoá retomam as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapoá, por acesso remoto e através do uso de tecnologia de informação por videochamada, em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

 

Confira a pauta da próxima reunião: Clique aqui.

 

Os vereadores de Itapoá, com o apoio dos servidores da Casa, tem se esforçado para garantir a continuidade do serviço público e do processo legislativo de Itapoá. Entre as medidas adotadas, destaca-se a aprovação por unanimidade dos parlamentares, da Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020, em que institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário virtual da Câmara Municipal de Itapoá, com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá.

Outro fator decisivo em que garante a continuidade dos serviços está alicerçado no atual sistema digital do Processo Legislativo Municipal. A partir do fevereiro do 2017 até a presente data, com o início da atual legislatura, todos os documentos da Casa são protocolados, tramitados, analisados, discutidos, aprovados ou não, e encaminhados para publicação oficial inteiramente no formato digital, com assinatura eletrônica no padrão ICP-Brasil e em conformidade com a legislação federal e municipal.

Dessa forma, com o processo legislativo digital, garante-se a possibilidade dos documentos serem assinados sem a necessidade de contato físico dos vereadores e servidores, além de tornar o processo legislativo mais seguro, íntegro, tempestivo, autêntico, transparente e eficiente.

A Casa é referência nacional na adoção de soluções tecnológicas em processo legislativo digital, reconhecida inclusive pelo Grupo Interlegis de Tecnologia e pelo Senado Federal.

No total, com a próxima reunião ordinária, já serão 8 (oito) reuniões realizadas na modalidade remota, com a soma das reuniões das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

 

Link da TV Câmara: Clique aqui.

 

Na próxima segunda-feira, o expediente interno da Câmara Municipal de Itapoá também será restabelecido. O atendimento será reduzido ao público externo, direcionado em âmbito interno somente nos casos de impossibilidade de resolução de demandas de forma remota, observando-se ainda a possibilidade de agendamento de atendimento por telefone ou via e-mail.

No caso de necessidade de atendimento ao público externo devem ser observados cuidados quanto à higienização das mãos sempre que possível com água e sabão ou solução alcoólica 70%, bem como ser mantido distanciamento mínimo de 1,5 (um metro e cinquenta centímetros) das outras pessoas.

Também fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras aos servidores públicos da Casa, entre outras medidas para preservação da saúde dos servidores e agentes políticos.

 

Recomendações dos órgãos de controle

O decreto estadual 562 editado nesta sexta-feira, além de decretar estado de calamidade pública em Santa Catarina, reforça que até 31 de maio estão proibidas a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos ou coletivos.

Tais medidas não são contra o direito de ir e vir, mas tão somente limitam temporariamente as formas de seu exercício em favor do bem maior, que é a proteção da vida. 

Os municípios podem e devem adotar restrições adicionais ao decreto estadual se forem necessárias para a proteção e a defesa da saúde pública, como forma de colocar em prática as suas estratégias de contenção da pandemia, as quais devem estar devidamente fundamentadas pela autoridade sanitária consoante o interesse local.

Se os números oficiais de Santa Catarina apontam o controle temporário dos reflexos severos da doença, tal se dá, justamente, pelo fortalecimento da medida de isolamento social como importante instrumento de contenção à pandemia. O cenário, porém, pode se inverter rapidamente, nas regiões em que se tentam relativizar as restrições, medida que prejudicará não apenas a população local mas, também, todos os demais catarinenses, que serão afetados pela profusão regional da contaminação. 

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá, com informações da nota oficial do MP-SC e do Governo de SC.

 

Comissões Permanentes realizam reunião extraordinária nesta terça-feira (28/04)

Em virtude da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, na manhã desta terça-feira (28/04/2020), vereadores de Itapoá realizam a 3º reunião conjunta das Comissões Permanentes pela modalidade de videoconferência e por acesso remoto dos participantes.

No total, já são 7 (sete) reuniões realizadas na modalidade remota, das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

Link da TV Câmara: Clique aqui

A reunião foi presidida pela Vereadora Janayna Gomes Silvino (PL), e contou com a presença virtual dos demais vereadores membros das Comissões Permanentes, Vereadores Jonecir Soares (PL), Geraldo Weber (PSDB), Jeferson Garcia (MDB) e José Maria Caldeira (Cidadania).

Também esteve virtualmente presente o vereador José Stoklosa (PSD) e a servidora da área dos convênios da Prefeitura de Itapoá Senhora Fernanda Grasel, além da participação dos servidores da Casa.

Confira a gravação completa da reunião:

 

Vereadores realizam reunião das comissões e reunião extraordinária nessa quarta-feira (22/04)

Em virtude da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, vereadores de Itapoá realizam duas reuniões pela modalidade de videoconferência e por acesso remoto dos participantes, na manhã dessa quarta-feira (22/04/2020).

A primeira videoconferência iniciou às 09h e contou com a reunião conjunta das Comissões Permanentes da Casa, sob a Presidência da Vereadora Janayna Gomes Silvino (PL).

Na sequência, com iniciou às 11h, os vereadores realizam a 4ª videoconferência nessa modalidade remota de Reunião Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Ezequiel de Andrade. 

 

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