Manutenção no Data Center dos servidores no SAPL, do Senado Federal

Nessa sexta-feira, dia 08/01/21, iniciou um serviço de manutenção programada no Data Center do Senado Federal, em que está hospedado o SAPL da Câmara Municipal de Itapoá e das demais Casas Legislativas do país.

A previsão de retorno está programada para ocorrer até o dia 12/01/21. Dessa forma, estão temporariamente indisponíveis a consulta dos Projetos de Lei e Normas Jurídicas Municipais. Como a Casa está em recesso legislativo, o serviço de manutenção está em execução para evitar novas interrupções ao longo do restante do ano.

 

Atualização em 14/01/2021

Em razão da necessidade de novas adequações nos servidores do Senado Federal, o sistema da Casa SAPL está temporariamente em manutenção e indisponível. Previsão de retorno para o dia 15/01/2021.

Em casos de necessidade urgente de algum documento do processo legislativo municipal, favor enviar e-mail para:

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Agradecemos pela compreensão!

 

Presidência realiza convocação dos Vereadores suplentes do Partido Liberal (PL)

2º Suplente e 3º Suplente de Vereador do PL Sra. Izabel Correira Marcondes e Sr. Gerson dos Santos Chaves, respectivamente, foram convocados pelo Presidente Tiago de Oliveira (PL) nessa quarta-feira, dia 06/01/2021. 

Como nomeou-se o Vereador Senhor João Marcio Faligurski (PL) para o cargo de Secretário de Turismo e Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Culturano, por meio do Decreto Executivo nº 4783/2021, publicado em Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 05/01/2021, uma vaga para vereador foi aberta.

Como nomeou-se a Vereadora Senhora Janayna Gomes Silvino (PL) para o cargo de Secretária de Saúde, da Secretaria Municipal Saúde, por meio do Decreto Executivo nº 4800/2021, publicado em Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 06/01/2021, outra vaga para vereador foi aberta.

1º Suplente de Vereador do PL Senhor Jonecir Soares deveria ser chamado, contudo ele foi nomeado para o cargo de Secretário de Administração, da Secretaria Municipal de Administração, por meio do Decreto Executivo nº 4784/2021, publicado em Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 05/01/2021.

De acordo com o artigo 35 da Lei Orgânica de Itapoá em que estabelece a convocação do Suplente de Vereador nos casos de vaga ou de licença e o § 3º do artigo 91 e artigo 95 do Regimento Interno da Casa, em que determina que o Vereador investido no cargo de Secretário Municipal ou equivalente será considerado automaticamente licenciado, e que em qualquer caso de vaga, licença ou investidura no cargo de Secretário Municipal ou equivalente, o Presidente da Câmara deve convocar imediatamente o respectivo suplente. 

Então, o Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, com fulcro nos incisos XXI e XIX do artigo 39 do Regimento Interno, convoca os suplentes de vereador do Partido Liberal (PL), para assumir as 02 (duas) vagas de vereador nesta Casa de Leis, conforme determina o artigo 35, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 95, do Regimento Interno.

Os suplentes convocados toma posse dentro do prazo de até 15 (quinze) dias, desde o conhecimento da convocação, salvo motivo justo aceito pela Câmara, sob pena de ser considerado renunciante.

O Presidente da Câmara convocou, então, Bela, candidata 2ª suplente ao cargo de vereadora em Itapoá/SC pelo PL. Natural de Itapoá/SC, Izabel Correia Marcondes nasceu em 18/02/1972. Votos obtidos: 181.

Gerson Piazzetta, candidato 3º suplente ao cargo de vereador em Itapoá/SC pelo PL. Natural de Curitiba/PR, Gerson dos Santos Chaves nasceu em 24/09/1974. Votos obtidos: 175.

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá. 

 

Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores ocorrerá às 19h do dia 1º de janeiro

Conforme o parágrafo 1º do artigo 36 da Lei Orgânica de Itapoá, a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores ocorrerá em reunião solene, que se realizará no dia 1º de janeiro de 2021 a partir das 19h, independentemente do número dos presentes, sob a presidência do Vereador mais votado nas últimas eleições, sendo o candidato eleito ao cargo de vereador Tiago de Oliveira.

O Vereador que não tomar posse na sessão solene de posse deverá fazê-lo dentro do prazo de quinze dias do início do funcionamento ordinário da Câmara, sob pena de perda do mandato, salvo motivo justo, aceito pela maioria absoluta dos membros da Câmara.

Imediatamente após a posse, os vereadores reunir-se-ão sob a presidência do Vereador Tiago de Oliveira (mais votado), e havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa que serão automaticamente empossados.

Inexistindo número legal, o Vereador mais idoso dentre os presentes permanecerá na presidência e convocará reuniões diárias até que seja eleita a Mesa.

O Prefeito e Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro, na mesma reunião solene na Câmara Municipal.

Todos os agentes políticos eleitos devem prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.

Reunião de Posse  acontecerá por acesso remoto e plenário virtual em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19, em que os novos vereadores realizarão a reunião a partir dos seus respectivos gabinetes, e apenas o Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente interino (vereador mais votado) estarão no plenário da Casa. A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do youtube oficial da Câmara Municipal de Itapoá, no link abaixo:

http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

 

Conheça o Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024:

Marlon Neuber, candidato reeleito ao cargo de prefeito em Itapoá-SC pelo PL na coligação ITAPOÁ NO RUMO CERTO. Natural de Brusque - SC, Marlon Roberto Neuber nasceu em 07/11/1977 e tem 43 anos de idade. Profissão: Advogado. Votos obtidos: 4.681 votos (45,29%)

Jefinho Garcia, candidato eleito ao cargo de vice-prefeito em Itapoá-SC pelo MDB na coligação ITAPOÁ NO RUMO CERTO. Natural de Joinville - SC, Jeferson Rubens Garcia nasceu em 01/09/1971 e tem 49 anos de idade. Profissão: Vereador.

Tiago de Oliveira, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PL. Natural de São Domingos - SC, Tiago de Oliveira nasceu em 22/04/1982 e tem 38 anos de idade. Profissão: Administrador. Votos obtidos: 675.

Ezequiel Andrade, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PL. Natural de Rebouças - PR, Ezequiel de Andrade nasceu em 02/09/1980 e tem 40 anos de idade. Profissão: Empresário. Votos obtidos: 415.

Ivan da Luz, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PSL. Natural de Curitiba - PR, Ivan Pinto da Luz nasceu em 12/09/1968 e tem 52 anos de idade. Profissão: Trabalhador de Construção Civil. Votos obtidos: 377.

Fernando da Barra, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo MDB. Natural de Guaratuba - PR, Fernando dos Santos Silva nasceu em 18/01/1978 e tem 42 anos de idade. Profissão: Comerciário. Votos obtidos: 373.

Paulo Neres, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo MDB. Natural de São Francisco do Sul - SC, Paulo Neres do Rosario nasceu em 22/02/1934 e tem 86 anos de idade. Profissão: Aposentado. Votos obtidos: 330.

Sargento Stoklosa, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PSD. Natural de União da Vitória - PR, José Antonio Stoklosa nasceu em 08/10/1971 e tem 49 anos de idade. Profissão: Militar Reformado. Votos obtidos: 250.

João Marcio, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo PL. Natural de Corbélia - PR, João Marcio Faligurski nasceu em 22/12/1984 e tem 36 anos de idade. Profissão: Vigilante. Votos obtidos: 245.

Janayna, candidata eleita ao cargo de vereadora em Itapoá-SC pelo PL. Natural de Rio Negro - PR, Janayna Gomes nasceu em 21/02/1978 e tem 42 anos de idade. Profissão: Técnico de Enfermagem. Votos obtidos: 244.

Luiz Nego, candidato eleito ao cargo de vereador em Itapoá-SC pelo CIDADANIA. Natural de Itapoá - SC, Luiz Martins Junior nasceu em 11/01/1989 e tem 31 anos de idade. Profissão: Professor. Votos obtidos: 218.

 

Recesso Legislativo iniciou em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro

Conforme determina o artigo 22 da Lei Orgânica de Itapoá, a Câmara Municipal reunir-se-á, anual e ordinariamente, na sede do Município, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Conforme o Regimento Interno da Casa, no período de recesso legislativo de 23 de dezembro a 06 de janeiro, o expediente administrativo da Câmara entrará em recesso e ficará suspenso, com a extensão do recesso para todos os servidores do Poder Legislativo de Itapoá, ressalvada convocação de Reunião Extraordinária e para a Reunião Solene de Posse dos agentes políticos eleitos para o mandato 2021-2024.

Para entrar em contato com a Câmara Municipal no recesso legislativo, pode-se enviar e-mail para:

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Em caso de emergência, pode-se entrar em contato pelo whatsapp (47) 99693-1404.

 

Realizada última Reunião Ordinária da legislatura 2017-2020 nessa segunda-feira (21/12/20)

Na noite dessa segunda-feira, dia 21 de dezembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram a última Reunião Ordinária da legislatura 2017-2020. A reunião aconteceu por acesso remoto e plenário virtual em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 155/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: 

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/272/

Gravação completa do dia 21/12/2020: 

https://youtu.be/Rrpl6v4qLIk.

 

Convocada Reunião Extraordinária para esta quinta-feira (17/12/20)

Na manhã desta quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2020, a partir das 11h45min, os vereadores de Itapoá realizam Reunião Extraordinária por acesso remoto e plenário virtual.

A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19, conforme o Decreto Legislativo nº 155/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19/2020.

Pauta da reunião:

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/271/

 

Duas reuniões por videochamada realizadas nessa segunda-feira (14/12/20)

Na noite dessa segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram duas Reuniões por acesso remoto e plenário virtual. 

A primeira reunião, do tipo extraordinária, ocorreu a partir das 18h, quando os vereadores analisaram e discutiram o Orçamento Anual para o ano de 2021. Após análise, discussão e aprovação das emendas, os vereadores deliberaram e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2020.

Link da gravação da Reunião ExtraordináriaClique aqui:

A segunda reunião, do tipo ordinária, iniciou às 19h, para análise e discussão de diversas Proposições, conforme a seguinte pauta: 

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/270/

Link da gravação da Reunião Ordinária: Clique aqui:

A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19, conforme o Decreto Legislativo nº 155/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19/2020.

 

Convocada Reunião Extraordinária nesta quinta-feira (10/12/20)

Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de dezembro de 2020, a partir das 09h, os vereadores de Itapoá realizam Reunião Extraordinária por acesso remoto e plenário virtual.

A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19, conforme o Decreto Legislativo nº 155/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19/2020.

Pauta da reunião:

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/268/

 

Reunião Solene da Mesa Diretora realizada nesta quarta-feira (02/12/2020) para investidura dos cargos de Prefeito e Presidente da Câmara de Itapoá

Nesta quarta-feira, dia 02 de dezembro de 2020, às 12h30min no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, os vereadores membros da Mesa Diretora Ezequiel de Andrade (PL) e Thomaz Willam Palma Sohn (Avante) assumiram os cargos de Prefeito e de Presidente da Câmara, respectivamente, em razão do protocolo com as cartas de renúncia do então Prefeito Marlon Roberto Neuber, em 30/11/2020 e do Vice-Prefeito Carlos Henrique P. Nobrega, em 02/12/2020.

Assim, conforme as disposições legais definidas na Lei Orgânica de Itapoá e no Regimento Interno da Casa, o Vereador Ezequiel de Andrade (PL), na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a Prefeitura do município nesta quarta-feira (02/12/2020) para completar o mandato 2017-2020, até o dia 31 de dezembro de 2020.

Em ato contínuo, o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Thomaz Willam Palma Sohn (Avante) assumiu a presidência da Mesa para completar o mandato 2017-2020, até o dia 31 de dezembro de 2020. 

Na reunião solene da Mesa Diretora ocorreu a leitura do Decreto Legislativo nº 159/2020, e os respectivos juramentos dos vereadores que foram investidos nos novos cargos.

No dia 1º de janeiro de 2021, realizar-se-á a solenidade de posse dos vereadores eleitos e do Prefeito reeleito.

Link do Decreto nº 159/2020: Clique aqui.

Link do Decreto nº 156/2020: Clique aqui.

Fonte e fotos: Câmara Municipal de Itapoá.

 

Gravação da Reunião Solene do dia 02/12/2020:

Link da gravação no youtube: https://youtu.be/x90y80Novk4

Nota de Pesar pelo falecimento do Servidor da Casa e Pastor Senhor Valdir Pereira

É com extremo pesar que o Presidente do Poder Legislativo, Ezequiel de Andrade, em nome de todos os Vereadores e dos funcionários da Câmara Municipal de Itapoá, presta justa homenagem e se solidariza com os familiares e amigos do servidor da Casa Pastor Valdir Pereira. Nesse momento, resta lamentar e manifestar o profundo pesar pelo falecimento ocorrido nesta terça-feira, 1º de dezembro de 2020.

O servidor Valdir Pereira, deixa como legado uma belíssima trajetória como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá, marcada pelo respeito ao próximo, integridade e amizade. Enquanto Pastor da Assembleia de Deus de Itapoá, também deixa uma marca de valorização do amor e dedicação à família e amigos. 

Os servidores da Câmara Municipal de Itapoá expressam sentimentos aos familiares. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

 

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC

Por decisão dos vereadores de Itapoá, foi decretado luto oficial de 03 (três) dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá-SC, conforme o Decreto Legislativo nº 157/2020

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.

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Reuniões Ordinárias: segundas-feiras às 19h,

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