Câmara realiza 49º Reunião Extraordinária

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Criado em Segunda, 29 Outubro 2018

 

 

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (18), a 49º sessão extraordinária de 2018 da Câmara de Vereadores de Itapoá, sobre a Presidência do Vereador José Antônio Stoklosa. Para entrada da seguinte matéria, o Projeto de Lei Municipal nº 79/2018, que altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município, de autoria do Poder Executivo

Em sua exposição de motivos o executivo justifica, que há um ano o Instituto Vidas de Assistência à Saúde vem cumprindo satisfatoriamente seu plano de trabalho e prestando ótimos serviços no PA 24h de Itapoá. Logo, este projeto de lei tem o objetivo de alterar o §4º do artigo 1º da Lei nº 727/2017, dando previsão para que haja não só eventuais alterações no contrato, mas também a renovação do convênio, por período igual ao estipulado na lei, mediante aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

O projeto foi amplamente discutido pelos Vereadores, e contou com a presença da Secretaria de Saúde, a Srª Sandra Regina Medeiros da silva,  a mesma esclareceu e tirou duvidas dos vereadores sobre o convênio com o Instituto Vidas, e após seguiu em votação sendo aprovado pelo plenário desta Casa. 

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