Câmara Municipal devolve mais de R$ 838 mil em 2025 e reforça compromisso com economia e sustentabilidade

A Câmara Municipal alcançou, em 2025, o maior resultados de economia da sua história, com a devolução de R$ 838.788,32 ao Poder Executivo, o que representa 11,22% do duodécimo recebido no ano, conforme dados oficiais de execução orçamentária.

O resultado alcançado em 2025 torna-se ainda mais expressivo quando comparado aos exercícios anteriores. A soma das devoluções realizadas entre 2021 e 2024 totaliza R$ 260.879,01, o equivalente a 5,09% do duodécimo daqueles anos, enquanto apenas em 2025 a Câmara Municipal devolveu R$ 838.788,32, correspondente a 11,22% do duodécimo anual.

Ou seja, o valor e o percentual economizados em um único exercício superam, com ampla margem, tudo o que foi devolvido nos quatro anos anteriores somados, evidenciando um avanço substancial na eficiência da gestão financeira e no compromisso com a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade administrativa.

O valor devolvido demonstra uma gestão responsável dos recursos públicos, baseada no controle rigoroso de despesas, planejamento financeiro e adoção de práticas modernas de administração pública, de modo a consolidar uma política contínua de racionalização dos gastos do Legislativo.

Tabela com os valores devolvidos do duodécimo entre 2021 e 2025:

Entre as principais medidas adotadas pela Câmara ao longo do exercício está a eliminação total do consumo de papel e toner de impressora, uma vez que todos os processos legislativos e administrativos passaram a tramitar exclusivamente em meio digital. As assinaturas de documentos são realizadas por meio de certificados digitais, garantindo segurança jurídica, agilidade e redução de custos operacionais.

A Câmara também promoveu reduções expressivas nos gastos com energia elétrica e água, resultado de ações de conscientização, uso mais eficiente das instalações e revisão de contratos. Outro ponto relevante foi a eliminação de telefones fixos e a redução do pagamento de telefonia móvel, mantendo apenas duas linhas com plano pós-pago, estritamente necessárias ao funcionamento institucional.

No campo da sustentabilidade e do consumo consciente, houve ainda redução significativa nos custos com água mineral engarrafada, substituída pelo uso de filtros de água, medida que além de econômica contribui para a diminuição do uso de plástico e do impacto ambiental.

Além disso, a Câmara promoveu uma ampla revisão dos contratos administrativos e a racionalização das despesas fixas, com o objetivo de reduzir o consumo de insumos e tornar o uso dos recursos públicos mais eficiente. Essa estratégia permitiu a adoção de práticas de consumo mais sustentáveis no dia a dia institucional, ao mesmo tempo em que direcionou os investimentos patrimoniais de forma responsável, priorizando exclusivamente a aquisição de equipamentos essenciais ao funcionamento da Casa Legislativa, sem comprometer o equilíbrio orçamentário.

De acordo com a Presidência, a Câmara Municipal segue um propósito de reduzir despesas, aumentar a eficiência administrativa e adotar decisões alinhadas à sustentabilidade ambiental, demonstrando que é possível economizar recursos públicos sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

A devolução do duodécimo reforça o papel do Legislativo como parceiro do Município de Itapoá na boa gestão dos recursos públicos, permitindo que os valores retornem aos cofres municipais para investimentos em áreas prioritárias, com saúde, educação e infraestrutura, em benefício direto da comunidade.

Comparativo das Devoluções do Duodécimo

Devoluções acumuladas (2021 a 2024):

Valor total devolvido: R$ 260.879,01

Percentual total sobre o duodécimo: 5,09%

Período analisado: 4 exercícios financeiros

Devolução no exercício de 2025:

Valor devolvido: R$ 838.788,32

Percentual sobre o duodécimo: 11,22%

Período analisado: 1 exercício financeiro