Câmara de Itapoá realiza 3ª Reunião Extraordinária de 2026 nesta sexta-feira (17/04)

A Presidência da Câmara Municipal de Itapoá, por meio do Ofício nº 46/2026, comunicou a retificação de horário e pauta para a 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa. O encontro ocorre nesta sexta-feira, 17 de abril, às 16h15.

A sessão será realizada via videochamada, com o uso de tecnologias de informação da Casa. A mudança no cronograma foi necessária para a inclusão de matéria urgente na ordem do dia.

Pauta do Dia

A reunião será dedicada à votação de dois projetos para a estrutura funcional do município:

• Projeto de Lei Complementar nº 11/2026: Trata do Estatuto e institui o Plano de Carreira e Remuneração do pessoal do Magistério Público Municipal.
• Projeto de Lei Complementar nº 12/2026: Altera a Lei Complementar nº 200/2025, referente ao plano de cargos e vencimentos do Poder Executivo, incluindo a criação de novos cargos e níveis salariais.

Serviço

O quê: 3ª Reunião Extraordinária de 2026 (10ª Legislatura).

Quando: 17 de abril de 2026 (sexta-feira).

Horário: 16h15.

Local: Transmissão via videochamada / Canal oficial do Youtube.

A população pode acompanhar os debates e votações em tempo real através dos canais de transmissão do Legislativo. O projeto completo e o ofício de convocação estão disponíveis no link da pauta abaixo:

• Link da pauta: Clique aqui.
• Link da transmissão: Clique aqui.