A Câmara Municipal de Itapoá, em parceria institucional com o Interlegis / Senado Federal, promoveu com grande sucesso a oficina com o tema "Processo Legislativo Eletrônico e Assinatura Digital ICP-Brasil". O evento, voltado para a modernização e desburocratização da gestão pública no Poder Legislativo, reuniu mais de 120 inscritos, contando com a participação ativa de servidores e gestores de Câmaras Municipais de todo o Brasil.

A capacitação foi ministrada pelo servidor da Câmara de Itapoá, Francisco Xavier Soares Filho, referência técnica na área de inovação e processos digitais, com o apoio da equipe da Casa e da coordenação do Interlegis, representada pela colaboradora Paula Coperi.

Destaques da Programação

Dividido em dois dias intensos de debates e aprendizado prático, o evento abordou os principais desafios e soluções para a transição do fluxo físico (papel) para o digital nas Casas Legislativas:

• Gestão e Cultura Organizacional: Foram discutidas estratégias para superar a resistência à digitalização de documentos, abordando a adaptação de parlamentares e servidores às novas ferramentas tecnológicas.
• Segurança e Conformidade: O uso de assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil e os certificados avançados foram detalhados como mecanismos essenciais para garantir a validade jurídica, a integridade e a segurança contra ataques cibernéticos em documentos oficiais, além de fortalecer a transparência pública e otimizar índices de gestão.
• Inovação em Primeira Mão: Durante o segundo dia de oficina, os participantes conheceram, em caráter de pré-lançamento e demonstração interna, o novo sistema de assinaturas digitais desenvolvido pela equipe de tecnologia da Câmara de Itapoá (com o apoio de servidores como o analista Flávio de Souza Ferreira), projetado para auxiliar no aprimoramento e na agilidade do processo legislativo digital.

Troca de Experiências e Integração Nacional

O evento proporcionou um rico espaço de intercâmbio de experiências entre servidores de diferentes estados brasileiros — como Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Pará, Paraná e Santa Catarina —, que compartilharam suas realidades na utilização do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), portais modelo e os desafios para alcançar a excelência na transparência administrativa e ambiental (redução do uso de papel).

A Câmara de Itapoá reforça, por meio de parcerias como a firmada com o Interlegis, seu compromisso com a inovação, a eficiência no serviço público e a disseminação de boas práticas que beneficiam o Poder Legislativo em âmbito nacional.