Câmara realiza 6ª Reunião Ordinária de 2016
Foi realizada ontem (21), no plenário da Câmara a 6ª Reunião Ordinária de 2016. A sessão contou com a presença dos vereadores, Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro, com ausências justificadas dos vereadores Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares.
Após a leitura dos ofícios, foi lido os projetos que deram entrada na Casa de Leis, sendo do Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 05/2016 que revoga as Leis Complementares nº 01/2003, nº 03/2003 e nº 04/2003; Projeto de Lei nº 12/2016 que cria o serviço de transporte alternativo de passageiros, em observância ao inciso V do art. 30 da Constituição Federal, e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 13/2016 que dispõe sobre remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, aplicação de medidas administrativas ou penalidades e dá outras providências(em regime de urgência).
A pedido do vereador Edson foi incluído na pauta a criação referente aos projetos 14 e 15 de 2016 (Ampliação da Jornada Escolar), a criação dos cargos de monitores para as seguintes modalides: lutas, dança, artes cênicas e esportes aquáticos. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Na Ordem do Dia em primeira votação foi aprovado também por unanimidade o Projeto de Lei nº 09/2016 que altera a Lei Municipal nº 526/2014, de 28 de maio, que institui a autonomia da gestão financeira nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Itapoá, e dá outras providências.
Indicações
Indicação nº 14/2016 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção de uma caixa de capacitação (boca de lobo) na Rua 360, esquina com a Rua Vasco Nunes Balboa. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.
Indicação nº 15/2016 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de placas de sinalização “PARE” ou “PREFERENCIAL” na esquina da Rua 230 (Vicente Pinzon - Lei Municipal nº 632/2015) com a Rua Marechal Floriano, na Barra do Saí. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.
Indicação nº 16/2016 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o conserto do bueiro localizado na Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, esquina com a Rua Manoel de Arzão, Balneário São José, neste Município. De autoria das Bancadas PSDB e PR.
Indicação nº 17/2016 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza dos entulhos e a colocação de pedra na rua em frente à Escola Municipal Palhacinho Feliz, no local de estacionamento dos usuários da escola. De autoria das Bancadas PSDB e PR.
Indicação nº 18/2016 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o preenchimento dos buracos na Estrada Cornelsen, bem como o preenchimento da depressão que ocorre na cabeceira da ponte do Rio Say Guaçu, neste município de Itapoá/SC. De autoria das Bancadas PSDB e PR.
Indicação nº 19/2016 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 1.710 (Rua Peabiru), no Balneário Princesa do Mar. De autoria das Bancadas PSC, PMDB e PP.
Indicação nº 20/2016 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Cardeal, no Bairro São José, entre a Avenida José da Silva Pacheco e a Rua Francisco Quintino Correia. De autoria das Bancadas PSC, PMDB e PP.
Indicação nº 21/2016 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza e a dragagem das valas nos bairros São José e Samambaial, principalmente as valas da Rua Francisco Quintino Correa, no Bairro Samambaial. De autoria das Bancadas PSC, PMDB e PP.
