13ª Reunião Ordinária de 2018
A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite da ultima segunda-feira 09 de abril, a 13º Reunião Ordinária do ano de 2018, que teve início às 19:00 horas. Após as formalidades foi dado início a sessão. Osni Ocker vereador suplente de Jonecir Soares, tomou posse do cargo de Vereador nesta segunda-feira, Jonecir Soares deixa o cargo para assumir a Secretaria de Agricultura e Pesca.
Dando sequencia a pauta do dia, deu entrada na casa dois Projetos de Lei, de autoria do Poder Legislativo
PRE 2/2018 - Altera a Resolução n. 09/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e dá outras providências.
PLO 21/2018 - Institui no município de Itapoá a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", criando o "Dia Municipal do Autista" e dá outras providências.
Na ordem do dia, foi votado e aprovado os seguintes projeto e requerimentos da pauta, com a ausência do Vereador Ezequiel Andrads;
PLO 3/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, na Lei Orçamentária nº 754, de 11 de dezembro de 2017
PLO 7/2018 - Altera a nomenclatura da ação 2217 do programa 16 - Esporte promovendo a integração da sociedade, da Lei Municipal n° 703, de 21 de julho de 2017.
PLO 13/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, na Lei Orçamentária nº 754, de 11 de dezembro de 2017.
PLO 15/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
PLO 18/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
EME 3/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EME 4/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EME 5/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EME 6/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 10/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
PLC 4/2018 – Ficou com pedido de vista da Vereadora Janayna Gomes, o projeto altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá.
REQUERIMENTO N° 29/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Samuel Martins.
Indicações:
INDICAÇÃO N° 45/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção geral em todas as vias da comunidade Saí Mirim: ensaibramento, manilhamento, nivelamento das ruas e sistema de drenagem pluvial nas referidas vias.
INDICAÇÃO N° 46/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das Ruas 2580 e Ymira, no Bairro Pontal do Norte.
INDICAÇÃO N° 47/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a roçada do acostamento da Estrada José Alves, Bairro Jaguaruna.
INDICAÇÃO N° 48/2018 Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a manutenção da Rua 1700, neste Município.
INDICAÇÃO N° 49/2018 Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a transformação em sentido único as ruas que ligam a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas à Rua Francisco Quirino Correa, localizadas entre a Avenida Beira Mar 3 e a Rua do Príncipe.
INDICAÇÃO N° 50/2018 Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a manutenção e o patrolamento da Rua 1970, neste Município.
INDICAÇÃO N° 51/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica na Rua Norma de Jesus Soares, localizada na Vila Guilherme.
INDICAÇÃO N° 52/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção ou a reconstrução da praça da Rua 160, na beira mar, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:
http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html
