16ª Reunião Ordinária de 2018
Em 23 de Abril de 2018, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a presença dos Vereadores José Antônio Stoklosa (Presidente), Osni Ocker, Edson da Cunha, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Thomaz William Palma Sohn e Jeferson Rubens Garcia, para a realização da 8ª Reunião Ordinária de 2018. Após as formalidades foi dado início a sessão, não havendo nenhum Projeto de Lei dando entrada na casa, o Presidente passou a matérias da Ordem do dia, aprovando os seguintes Projetos e Requerimentos;
PRE nº 3/2018 - O presente Projeto de Resolução tem como objetivo a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores e a revogação da Resolução nº 18/2010. Tal alteração se faz necessária para um melhor atendimento ao Cidadão Itapoaense, tendo em vista que a Resolução nº 18/2010 determinou o horário de funcionamento da Câmara das 7h45min (sete horas e quarenta e cinco minutos) às 13h45min (treze horas e quarenta e cinco minutos), onde, segundo informações dos Servidores da Casa, este horário foi determinado devido a não compatibilidade entre o horário de funcionamento e o itinerário do transporte público, porém, atualmente os servidores não utilizam o citado transporte.
REQUERIMENTO N° 33/2018 O Vereador que subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, encaminhe informações sobre a justificativa de constar na descrição objeto o trecho da Avenida André Rodrigues de Freitas e o trecho da Avenida José da Silva Pacheco na licitação nº 8/2018, modalidade tomada de preço, contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia rodoviária/viária de diversos logradouros do município de Itapoá.
Ficou sobrestado o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - Que altera o número de cargos da classe Instrutor Musical vem suprir uma necessidade urgente, uma vez que houve aumento da procura pelo estudo de um instrumento musical e o benefício que esta prática proporciona aos seres humanos. Com mais instrutores poderão ser proporcionadas aulas gratuitas de musicalização à comunidade itapoaense, pois realizar um trabalho social e cultural contínuo é primordial para que crianças, jovens, adolescentes, adultos e pessoas da terceira idade tenham uma perceptiva de desenvolvimento do talento e aptidão.
