Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo na sede da Câmara

PROCESSOS DE COMPRA Nº 01/2022

1) ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO

Contratação de empresa para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de galhos, gramas e folhas, para atender a sede da câmara municipal de Itapoá. 

O serviço deverá ser prestado nas seguintes condições e quantitativos, conforme os itens abaixo:

a) mensalmente, realizar a roçada/poda de 310 m² de grama esmeralda, rastelar e retirar as sobras de grama;

b) mensalmente, aplicar herbicida em 415 m² da área do pátio e nas fugas do paver da calçada, no entorno da sede da câmara;

c) prestar serviço de adubação do jardim, em área de 100 m², duas vezes ao ano, conforme os meses que vierem a ser indicados pela contratante;

d) serviço de plantio de flores novas e serviço de poda/retirada das antigas flores, em área de 100m², duas vezes ao ano, conforme os meses que vierem a ser indicados pela contratante.

O orçamento deverá apresentar o valor total dos serviços a serem contratados, inclusive com encargos e impostos.

Esclarecimentos adicionais sobre o objeto a ser contratado podem ser sanados com a visita técnica em atendimento presencial, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou ainda pelo celular (47) 99668-5690 (whatsapp), no horário de expediente da Casa, das 08h à 14h, de segunda à sexta-feira.

2) JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO

Trata-se de pedido de contratação, de serviços de jardinagem e paisagismo, a serem realizados no entorno da sede da Câmara Municipal de Itapoá, de maneira a manter o gramado, as flores e folhagens em bom estado de conservação e limpeza. A Câmara não possui em seu quadro de servidores profissional com essa atribuição, e o pequeno volume de serviço a ser contratado não justifica uma contratação por concurso público, conforme análise administrativa da gestão da Casa. Por essa razão há a intenção de terceirização na contratação de empresa especializada na área de jardinagem e paisagismo. 

3) MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS:

Conforme o parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Casa poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive das empresas que já apresentaram orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Itapoá.

Os Setores de Compras e de Informática da Casa já obtiveram os orçamentos de empresas requeridas para obtenção de propostas para a contratação, conforme especificação do objeto acima relacionado, em que segue:  

4) PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA:

Novas propostas comerciais podem ser apresentadas até as 09h00min00s do dia 08/02/2022. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que a Casa garanta o andamento do processo de contratação.

Para os empresários participarem, deve-se realizar o preenchimento de formulário eletrônico, conforme link abaixo:

https://forms.gle/G9WXztYymEFH3Vca8

As ofertas serão disponibilizadas em tempo real, e os interessados podem acompanhar os lances através do link abaixo:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-9Y3YxxZ-FBd5mMRM8lX9vEMMVb8UUEFRRaQECte7_A/edit?usp=sharing 

Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. 

A iniciativa é mais uma conquista da Câmara Municipal de Itapoá alinhada com a missão institucional da Casa, na busca em aumentar, cada vez mais, a transparência ativa das informações da Câmara e melhorar a eficiência operacional, o que vai ao encontro dos objetivos da atual gestão e que respeita os princípios da administração pública.

Participe e ajude a divulgar os processos de contratação! Compartilhe essa página com os empresários e eventuais interessados na contratação dos serviços acima relacionados.