Oficina Interlegis – Senado Federal reforça capacitação nacional em Processo Legislativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, realizou nos dias 03 e 04 de dezembro de 2025, a mais recente edição da Oficina Interlegis sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil.

O evento foi promovido de forma totalmente remota, com início às 14h em ambos os dias, reunindo servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de diversas regiões do Brasil, consolidando mais uma importante ação de fortalecimento institucional do Poder Legislativo.

A oficina abordou temas essenciais para a modernização da atividade legislativa, entre eles:

• Fundamentos do processo legislativo e administrativo eletrônico;
• Utilização da assinatura digital padrão ICP-Brasil;
• Aspectos jurídicos da certificação digital;
• Aplicação prática de ferramentas tecnológicas na tramitação eletrônica de documentos oficiais.

Compromisso com a modernização do Legislativo

A capacitação foi conduzida pelo servidor da Câmara Municipal de Itapoá, Francisco Xavier Soares Filho, doutorando em Gestão – Ciência Aplicada à Decisão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, especialista em Processo Legislativo Eletrônico e responsável pela área de Tecnologia da Informação da Casa.

A iniciativa integra o histórico de cooperação institucional entre a Câmara de Itapoá e o Interlegis, que já resultou em diversas oficinas nacionais e na capacitação de centenas de servidores públicos ao longo dos últimos anos, conforme noticiado em edições anteriores.

Ao investir na formação e no intercâmbio de experiências entre Casas Legislativas de todo o país, a Câmara contribui para a consolidação de um Parlamento mais ágil, tecnológico e alinhado às boas práticas da gestão pública contemporânea.

A realização contínua das Oficinas Interlegis reforça o compromisso da Câmara Municipal de Itapoá com:

• A qualificação técnica dos servidores públicos;
• A promoção da segurança jurídica nos atos legislativos;
• A digitalização segura dos processos administrativos;
• O fortalecimento da transparência e da eficiência institucional.

Assista às gravações

A oficina foi transmitida ao vivo, e as gravações permanecem disponíveis:

1º Dia – 03/12/2025: Clique aqui.

2º Dia – 04/12/2025: Clique aqui.

A Câmara Municipal de Itapoá e o Interlegis do Senado Federal agradecem a todos os participantes pela expressiva adesão e reafirmam o compromisso de continuar promovendo ações de capacitação que impulsionem a inovação e a excelência no âmbito do Poder Legislativo brasileiro.