Vereadores realizam reuniões extraordinárias para deliberar sobre Projetos de Lei antes do recesso legislativo
Os vereadores de Itapoá intensificaram os trabalhos nos últimos dias do período ordinário do ano de 2022.
Nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro de 2022, a partir das 14h30min, acontece a 25ª Reunião Extraordinária de 2022, conforme convocação realizada pelo Ofício n. 158/2022, a ser realizada por videochamada, com a seguinte pauta:
> Link da Pauta da Reunião Extraordinária do dia 15/12/2022.
Na sequência, ocorre a Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes, a qual realizar-se-á também nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro de 2022, com início às 15h, conforme convocação realizada pelo Ofício n. 157/2022, a ser realizada por videochamada, com a seguinte pauta:
• Projeto de Lei Complementar n. 06/2022 -Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEE – e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar n. 16/2022 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua da Graça.
• Projeto de Lei Complementar n. 19/2022 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente – APP – do rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar n. 25/2022 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Joaquim Fábio de Souza.
• Projeto de Lei Complementar n. 26/2022 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Gaivota.
• Projeto de Lei Complementar n. 27/2022 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Miguel Galhardi.
• Projeto de Lei Complementar n. 28/2022 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Otávio Cipriano.
• Projeto de Lei Substitutivo n. 07/2022 - Institui e autoriza a contribuição de melhoria da Avenida Beira Mar III.
Na sexta-feira, dia 16 de dezembro de 2022, a partir das 17h30min, acontece a 26ª Reunião Extraordinária de 2022, conforme convocação realizada pelo Ofício n. 159/2022, a ser realizada por videochamada, com a seguinte pauta:
> Link da pauta da Reunião Extraordinária do dia 16/12/2022.
Todas as reuniões da Câmara Municipal de Itapoá são transmitidas ao vivo pela internet, e a gravação é disponibilizada logo após o encerramento da respectiva transmissão, de modo a garantir a máxima transparência do processo legislativo municipal de Itapoá-SC.
> Link das transmissões ao vivo.