Informativo Importante: Restrição de Publicações Durante o Período Eleitoral
Devido às restrições estabelecidas pela Legislação Eleitoral, a partir de hoje, dia 06 de julho, a Câmara Municipal de Itapoá informa que, até o final das Eleições de 2024, os perfis oficiais e o site institucional da Câmara Municipal de Itapoá divulgarão apenas conteúdos com o objetivo de dar transparência às sessões ordinárias, extraordinárias e audiências obrigatórias.
Durante este período, a divulgação de ações, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais será suspensa, conforme determina a legislação eleitoral. Esta medida visa garantir a isonomia entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais.
Informamos, também, que as sessões continuarão a ser transmitidas ao vivo por meio do canal do YouTube da Câmara Municipal de Itapoá, garantindo que a população possa acompanhar os trabalhos legislativos em tempo real. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade.
A Câmara Municipal de Itapoá agradece a compreensão da comunidade e reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais para um processo eleitoral justo e transparente.