Câmara Municipal de Itapoá realiza 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Na noite desta segunda-feira (24), às 19h, a Câmara Municipal de Itapoá realiza a 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão será conduzida pelo Presidente da Casa e contará com a participação dos vereadores para a discussão e deliberação de importantes pautas para o município.
A reunião terá início com a verificação do quórum, seguida da leitura e votação das atas das sessões anteriores. Em seguida, serão apresentadas correspondências oficiais e matérias do expediente.
Dentre os projetos de lei em pauta, destacam-se:
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que altera a Lei nº 155/2003 sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que modifica a Lei nº 75/2001 referente ao Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que trata da denominação e emplacamento de vias públicas do município.
Na Ordem do Dia, serão apreciados requerimentos que abordam temas como a situação das academias ao ar livre e parques infantis, a regulamentação do Mercado Público Municipal e a manutenção de espaços públicos. Além disso, será votada a concessão de títulos de Cidadão Honorário a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento local.
Também serão analisadas indicações que sugerem melhorias para a cidade, como a recuperação de vias públicas, ampliação de abrigos em pontos de ônibus, manutenção de espaços urbanos e melhorias na infraestrutura da saúde e educação.
A população pode acompanhar a sessão presencialmente na sede da Câmara ou pelo canal oficial de transmissão online, pelo link abaixo:
Câmara Municipal de Itapoá – Transparência e compromisso com a comunidade.