Câmara convida para reunião sobre Projeto de Lei que trata do comércio temporário

A Câmara Municipal de Itapoá convida a comunidade para participar de uma reunião a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025 (quinta-feira), às 18h, no plenário da Casa Legislativa.

O encontro terá como pauta a discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, que altera a Lei n. 140, de 13 de julho de 2007, a qual dispõe sobre o exercício do comércio temporário no município, entre outras providências.

A iniciativa é conduzida pelo Presidente da Câmara, Vereador Ivan Pinto da Luz, que destaca a importância da participação popular e das entidades representativas no processo legislativo: “A presença dos representantes das entidades e da comunidade é fundamental para que possamos aprimorar a legislação e garantir que ela atenda aos interesses de todos os setores envolvidos”, ressalta o Presidente.

Foram convidados para a reunião:

• ACINI – Associação Empresarial de Itapoá
• Associação dos Vendedores Ambulantes do Município de Itapoá/SC
• Chefe de Gabinete da Prefeitura de Itapoá
• CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapoá
• Ambulantes e comunidade em geral

A Câmara reforça que a participação da sociedade é essencial para o fortalecimento do processo democrático e para a construção de normas que beneficiem o desenvolvimento do comércio em Itapoá.