Confira a pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2014
PAUTA Nº 61 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA
DATA: 10 de fevereiro de 2014.
ENTRADA NA CASA:
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº. 14/2014 – autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-financeiro à Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida.
PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº. 10/2014 – fixa multa para prestadora de serviço de fornecimento de água no município de Itapoá em decorrência da interrupção do serviço ao consumidor.
Projeto de Lei nº. 11/2014 – denomina nome de via pública: “Rua Cardeal”.
Projeto de Lei nº. 12/2014 – denomina nome de via pública: “Rua Cambacica”.
Projeto de Lei nº. 13/2014 – denomina nome de via pública: “Rua Arquiteto Oscar Niemeyer”.
ORDEM DO DIA:
Única Votação
Projeto de Lei nº. 91/2013 – autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Lar Amigo do Idoso de Itapoá. (regime de urgência)
REQUERIMENTOS:
Requerimento n°. 01/2014 – requer que o Poder Executivo informe à esta Casa de Leis sobre a ausência do detalhamento das despesas no Portal Transparência da Prefeitura de Itapoá. De autoria das Bancadas do PSDB, PP e PR.
Requerimento n°. 02/2013 – requer que o Poder Executivo informe à esta Casa de leis por que ainda não foi efetuada a retirada e a troca das academias ao ar livre de Itapoá. De autoria do Vereador Thomaz Willian Palma Sohn.
Requerimento n°. 03/2013 – requer que o Poder Executivo informe à esta Casa de Leis quais foram as medidas tomadas para os salva vidas civis de Itapoá, tais como manutenção dos postos salva vida, remuneração. De autoria do Vereador Thomaz Willian Palma Sohn.
INDICAÇÕES:
Indicação n°. 11/2014 – indica que seja providenciada a elaboração e regulamentação da lei que dispõe sobre o transporte em vans, dentro das normas de condições, impostas pelo Conselho Nacional de Trânsito, bem como a legislação vigente a nível estadual/federal sobre o transportes de alunos. De autoria das Bancadas do PSDB, PP e PR.
Indicação n°. 12/2014 – indica que seja providenciada a colocação de saibro na Rua 1780, no Balneário Mariluz, neste Município. De autoria das Bancadas do PSDB, PP e PR.
Indicação n°. 13/2014 – indica que seja providenciada a limpeza do lote e da calçada localizados ao lado do n. 2548, na Rua Leonides Pommer, neste município de Itapoá. De autoria das Bancadas do PSDB, PP e PR.
Indicação n°. 14/2014 – indica que seja providenciada, com a máxima urgência, a limpeza e capina em torno do ponto de ônibus localizado na Av. Ana Maria Rodrigues de Freitas, no sentido Itapema/Itapoá, em frente ao Supermercado Bianchini. De autoria das Bancadas do PR, PP e PSDB.
Indicação n°. 15/2014 – indica que seja providenciada, com a máxima urgência, a adequação dos moto táxi e moto frete do município de Itapoá. De autoria do Vereador Thomaz Willian Palma Sohn.
Indicação n°. 16/2014 – indica que seja providenciada a construção de uma boca de lobo na Rua Francisco Quintino Correia, no Bairro Samambaial, esquina com a Rua Recanto da Paz. De autoria do Vereador Osni Ocker.
