Aprovada a formação da Comissão Parlamentar de Estudos sobre a Ampliação do Porto Itapoá

Imprimir
Criado em Sexta, 14 Fevereiro 2014

Nessa quinta-feira (13), às 16h na sede da Câmara Municipal de Itapoá aconteceu a 3ª Reunião Extraordinária de 2014 para deliberar sobre o Projeto de Resolução nº 05/2014.

Muitos munícipes estiveram presentes, entre eles os membros do CONCIDADE, CDUI, COMDEMA, Poder Executivo de Itapoá, e em especial os colaboradores do Porto Itapoá.

Após deliberação do Plenário, a Resolução nº 06/2014 foi aprovada, com os votos contrários dos vereadores Jeferson Rubens Garcia, Edson da Cunha Speck e Ernesto Policarpo de Aquino. O vereador Daniel Silvano Weber não compareceu na reunião.

Em seguida, após o término da 3ª Reunião Extraordinária de 2014, o Presidente Osni Ocker nomeou a Comissão Parlamentar de Estudos sobre a Ampliação do Porto Itapoá com a publicação da Portaria nº 03/2014.

 

Audiência Pública do Porto Itapoá

Diversos vereadores compareceram na Audiência Pública do Porto Itapoá realizada às 18h dssa quinta-feira na ACOPOF e acompanharam os questionamentos e manifestações da comunidade, com destaque para a questão dos pescadores da Figueira e do Pontal.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) concedeu o prazo regulamentar de 15 dias úteis para manifestações complementares sobre o tema. Assim, a Câmara Municipal de Itapoá poderá auxiliar os munícipes interessados em apresentar manifestações, conforme abaixo:


E-mail para protolocar manifestações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Endereço da Câmara Municipal de Itapoá: Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC - Brasil - CEP 89249-000.

Horário de funcionamento do expediente e protocolo legislativo: Segunda a sexta-feira, das 07h45 às 13h45.

Telefone/Fax: (47) 3443-6146 ou (47) 3443-2676.


EIA e RIMA do projeto de ampliação do Porto Itapoá:

Link para download do RIMA: Clique aqui para fazer o download.

Link para EIA: Clique aqui para fazer o download.

Link para os anexos do EIA: Clique aqui para fazer o download.


Encontre-nos no Facebook

Câmara Municipal de Itapoá - SC

De Segunda a Sexta-feira, das 08h às 14h,

Reuniões Ordinárias: segundas-feiras às 19h,

E-mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Celular: (47) 99668-5690 (WhatsApp),

Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115,

Bairro Itapema do Norte - Itapoá-SC,

CEP 89360-730. Localização: Clique aqui.

Mais informações / contato: Clique aqui.

Política de Privacidade LGPD: Clique aqui.

Whatsapp da Câmara  Facebook da Câmara  Instagram da Câmara  Canal do Youtube

© 2009 - 2024 Câmara Municipal de Itapoá-SC - Portal desenvolvido e atualizado pelo Setor de Informática da Câmara, com o uso de softwares livres e CMS Joomla.