Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária de 2016
Dia 11 de abril, os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia se reuniram no plenário da Câmara para a realização da 9ª Reunião Ordinária de 2016.
Deu entrada na Casa oriundo do Legislativo o Projeto de Decreto nº 01/2016 que dispõe sobre a aprovação das contas do prefeito relativas ao exercício de 2014 e o Projeto de Lei nº 24/2016 que altera a Lei Municipal nº 642/2016, sobre a instituição da Jornada Ampliada no Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e que estabelece normas para seu funcionamento.
Na Ordem do Dia foi aprovada em primeira votação com os votos contrários dos vereadores Osni e Carlito a Redação Final ao Projeto de Lei nº 18/2016 que altera a Lei Municipal nº 096/1998, de 24 de março de 1998, que cria o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Itapoá.
Já o Projeto de Lei nº 19/2016 que altera a Lei Municipal nº 458/2013, de 02 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Osni, Márcia, Carlito e Thomas. .
O Parecer Contrário das Comissões Permanentes nº 15/2016 ao Projeto de Lei nº 15/2016, projeto de lei que altera a Lei Municipal n° 155/2003 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá, foi acatado por unanimidade de votos e arquivado.
O Parecer Contrário das Comissões Permanentes nº 16/2016 ao Projeto de Lei nº 14/2016, projeto de lei que altera o anexo IV da Lei Municipal n°075/2001, que dispõe sobre o estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal, e dá outras providências também foi acatado por unanimidade dos presentes e arquivado.
Indicações
Indicação nº 32/2016 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a instalação de luminárias no final da Rua Armindo Bueno, próximo a “`Pedra do Meio ” e a “Terceira Pedra”, junto ao Rio Mendanha, localizado no Bairro Itapema do Norte, município de Itapoá-SC. De autoria das Bancadas PSDB e PR.
Indicação nº 33/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de lombadas nas proximidades dos portões da Escola Municipal Aírton Sena, localizada no município de Itapoá-SC. De autoria das Bancadas PR, PSDB e PSD.
Indicação nº 34/2016 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie roçadas bem como a limpeza das rua e das esquinas da localidade do Pontal , no município de Itapoá-SC. De autoria do Vereador Thomaz – PSD.
Indicação nº 35/2016 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a retirada de entulhos em frente e nos fundos da Escola Ayrton Senna, no município de Itapoá-SC. De autoria do Vereador Thomaz – PSD.
Indicação nº 36/2016 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de um bueiro (boca-de-lobo), na Rua Walter Crisanto, nas proximidades do n° 109, da referida rua. De autoria do Vereador Thomaz – PSD.
Indicação verbal do vereador Osni solicitando que realiza a manutenção da Rua Antônio Pixal entre as Ruas André e Ana Maria Rodrigues de Freitas, pois a mesma fica intransitável em dias de chuvas.
Indicação verbal do vereador Geraldo Weber, para que seja implantada uma lombada no Saí Mirim.
Indicação verbal da vereadora Márcia para que seja realizada uma Moção de pesar pela passagem do empresário Dirceu Mansano Jorente, sendo aprovada a nomeação do plenário da Câmara com seu nome.
Indicação verbal do vereador Thomaz para a manutenção da Rua 190 e da cancha da Praça do Paese.
