Câmara realizou 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira 09 de outubro, com início às 19:00 horas, a 39° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa, 2 proposições do executivo e 1 proposição do legislativo.

Matérias do expediente:

PLO 65/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar alunos-estagiários da rede de ensino, e dá outras providências. Acatado.

PLO 69/2017 - Institui o programa paralímpico na cidade de Itapoá e da outras providências. Acatado.

PLO 75/2017 - Denomina “Ginásio de esporte Ivo Zagonel” no município de Itapoá/SC. Acatado.

Matérias da ordem do dia:

Projeto de Lei Ordinária 70/2017 - O presente projeto que ora apresento para apreciação e aprovação dessa Egrégia Casa de Leis, tem como objetivo denominar como André Olkoski a rua de acesso ao empreendimento da nova ETA, área já declarada de utilidade pública, conforme Decreto Municipal nº 3160/2017. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes

Emenda Legislativa 68/2017 – Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 34/2017, que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros sob o regime de fretamento e dá outras providências. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes

Emenda Legislativa 69/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 34/2017, que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros sob o regime de fretamento e dá outras providências. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes

Emenda Legislativa 70/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 34/2017, que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros sob o regime de fretamento e dá outras providências. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes

Emenda Legislativa 73/2017 – Emenda o Projeto de Lei Municipal n° 67/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte a estudantes universitários residentes no Município de Itapoá-SC. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes e os votos contrários dos Vereadores Joarez Antônio e Jeferson Rubens. 

Emenda Legislativa 74/2017 – Emenda o Projeto de Lei Municipal n° 67/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte a estudantes universitários residentes no Município de Itapoá-SC. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes e os votos contrários dos Vereadores Joarez Antônio e Jeferson Rubens. 

Emenda Legislativa 76/2017 – Emenda o Projeto de Lei Municipal n° 67/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte a estudantes universitários residentes no Município de Itapoá-SC. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes e os votos contrários dos Vereadores Joarez Antônio e Jeferson Rubens. 

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 12/2017 - Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes e o voto contrário do Vereador Joarez Antônio.

Projeto de Lei Ordinária 37/2017 - tem como objetivo denominar a Rua Norma de Jesus Soares, visando atender à reivindicação dos moradores da localidade, para que possam ter um ponto de localização e, futuramente, possam receber suas correspondências. A referida rua já existe há mais de vinte anos nessa localidade, sendo que diversas vezes, pessoas precisam localizar a Vila Guilherme e seus moradores, não tendo êxito em sua procura, devido não existir um nome da referida rua. O projeto de lei atende diretamente ao anseio da comunidade local.  Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes

Projeto de Lei Ordinária 72/2017 - Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama, e de colo de útero e de próstata denominados mundialmente de “OUTUBRO ROSA” e “NOVEMBRO AZUL” no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. Aprovado com ausência da Vereadora Janayna Gomes

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html