Câmara realizou 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira 16 de outubro, com início às 19:00 horas, a 40° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa, 2 proposições do executivo.
Matérias do expediente:
PLC 12/2017 - O presente Projeto de Lei pretende instituir o mecanismo legal para promover a contribuição de melhoria, considerando as obras de infraestrutura e grande impacto urbanístico a serem realizadas na Rua Mariana Michels Borges (960), no trecho compreendido entre a Avenida Dra. Zilda Arns Neumann até a frente da Sede do Poder Legislativo - Câmara de Vereadores. Acatado.
PLO 77/2017 - O presente Projeto de Lei tem como objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar o programa “Um Toque de Natal”, este que será um novo incentivo para que os cidadãos itapoaenses retomem o arrebatamento do período das festas natalinas e façam a decoração de residências e prédios comerciais, criando uma atmosfera de encantamento na cidade e em torno do varejo. Acatado.
Matérias da ordem do dia:
EME 77/2017 e EME 78/2017 – Foi retirada pelo seu autor, Vereador Joarez Antônio Santin, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 67/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte a estudantes universitários residentes no município de Itapoá-SC.
EME 79/2017 e EME 80/2017 – Foram aprovadas com a ausência da Vereadora Janayna Gomes, as Emendas são ao Projeto de Lei Municipal Nº. 42/2017, que institui os princípios da ética e conduta desportiva dos diferentes intervenientes no desporto de Itapoá-SC, sejam atletas, dirigentes, árbitros, torcedores, representantes das entidades ou associações desportivas e afins, e dá outras providências.
PLO 37/2017 - tem como objetivo denominar a Rua Norma de Jesus Soares, visando atender à reivindicação dos moradores da localidade, para que possam ter um ponto de localização e, futuramente, possam receber suas correspondências. Aprovado com a ausência da Vereadora Janayna Gomes.
PLO 72/2017 - Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama, e de colo de útero e de próstata denominados mundialmente de “OUTUBRO ROSA” e “NOVEMBRO AZUL” no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. Aprovado com a ausência da Vereadora Janayna Gomes.
Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:
http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html