Câmara realizou 44ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Em 06 de novembro de 2017, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a presença dos Vereadores Jonecir Soares (presidente), José Antônio Stoklosa, Joarez Antonio Santin, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Thomaz William Palma Sohn e Jeferson Rubens Garcia, para a realização da 18ª Reunião Ordinária do 1º ano legislativo da 8º legislatura. 

Matérias do Expediente

PLC nº 15/2017 - Altera a Lei Complementar nº 46/2015, sobre a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP, e dá outras providências.

Matérias da Ordem do Dia

PLC nº 10/2017 – Altera Lei Municipal nº 155/2003. Aprovado

PLO nº 63/2017 – Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: "Trenzinho Turístico". Aprovado. 

PLO nº 64/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concessão ou permissão de bens públicos específicos para fins de exploração e dá outras providências. Aprovado. 

PLO nº 65/2017 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar alunos-estagiários da rede de ensino, e dá outras providências. Pedido de vista, pelo Vereador Thomaz. 

PLO nº 69/2017 - Institui o programa paralímpico na cidade de Itapoá e da outras providências. Aprovado.

PLO nº 81/2017 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte a estudantes universitários residentes no Município de Itapoá. Aprovado.

PLO nº 61/2017 – Revoga a Lei Municipal nº 252/2004, que adiciona termos ao parágrafo único do art. 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Aprovado. 

PLO nº 66/2017 - Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências. Aprovado.

PLO nº 77/2017 - Institui o programa “Um Toque de Natal”, no município de Itapoá (SC), e dá outras providências. Aprovado.