Câmara realizou 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

A Câmara Municipal de Itapoá com o plenário lotado, realizou na noite desta segunda-feira 05 de fevereiro, com início às 19:00 horas, a 4° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa, 1 proposição do legislativo, após as formalidades deu inicio a matéria do expediente com o seguinte projeto;

PLO08/2018 - O Presente Projeto “Mulher Destaque” objetiva premiar as mulheres que se destacam no município de Itapoá. A premiação visa valorizar a mulher em todos os segmentos da sociedade que contribuam consideravelmente com o desenvolvimento e inclusão social. 

 Na Ordem do dia, foi aprovada os seguintes Projetos de Leis e Requerimentos;

REQUERIMENTO N° 02/2018 - requer, na forma regimental, com observância do inciso III, do art. 28, do art. 29, e do inciso I, § 3º, do art. 123, todos do Regimento Interno desta Casa, a renúncia do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

REQUERIMENTO N° 03/2018 - requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações sobre o último concurso público do Município, se foram preenchidas todas as vagas e, em caso negativo, quais as justificativas para o não preenchimento das vagas.

Já o projeto de Lei de Lei Ordinário nº 99/2017, a pedido da Vereadora Janayna Gomes, foi pedido vista, o projeto trata-se da publicação da escala de plantões médicos no quadro informativo próprio do PA- Pronto Atendimento 24 horas.

Indicações:

INDICAÇÃO N° 01/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a restruturação dos veículos de atendimento de emergência na Secretaria de Saúde, bem como os veículos da Secretaria de Obras: 1) Na Secretaria de Saúde, especificamente as ambulâncias e outros veículos que possam ser usados para a finalidade de atendimentos pré-hospitalares e na remoção de pessoas que sejam encaminhadas aos municípios vizinhos, conforme suas necessidades em questões de saúde; 2) Na Secretaria de Obras, que seja realizado um levantamento de todos os maquinários necessários, para que possam atender as demandas municipais, conforme diversas solicitações de munícipes. Sugerimos que caso não possua orçamento para a aquisição de todos os maquinários necessários, que se faça um estudo de uma possível aquisição dos referidos maquinários por meio de um empréstimo.

INDICAÇÃO N° 02/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie: 1) Manutenção da Estrada 1° de Julho, tais melhorias são no sentido do escoamento e drenagem principalmente dos morros, bem como a implantação de saibro em pontos que foram danificados pelas chuvas; 2) Realinhamento dos postes de rede elétrica da localidade 1º de Julho, tendo em vista que uma considerada parte da rede elétrica passa por áreas particulares; 3) Extensão da linha de transporte coletivo urbano até o ponto final da citada estrada. 

INDICAÇÃO N° 03/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie melhorias essenciais ao Pronto Atendimento de Itapoá, tais como: 1) Construção de muros nas extremidades do terreno; 2) Construção de calçadas na entrada e laterais, com lajotas sextavadas e/ou paver e organização com sinalização da área de estacionamento; 3) Divisas com muretas das áreas de acessos aos locais públicos, restritos para emergências; 4) Local específico para entrada e saída de ambulâncias pela via lateral (Rua Camurupim); 5) Local para lavação e assepsia das ambulâncias com sistema de drenagem e local apropriado e específico de escoamento da água; 6) Construção de acessos emergenciais ao heliponto, sinalização noturna , instalação de uma biruta (manga de vento) e manutenção da área de segurança para pouso; 7) Construção e ampliação de área coberta da entrada principal, bem como na entrada de emergência; 8) Construção de rampas no entrada principal (acessibilidade) e emergência; 9) Instalação de lixeiras externas; 10) Jardinagem e arborização na área externa do PA; 11) Contratação de segurança.

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html