Câmara realizou 25ª Reunião Ordinária de 2018

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira 11 de junho, com início às 19:00 horas, a 25° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão, sem projetos dando entrada na casa, após as formalidades deu inicio a leitura da matéria do expediente, abaixo os seguintes projetos e requerimento aprovados, com a ausência do Vereador Thomaz Palma Sohn;

REQUERIMENTO N° 43/2018 - O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, envie as seguintes informações: 1) Envie a esta Casa, estágio atual da minuta do projeto de lei que trata sobre incentivos fiscais e criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico; 2) Qual o prazo para o envio do Projeto de Lei a esta Casa?; 3) Quais benefícios serão criados e quais empresas serão beneficiadas?

PLO 23/2018 - Fica denominada como “Rua Bento Fidéles Ferreira”, a qual localiza-se iniciando na Estrada Erich Speck, Ponto 1:26º 7’36.88”S – 48º41’29.75”O e terminando no Ponto – 02:26º7’37.30”S – 48º41’36.44”O, na Localidade Sai Mirim. 

PLO 27/2018 - Fica determinado a publicação da escala, diariamente, de plantões médicos no quadro informativo do próprio Pronto Atendimento 24 horas. 

Indicações:

INDICAÇÃO N° 80/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implementação do “Diário de Obras”, no link da Transparência, localizado no site da Prefeitura.

INDICAÇÃO N° 81/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua 1.970, na localidade no Balneário Palmeiras.

INDICAÇÃO N° 82/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua Cambacica, localizada no Balneário São José.

INDICAÇÃO N° 83/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a limpeza das caixas de captação (boca de lobo), localizadas na rua Padre Anchieta (1.610), no Balneário Estrelas. E a colocação de placas de sinalização de lombadas e pinturas das faixas das mesmas entre a estrada José Alves ate a Avenida Beira Mar IV. 

INDICAÇÃO N° 84/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie manutenção, o ensaibramento e a roçada da Rua Paraju, no Balneário Rosa dos Ventos.

INDICAÇÃO N° 85/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie estudos para a elaboração e viabilização de minuta de Projeto de Lei para a Concessão de isenções fiscais a futuras empresas que se instalarão no município de Itapoá, bem como para empresas já estabelecidas na cidade. Os incentivos fiscais poderão ser de IPTU, ITBI, ISSQN e taxa de Alvará, habite-se, entre outros impostos municipais.

INDICAÇÃO N° 86/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, e a pintura da quadra de esportes no Bairro Samambaial (Gleba II), localizada na Rua Walter Crisanto esquina com Rua Aurélio Coco.

INDICAÇÃO N° 87/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Rafael Contador entre as Ruas 410 e 420, localizada no Bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.

INDICAÇÃO N° 88/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação da Guarda Municipal Armada.

INDICAÇÃO N° 89/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie as melhorias necessárias na Estrada Centenário, Lei Municipal 779/2018.

INDICAÇÃO N° 90/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção de uma sede própria para Policia Militar.

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html