Vereadores realizam segunda reunião extraordinária em ambiente virtual, em decorrência da pandemia do COVID-19

Nesta segunda-feira, dia 06 de abril de 2020, com início às 16h00min, ocorreu Reunião Extraordinária na Câmara Municipal de Itapoá, em ambiente virtual e com acesso remoto pelos vereadores de Itapoá, por videoconferência.

Com o uso de uma solução tecnológica, apenas o Presidente da Casa Vereador Ezequiel de Andrade esteve fisicamente presente na sede da Câmara. Os demais vereadores se conectaram via acesso remoto em um ambiente virtual.

A reunião também foi transmitida ao vivo, no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no youtube. E após o término da Reunião, a gravação também ficou disponível no canal da Casa, conforme segue:

Pauta:

Expediente (Entrada na Casa)

- Projeto de Lei Complementar nº. 06/2020 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 

- Veto Parcial nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 26/2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Itapoá para efeitos do atendimento do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020, e dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 962, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 

- Projeto de Resolução nº. 04/2020 - Institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de Itapoá com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. 

- Projeto de Lei nº. 27/2020 - Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados,no caso de Decretação da situação de emergência em saúde, de âmbito nacional ou estadual, com efeitos no Município de Itapoá e dá outras providências. 

Segunda Votação: 

- Projeto de Lei no 23/2020 - Altera a Lei Municipal No 750, 04 de dezembro de2017, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa EconômicaFederal, com a garantia da União e dá outras providências. 

A convocação foi realizada pelo Presidente Ezequiel de Andrade, conforme Ofício nº 35/2020/GP, e contou com a presença virtual de todos os 9 vereadores de Itapoá.