Oficinas sobre Compilação das Leis Municipais e revisão dos Marcos Jurídicos realizadas em Itapoá

O Interlegis - Senado Federal, em parceria com a Câmara Municipal de Itapoá-SC, realizou 02 (duas) Oficinas em parceria institucional.

A primeira Oficina aconteceu no dia 31 de março de 2021, e foi ministrada em ambiente virtual pelo Professor Adalberto Alves de Oliveira, servidor do Senado Federal, com o tema: "Articulação e Compilação das Normas Jurídicas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo". Nessa Oficina, os servidores da Câmara Municipal de Itapoá e demais Casas Legislativas participantes, receberam instruções sobre como articular e compilar os textos das Normas Jurídicas Municipais, com o objetivo de facilitar a consulta dos munícipes aos textos com as últimas versões e compilados com todas as alterações nas Leis Municipais.

Link da gravação da 1º Oficina: Clique aqui.

Já a segunda Oficina aconteceu nos dias 05 e 06 de maio de 2021, e foi ministrada em ambiente virtual pelo Professor Luis Fernando Pires Machado, servidor do Senado Federal, com o tema: "Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá". A partir dos conhecimentos obtidos nessa Oficina, os vereadores e servidores de Itapoá, e demais Casas Legislativas participantes, puderam analisar os dispositivos legais e identificaram melhores práticas para permitir os trabalhos na revisão dos Marcos Jurídicos de Itapoá/SC, que deverá ocorrer nos próximos meses.

Link da gravação do primeiro dia da 2º Oficina: Clique aqui.

Link da gravação do segundo dia da 2º Oficina: Clique aqui.

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá/SC.