Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?
O acesso ao Portal da Transparência e ao Processo Legislativo está facilmente visível na página principal do site. Os banners da coluna à direita estão relacionados ao processo administrativo, incluindo o link para o Portal da Transparência. Já os banners da coluna à esquerda estão relacionados ao Processo Legislativo. Você pode acessar o vídeo desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá para acompanhar um passo a passo sobre como utilizar os principais serviços disponíveis no portal institucional da Casa.
Link do youtube: https://youtu.be/2v38XNAo76g
Link do portal institucional: https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/
Link do processo legislativo municipal de Itapoá: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Link do Portal da Transparência da Câmara: https://camaraitapoa.atende.net/?pg=transparencia#!/
Link com os principais serviços: https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/transparencia.html
Fundamentação jurídica: Art. 48, II, da LC 101/00; Art. 8º, §2º, da Lei 12.527/11. Os sites e serviços institucionais informacionais estão regulamentados pelo inciso VIII do artigo 2º da Resolução Legislativa n. 14/2016 da Câmara Municipal de Itapoá.