Perguntas Frequentes - Câmara Municipal de Itapoá

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Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas

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Título	Data de modificação	Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade?	14/10/26	18148
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana?	14/10/26	10525
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano?	14/10/26	6653
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá?	22/10/26	6522
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência?	14/10/26	5626
Quanto é o subsídio de um vereador?	14/10/26	5033
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara?	14/10/26	3856
Como consultar o subsídio e a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara de Itapoá?	14/10/26	3545
O que são e quais são as comissões técnicas?	14/10/26	3423
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário?	14/10/26	3311
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara?	14/10/26	3244
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?	14/10/26	2545
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?	14/10/26	2376
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	2027
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?	14/10/26	1992
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?	14/10/26	1878
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)?	14/10/26	1778
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1755
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	14/10/26	1719
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara?	14/10/26	1620
O que é imunidade parlamentar?	14/10/26	1614
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1603
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1586
Quantos vereadores Itapoá tem?	14/10/26	1549
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1281
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá?	14/10/26	1253
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1249
A Câmara faz transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão?	14/10/26	1246
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?	14/10/26	1220
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos?	14/10/26	1215
Qual é o Termo de Uso e a Política de Privacidade (LGPD) dos portais institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1210
Qual a relação nominal dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1208
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1198
Como é feita uma Lei em Itapoá?	14/10/26	1197
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara?	14/10/26	1193
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá?	14/10/26	1184
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1169
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos?	14/10/26	1157
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá?	14/10/26	1156
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá?	14/10/26	1156
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas e os documentos do TCE-SC para consulta?	14/10/26	1152
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços?	14/10/26	1141
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?	14/10/26	1124
Qual a função de uma câmara de vereadores?	14/10/26	1122
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1114
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara?	14/10/26	1111
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1107
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?	14/10/26	1105
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1102
A Câmara divulga a lista de documentos e informações classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo?	14/10/26	1099
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara?	14/10/26	1085
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1080
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1080
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual?	14/10/26	1068
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá?	14/10/26	1063
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1057
Como consultar as Atas de Adesão (SRP) da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1032
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1026
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá?	14/10/26	1021
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições?	14/10/26	1018
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1015
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	1000
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município?	14/10/26	995
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões?	14/10/26	984
E o que é a Mesa Diretora?	14/10/26	979
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá?	14/10/26	975
Como consigo o contato dos vereadores?	14/10/26	963
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara?	14/10/26	948
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara?	14/10/26	932
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá?	14/10/26	906
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara?	14/10/26	905
A Câmara recebe transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente?	14/10/26	900
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)?	14/10/26	874
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara?	14/10/26	867
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis?	14/10/26	842
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?	14/10/26	839
A Câmara divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade?	14/10/26	696