Perguntas Frequentes - Câmara Municipal de Itapoá

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Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas

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Título	Data de modificação	Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade?	16/09/24	15066
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana?	16/09/24	6593
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência?	16/09/24	3816
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano?	16/09/24	3616
Quanto é o subsídio de um vereador?	18/05/25	3605
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá?	25/04/25	2744
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara?	16/09/24	2294
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara?	16/09/24	1666
Como consultar o subsídio e a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara de Itapoá?	18/05/25	1435
O que são e quais são as comissões técnicas?	16/09/24	1433
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário?	16/09/24	1271
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?	16/09/24	1127
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?	30/04/25	1120
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?	16/09/24	1092
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá?	16/05/25	965
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	16/09/24	940
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	932
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	812
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?	16/09/24	809
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)?	16/09/24	740
O que é imunidade parlamentar?	16/09/24	656
Quantos vereadores Itapoá tem?	16/09/24	646
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá?	16/09/24	632
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara?	16/09/24	632
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos?	16/09/24	619
Qual a função de uma câmara de vereadores?	16/09/24	600
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	597
A Câmara faz transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão?	16/09/24	596
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual?	16/09/24	595
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?	16/09/24	595
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	588
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá?	18/05/25	578
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas do Prefeito e os documentos do TCE-SC para consulta?	16/09/24	577
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara?	16/09/24	576
Qual a relação nominal dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	575
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara?	16/09/24	565
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá?	16/09/24	560
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	558
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?	16/09/24	557
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	549
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	543
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá?	16/09/24	542
Como é feita uma Lei em Itapoá?	16/09/24	540
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá?	16/09/24	530
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	526
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos?	18/07/24	520
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	518
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	513
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	509
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	499
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões?	16/09/24	498
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara?	16/09/24	496
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá?	16/09/24	495
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	493
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	490
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	484
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições?	16/09/24	479
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?	16/09/24	479
E o que é a Mesa Diretora?	16/09/24	474
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá?	16/09/24	471
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	470
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara?	16/09/24	468
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços?	09/06/24	462
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara?	16/09/24	459
Como consigo o contato dos vereadores?	16/09/24	450
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)?	16/09/24	434
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	427
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara?	16/09/24	423
A Câmara recebe transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente?	16/09/24	396
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município?	16/09/24	387
Qual é o Termo de Uso e a Política de Privacidade (LGPD) dos portais institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	16/09/24	356
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis?	16/09/24	340
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara?	16/09/24	319
Como consultar as Atas de Adesão (SRP) da Câmara Municipal de Itapoá?	18/07/24	310
A Câmara divulga a lista de documentos e informações classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo?	16/09/24	277
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?	16/09/24	267
A Câmara divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade?	16/09/24	189