Perguntas Frequentes - Câmara Municipal de Itapoá

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Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas

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Título	Data de modificação	Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade?	01/06/26	17493
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana?	01/06/26	9519
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano?	01/06/26	6064
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	5147
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência?	01/06/26	4945
Quanto é o subsídio de um vereador?	01/06/26	4510
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara?	01/06/26	3516
Como consultar o subsídio e a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara de Itapoá?	01/06/26	2913
O que são e quais são as comissões técnicas?	01/06/26	2781
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário?	01/06/26	2777
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara?	01/06/26	2680
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?	01/06/26	2174
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?	03/06/26	1770
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	1683
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?	01/06/26	1668
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?	01/06/26	1662
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)?	01/06/26	1478
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	1437
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	01/06/26	1427
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	1381
Quantos vereadores Itapoá tem?	01/06/26	1322
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	1290
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara?	01/06/26	1278
O que é imunidade parlamentar?	01/06/26	1213
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	1056
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos?	01/06/26	1045
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá?	01/06/26	1022
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?	01/06/26	1019
A Câmara faz transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão?	01/06/26	1016
Como é feita uma Lei em Itapoá?	01/06/26	995
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá?	01/06/26	986
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara?	01/06/26	979
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	964
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	964
Qual a relação nominal dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	964
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	961
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá?	01/06/26	960
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?	01/06/26	958
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços?	08/06/26	946
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos?	01/06/26	944
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas e os documentos do TCE-SC para consulta?	01/06/26	937
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?	01/06/26	923
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara?	01/06/26	921
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	915
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara?	01/06/26	911
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	907
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá?	01/06/26	895
Qual a função de uma câmara de vereadores?	01/06/26	895
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	888
A Câmara divulga a lista de documentos e informações classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo?	01/06/26	884
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá?	01/06/26	880
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual?	01/06/26	879
Qual é o Termo de Uso e a Política de Privacidade (LGPD) dos portais institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	877
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	876
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	875
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá?	01/06/26	854
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	842
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	838
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	828
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições?	01/06/26	824
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	821
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões?	01/06/26	815
Como consultar as Atas de Adesão (SRP) da Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	799
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá?	01/06/26	794
E o que é a Mesa Diretora?	01/06/26	793
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara?	01/06/26	775
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município?	26/05/26	775
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara?	01/06/26	774
Como consigo o contato dos vereadores?	01/06/26	773
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá?	01/06/26	741
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara?	01/06/26	736
A Câmara recebe transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente?	01/06/26	732
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)?	01/06/26	712
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis?	01/06/26	639
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?	01/06/26	632
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara?	01/06/26	625
A Câmara divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade?	01/06/26	495