Prestação de Contas Anual 2022
Relatório de Gestão 2022:
Responsáveis:
> Presidente da Mesa Diretora à época: Tiago de Oliveira.
Assinado Digitalmente em 28/02/2023 e publicado em 28/02/2023.
Para acessar o Relatório de Gestão - Ano 2022: Clique aqui.
Relatório da Unidade de Controle Interno 2022:
> Servidor Jonatas Lennertz
Responsável Temporário pela Unidade de Controle Interno - Portaria n. 346/2022.
Relatório do Controle Interno - Ano 2022: Clique aqui.
Assinado Digitalmente em 22/03/2023 Prazo de publicação: 23/03/2023.
Os relatórios de prestação de contas anuais estão em conformidade com a Instrução Normativa N.TC-20/2015, do Tribunal de Contas de Santa Catarina: Clique aqui.
Julgamento das Contas 2022 pelo TCE-SC: PCP 23/00112501.
Apreciação de Contas do município de Itapoá - Ano 2022
Decreto Legislativo nº 260/2024 - Aprovação das contas do Município de Itapoá referente ao ano de 2022, conforme análise e orientação no mesmo sentido da recomendação do TCE-SC. Segue tabela com os principais documentos da Prestação de Contas 2022:
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Prestação de contas referente ao ano de 2022 |
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Link do Decreto Legislativo 260/2024 (Contas 2022): |
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Link do Decreto Legislativo 260/2024 (Publicação no DOM-SC): |
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Link da Ata Legislativa n. 65/2024 (Ata do julgamento das contas): |
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Link do Projeto de Decreto Legislativo 01/2024: |
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Link da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2024: |
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Link da gravação oficial do dia 01/04/2024: |
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Documentos anexos ao Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2024: |
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