Prestação de Contas Anual 2023
Relatório de Gestão 2023:
Responsáveis:
> Presidente da Mesa Diretora à época: Fernando dos Santos Silva.
Assinado Digitalmente em 28/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
Para acessar o Relatório de Gestão - Ano 2023: Clique aqui.
Relatório da Unidade de Controle Interno 2023:
> Servidor Flávio de Souza Ferreira - Analista de Controle Interno.
Responsável pela Unidade de Controle Interno.
Assinado Digitalmente em 27/03/2024 e publicado em 27/03/2024.
Relatório do Controle Interno - Ano 2023: Clique aqui.
Os relatórios de prestação de contas anuais estão em conformidade com a Instrução Normativa N.TC-20/2015, do Tribunal de Contas de Santa Catarina: Clique aqui.
Julgamento das Contas 2023 pelo TCE-SC: @PCP 24/00185403.
Apreciação de Contas do município de Itapoá - Ano 2023
Decreto Legislativo nº 260/2024 - Aprovação das contas do Município de Itapoá referente ao ano de 2023, Prefeito Jeferson Rubens Garcia, conforme análise e orientação no mesmo sentido da recomendação do TCE-SC. Segue tabela com os principais documentos da Prestação de Contas 2023:
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Prestação de contas referente ao ano de 2023 |
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Link do Decreto Legislativo 275/2024 (Aprovação das Contas 2023): |
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Link do Decreto Legislativo 275/2024 (Publicação no DOM-SC): |
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Link da Ata Legislativa do dia 25/11/2024 (Ata do julgamento das contas): |
Em breve |
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Link do Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 (analise das contas): |
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Link da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2024: |
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Link da gravação oficial do dia 25/11/2024: |
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Documentos anexos ao Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2024: |
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