Reunião Solene da Mesa Diretora realizada nesta quarta-feira (02/12/2020) para investidura dos cargos de Prefeito e Presidente da Câmara de Itapoá

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Criado em Quarta, 02 Dezembro 2020 13:46

Nesta quarta-feira, dia 02 de dezembro de 2020, às 12h30min no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, os vereadores membros da Mesa Diretora Ezequiel de Andrade (PL) e Thomaz Willam Palma Sohn (Avante) assumiram os cargos de Prefeito e de Presidente da Câmara, respectivamente, em razão do protocolo com as cartas de renúncia do então Prefeito Marlon Roberto Neuber, em 30/11/2020 e do Vice-Prefeito Carlos Henrique P. Nobrega, em 02/12/2020.

Assim, conforme as disposições legais definidas na Lei Orgânica de Itapoá e no Regimento Interno da Casa, o Vereador Ezequiel de Andrade (PL), na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a Prefeitura do município nesta quarta-feira (02/12/2020) para completar o mandato 2017-2020, até o dia 31 de dezembro de 2020.

Em ato contínuo, o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Thomaz Willam Palma Sohn (Avante) assumiu a presidência da Mesa para completar o mandato 2017-2020, até o dia 31 de dezembro de 2020. 

Na reunião solene da Mesa Diretora ocorreu a leitura do Decreto Legislativo nº 159/2020, e os respectivos juramentos dos vereadores que foram investidos nos novos cargos.

No dia 1º de janeiro de 2021, realizar-se-á a solenidade de posse dos vereadores eleitos e do Prefeito reeleito.

Link do Decreto nº 159/2020: Clique aqui.

Link do Decreto nº 156/2020: Clique aqui.

Fonte e fotos: Câmara Municipal de Itapoá.

Gravação da Reunião Solene do dia 02/12/2020:

Link da gravação no youtube: https://youtu.be/x90y80Novk4

Nota de Pesar pelo falecimento do Servidor da Casa e Pastor Senhor Valdir Pereira

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Criado em Terça, 01 Dezembro 2020 13:56

É com extremo pesar que o Presidente do Poder Legislativo, Ezequiel de Andrade, em nome de todos os Vereadores e dos funcionários da Câmara Municipal de Itapoá, presta justa homenagem e se solidariza com os familiares e amigos do servidor da Casa Pastor Valdir Pereira. Nesse momento, resta lamentar e manifestar o profundo pesar pelo falecimento ocorrido nesta terça-feira, 1º de dezembro de 2020.

O servidor Valdir Pereira, deixa como legado uma belíssima trajetória como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá, marcada pelo respeito ao próximo, integridade e amizade. Enquanto Pastor da Assembleia de Deus de Itapoá, também deixa uma marca de valorização do amor e dedicação à família e amigos. 

Os servidores da Câmara Municipal de Itapoá expressam sentimentos aos familiares. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC

Por decisão dos vereadores de Itapoá, foi decretado luto oficial de 03 (três) dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá-SC, conforme o Decreto Legislativo nº 157/2020

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.

Realizada Reunião Ordinária por videochamada nesta segunda-feira (30/11/20)

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Criado em Terça, 01 Dezembro 2020 13:48

Na noite desta segunda-feira, dia 30 de novembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 155/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: 

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/267/

Gravação completa do dia 30/11/2020: Clique aqui

Prefeito Marlon Roberto Neuber apresenta carta de renúncia nessa segunda-feira, dia 30 de novembro de 2020

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Criado em Terça, 01 Dezembro 2020 13:06

Nessa segunda-feira, dia 30 de novembro de 2020, o Prefeito do município de Itapoá Sr. Marlon Roberto Neuber enviou por e-mail oficial do O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em que anexou um documento denominado Carta de Renúncia, para ciência e providência do Poder Legislativo.

Após análise do Setor de Arquivo e Controle Documental da Casa, e conferência da assinatura digital do então Prefeito Sr. Marlon Neuber, e verificação da autenticidade e integridade do documento, a Carta foi recebida e protocolada na Casa às 13h22min do dia 30/11/2020 - Protocolo nº 787/2020, dentro do horário de expediente da Câmara Municipal de Itapoá.

Link da Carta de Renúncia: Clique aqui.

Na sequência, a Presidência da Mesa Diretora, em conjunto com a Assessoria Jurídica da Casa, tomaram as providências determinadas pela Lei Orgânica de Itapoá para os casos de vacância do cargo de Prefeito por renúncia espontânea do titular do cargo, e o Presidente publicou o Decreto Legislativo nº 156/2020.

Link do Decreto Legislativo nº 156/2020: Clique aqui.

Ficou declarada a extinção do mandato 2017-2020 do Prefeito Municipal de Itapoá, Sr. Marlon Roberto Neuber, bem como ficou declarada a vacância em caráter definitivo do cargo de Prefeito Municipal no mandato 2017-2020, nos termos do art. 73, I (renúncia), da Lei Orgânica de Itapoá.

Assim, o Vice-Prefeito, Sr. Carlos Henrique Nóbrega, substituto legal do Prefeito Municipal, ficou convocado para imediatamente tomar posse e iniciar a titularidade do cargo de Prefeito Municipal de Itapoá.

Todos os documentos das correspondências relacionadas à renúncia foram lidas em plenário virtual, na Reunião Ordinária do dia 30/11/2020, para garantir ampla publicidade das informações de relevante interesse público.  

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.

Reunião Ordinária por videochamada realizada nesta segunda-feira (16/11/20)

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Criado em Terça, 17 Novembro 2020 11:19

Na noite desta segunda-feira, dia 16 de novembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 155/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: 

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/265/

Gravação completa do dia 16/11/2020: Clique aqui

Reunião Ordinária realizada em plenário virtual nesta segunda-feira (09/11/20)

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Criado em Terça, 10 Novembro 2020 06:01

Na noite desta segunda-feira, dia 09 de novembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 150/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: 

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/264/

Gravação completa do dia 09/11/2020: Clique aqui

Reunião Ordinária por videochamada realizada nesta segunda-feira (26/10/20)

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Criado em Terça, 27 Outubro 2020 09:27

Na noite desta segunda-feira, dia 26 de outubro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 150/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: 

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/263/

Gravação completa do dia 26/10/2020: Clique aqui

Vereadores realizam Reunião Ordinária em plenário virtual nesta segunda-feira (19/10/20)

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Criado em Terça, 20 Outubro 2020 05:55

Na noite desta segunda-feira, dia 19 de outubro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 150/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: 

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/262/

Gravação completa do dia 19/10/2020: Clique aqui

Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 por videochamada

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Criado em Terça, 13 Outubro 2020 11:25

O Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Itapoá, programou uma Audiência Pública a ser realizada por videoconferência para tratar do Projeto de Lei nº 80/2020 que “Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2021”.

A Comissão, buscando atender as recomendações dos órgãos superiores, realizará o evento por meio de videoconferência, com fim a evitar aglomerações neste momento de pandemia do corona vírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.

A audiência terá início às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2020 e na ocasião serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2021. O tema é de interesse de toda comunidade e portanto está aberta à participação de todos.

O acesso para acompanhar a reunião mudou em razão de problemas técnicos. Para novo acesso, acompanhe pelo nosso canal do youtube:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

Para o envio de propostas e/ou sugestão de emendas na LOA 2021 pelos munícipes, favor enviar para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Link do Projeto de Lei nº 80/2020: Clique aqui.

Link da apresentação: Clique aqui.

Reunião Ordinária em plenário virtual realizada nesta segunda-feira (05/10/20)

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Criado em Terça, 06 Outubro 2020 07:56

Na noite desta segunda-feira, dia 05 de outubro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 148/2020.

A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: 

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/261/

Gravação completa do dia 05/10/2020: