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Poder Legislativo de Itapoá realiza Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 por videoconferência

Detalhes: Criado em Quarta, 05 Agosto 2020 11:09

O Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Itapoá, programou uma Audiência Pública a ser realizada por videoconferência para tratar do Projeto de Lei nº 65/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências”.

A Comissão, buscando atender as recomendações dos órgãos superiores, realizará o evento por meio de videoconferência, com fim a evitar aglomerações neste momento de pandemia do corona vírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.

A audiência terá início às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2020 e na ocasião serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei que disporá sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. O tema é de interesse de toda comunidade e portanto estará aberta à participação de todos.

O acesso à reunião poderá ser feito no dia e horário acima especificados, pelo link: https://meet.google.com/svj-uhvq-hmy

PARTICIPE!

Reunião Extraordinária analisa Projetos de Lei relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus – COVID-19

Detalhes: Criado em Sábado, 25 Julho 2020 00:01

Na tarde dessa sexta-feira (24/07/20), os vereadores de Itapoá analisaram Proposições do Poder Executivo, que tratam de medidas para o enfrentamento do novo coronavírus – COVID-19.

A reunião contou com a presença do Presidente Ezequiel de Andrade, e dos Vereadores Geraldo Weber (PSDB), Janayna Silvino (PL), Jeferson Garcia (MDB), Jonecir Soares (PL) e José Caldeira (Cidadania). E com a ausência dos Vereadores José Stoklosa (PSD), Joarez Santin (PP) e Thomaz Sohn (Avante).

O primeiro Projeto de Lei analisado (PLC nº 10/2020), que dispõe sobre a criação de cargo público de Agente de Fiscalização Temporária, para atender as necessidades em casos como a pandemia do coronavírus (Covid-19), apesar de obter a maioria dos votos dos vereadores presentes, não foi aprovado pela Câmara Municipal, por se tratar de Projeto de Lei Complementar e da exigência de maioria absoluta dos votos, nos termos do artigo 48 da Lei Orgânica de Itapoá.

Já o segundo Projeto de Lei analisado (PLO nº 67/2020), que dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19, essa Proposição foi aprovada pelo plenário da Casa, e agora o Projeto de Lei seguirá para sanção do Prefeito Marlon Neuber (PL).

Confira a gravação completa da Reunião Extraordinária:

Agência Brasileira de Cooperação publica reportagem sobre cooperação internacional da Câmara Municipal de Itapoá

Detalhes: Criado em Sexta, 17 Julho 2020 10:09

Texto publicado no site da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em 15/07/2020:

Espírito de cooperação ultrapassa tempo de missão em Timor-Leste. Técnico brasileiro que treinou equipes em Timor-Leste continua dando assistência de forma remota para servidores do Parlamento Timorense.

O Programa de cooperação técnica Sul-Sul entre Brasil e Timor-Leste possui diversos projetos em andamento naquele país. O “Projeto de Fortalecimento do Parlamento Nacional do Timor Leste (PN-TL)” contou, até março de 2020, com uma fase importante de atividades na área de Tecnologia da Informação e Comunicação que permitiu, inclusive, que o Parlamento Timorense passasse a realizar transmissões ao vivo das reuniões que ocorrem no plenário, através do uso de um canal oficial no YouTube.

O responsável pelos treinamentos foi Francisco Xavier Soares Filho, servidor da Câmara Municipal de Itapoá, em Santa Catarina, que passou quatro meses no país para realizar capacitações de multiplicadores e ajustes nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação da instituição.

Francisco retornou ao Brasil em março de 2020 mas, no entanto, não parou de cooperar com os timorenses em sua área de conhecimento. Ele continua fazendo o trabalho de forma remota e voluntária a partir do Brasil. Os atendimentos aos servidores do PN-TL ocorrem com o uso de ferramentas de videochamadas, via e-mail e também por uma rede social de conversas.

Essa dedicação e envolvimento foram reconhecidos pelo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá, Ezequiel de Andrade. “Muito nos honra, enquanto povo itapoaense, em saber que um servidor desta Câmara Municipal ajudou e continua a ajudar, inclusive de forma voluntária, para o fortalecimento de um país como Timor-Leste”.

Economia

Uma das atividades realizadas por Francisco em Timor-Leste, foi a substituição de softwares que eram usados para a transcrição das atas e sistema de gravações das reuniões no plenário do Parlamento Nacional para softwares livres e gratuitos, o que representou uma economia anual de cerca de 150 mil dólares ao PN-TL.

“Eliminou-se a necessidade de pagamento de licenças comerciais de softwares nos computadores da DIRAT, o que vai ao encontro das diretrizes da atual gestão pela redução de custos operacionais e otimização pelo aumento da eficiência dos trabalhos”, salientou Almerio Alvares Maria Barros, Chefe da Divisão de Redação, Audiovisual, Transcrição Documentação (DIRAT) do Parlamento timorense.

Além de implantar os softwares e o sistema operacional livre, o especialista treinou os servidores e realizou capacitações de funcionários do PN-TL na área de audiovisual e no banco de dados de arquivos multimídia da DIRAT, deixando dois técnicos capacitados como multiplicadores dos conhecimentos.

Francisco destacou que, em seus 12 anos de exercício profissional no serviço público, não imaginava o desafio profissional e a transformação pessoal que seria sua missão no projeto de cooperação. “Só tenho a agradecer a todos pela oportunidade de participar desse projeto de cooperação representando o Brasil em Timor-Leste, e do sucesso que conseguimos obter em favor do povo timorense”.

Fonte: Agência Brasileira de Cooperação - Claudia Caçador.

Link: http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/1438

Comissão Especial apresenta parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – ZEEM

Detalhes: Criado em Quinta, 16 Julho 2020 08:31

Reunião foi convocada pelo presidente da Comissão Especial Vereador Joarez Santin (PP), e foi realizada por videochamada nessa segunda-feira (13/07/20), sendo a primeira reunião ocorrida a partir das 11h e a segunda reunião ocorrida a partir das 17h do mesmo dia.

A reunião contou com a participação dos Vereadores membros da Comissão Especial, Joarez Santin (PP), Janayna Silvino (PL), José Stoklosa (PSD), Geraldo Weber (PSDB) e Thomaz Sohn (Avante). Também participaram da reunião o Promotor de Justiça de Itapoá Dr. Luan Melo, e os servidores da Casa.

Inicialmente foi lido o Parecer Jurídico do Poder Legislativo e, na sequência, o Promotor de Justiça apresentou manifestação pela não aprovação do Projeto de Lei Complementar, com a apresentação das razões técnicas para justificar a recomendação ministerial.

No período da tarde, o relator da Comissão Especial Vereador Thomaz Sohn (Podemos), ao final, apresentou o relatório recomendando à Comissão Especial pela não aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, o que foi aprovado por unanimidade da Comissão.

Gravações do período da manhã:

Gravações do período da tarde:

Reunião Ordinária realizada nessa segunda-feira (13/07/2020) por videochamada

Detalhes: Criado em Quinta, 16 Julho 2020 08:12

Na noite dessa segunda-feira, dia 13 de julho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 143/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/247/

Gravação completa do dia 13/07/2020:

Nova videoconferência será realizada em 13 de julho de 2020, promovida pela Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – ZEEM

Detalhes: Criado em Sexta, 10 Julho 2020 09:38

O presidente da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, programou uma reunião com os demais membros da Comissão para a próxima segunda-feira, dia 13 de julho de 2020, com início às 11:00 horas. Os membros da comissão, buscando atender as recomendações dos órgãos superiores, em especial o decreto do Governo do Estado de Santa Catarina, realizarão o evento por meio de videoconferência, com fim a evitar aglomerações neste momento de pandemia do coronavírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.

Na ocasião, os membros da comissão especial, buscarão dar andamento para conclusão da análise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, com fim a, ao final dos trabalhos, emitir o devido relatório e parecer acerca do projeto em pauta.

Vereadores participam da Reunião Ordinária por videochamada nessa segunda-feira (06/07/20)

Detalhes: Criado em Terça, 07 Julho 2020 11:43

Na noite dessa segunda-feira, dia 06 de julho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 143/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/246/

Gravação completa do dia 06/07/2020:

Realizada videochamada de Reunião Ordinária ocorrida nessa segunda-feira (29/06/20)

Detalhes: Criado em Sexta, 03 Julho 2020 06:58

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/245/

Gravação completa do dia 29/06/2020:

Vereadores realizam videochamada para a Reunião Ordinária ocorrida nessa segunda-feira (22/06/20)

Detalhes: Criado em Terça, 23 Junho 2020 11:20

Na noite dessa segunda-feira, dia 22 de junho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 141/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/244/

Gravação completa do dia 22/06/2020:

Reunião Ordinária por videochamada realizada nessa segunda-feira (15/06/20)

Detalhes: Criado em Terça, 16 Junho 2020 08:19

Na noite dessa segunda-feira, dia 15 de junho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 141/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/243/

Gravação completa do dia 15/06/2020: