Realizada Audiência Pública do novo Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapoá

Na noite dessa quinta-feira, dia 30 de setembro de 2021, ocorreu a primeira audiência pública para tratar sobre a análise e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Itapoá a ser localizado na Rua 1.000.

O evento foi organizado e promovido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), e contou com a participação do Secretaria do Meio Ambiente de Itapoá, da empresa Itapoá Saneamento e da empresa Ambientum Consultoria e Tecnologia Ambiental. 

A Câmara Municipal de Itapoá prestou apoio operacional na audiência pública por videochamada, para garantir o adequado aparato tecnológico para a gravação e transmissão ao vivo da reunião, a partir do plenário da Casa.

Confira a gravação completa do dia 30/09/2021: Clique aqui.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um diagnóstico técnico detalhado das condições ambientais da área influenciada pelo projeto a ser implantado. No documento são avaliados os aspectos socioeconômicos, meios bióticos e físicos, avaliando as consequências relacionadas à implantação ou não implantação do empreendimento, considerando os impactos negativos e positivos, além das formas de acompanhamento e monitoramento por meio de programas ambientais. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma síntese do EIA, em que são descritas as conclusões socioeconômicas e ambientais em linguagem acessível.

O EIA e RIMA continuam à disposição para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Itapoá, na Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá (SEMAI), na loja da Itapoá Saneamento, na Agência dos Correios de Itapoá, no website da SEMAI, no website da Itapoá Saneamento, e no website do MA, conforme segue:

Link para acesso pelo site do IMA: Clique aqui.

A Câmara Municipal de Itapoá também disponibilizou acesso digital ao EIA e RIMA do empreendimento, conforme segue:

Link do Estudo de Impacto Ambiental: Clique aqui.

Link do Relatório de Impacto Ambiental: Clique aqui.

No prazo de até 07 (sete) dias a partir do dia 30/09/2021, os interessados poderão enviar perguntas e manifestações sobre o EIA e RIMA.

Link para enviar perguntas: Clique aqui.

Conquista para o município de Itapoá

O novo empreendimento é um marco para o desenvolvimento do município de Itapoá, a partir do início do sistema de esgotamento sanitário. As obras e novos serviços sanitários são muito aguardadas pela população, em razão dos impactos positivos ao meio ambiente, uma vez que o município de Itapoá ainda está essencialmente desprovido de instalações para a coleta e o tratamento dos efluentes sanitários gerados. O objetivo fundamental está alicerçado na universalização do atendimento pelo serviço de esgotamento sanitário, evidentemente, respeitando-se os limites práticos dessa tarefa complexa.

Conforme o RIMA, a implantação do sistema visa sanar os problemas existentes, de modo a possibilitar a solução dos problemas hoje observados, permitindo o afastamento, coleta, tratamento e disposição final contínuo e de forma adequada do esgoto sanitário de toda população urbana em qualquer época do ano, assim como reduzir a carga poluidora destes despejos antes que estes sejam lançados no rio, garantindo assim uma melhoria significativa na qualidade ambiental e uma redução da poluição causada pela população do município.

Desta forma, a rede coletora a ser implantada irá encaminhar todo o esgoto coletado na área de influência deste projeto a um único ponto, para que seja tratado e lançado no corpo hídrico destinado e licenciado para este fim. A parte atendida da população deverá atingir nesta primeira fase um total de 64.800 habitantes.

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá. 

Fotos da empresa Itapoá Saneamento:

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